Em seguência às atividades de formação do TCEduc, programa de capacitação continuada do TCE Ceará, a Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC) vai realizar ações itinerantes no interior cearense. A macrorregião de Tabuleiro do Norte será contemplada com as qualificações na terça-feira (26). Já na quinta-feira (28), acontecerá em Aracati. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged).
Os participantes serão capacitados sobre as seguintes temáticas: Construindo a governança pública no âmbito municipal; Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): aplicação prática; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios; A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações; Fiscalização da Administração Pública – o papel do vereador.
A programação do TCEduc também conta com a realização do Agente de Controle, iniciativa voltada a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, à comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe, da sociedade civil e demais interessados. O projeto tem como facilitadores o gerente Pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o assistente de Apoio à Gestão do Instituto, Alisson Maciel.
Durante o TCEduc 2022, são tomados os cuidados necessários para a saúde e segurança de todos, como uso de máscara de proteção individual, disponibilização de álcool em gel nas dependências do local, dentre outras medidas. Nas qualificações, é divulgado o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos.
Na semana de 4 a 8 de abril, a equipe do IPC segue para os dois municípios que receberão a iniciativa durante esse mês, com objetivo de articular a realização do TCEduc. As visitas itinerantes são organizadas seguindo nove sedes: Iguatu, Redenção, Tabuleiro do Norte, Aracati, Crato, Nova Russas, Massapê, Acaraú e Eusébio.
Confira os instrutores responsáveis pelos cursos ofertados durante o TCEduc:
- Construindo a governança pública no âmbito municipal – Bruno de Oliveira Carneiro
- Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21): Aplicação prática – José Almir da Silva
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: Impactos nos municípios – Derlange Maia Oliveira
- A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações – Virgílio Freire do Nascimento Filho
- Fiscalização da administração pública: o papel do vereador – Rubens Cezar Parente Nogueira
O TCEduc promove ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
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