O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) julgou 4.113 processos, no primeiro quadrimestre de 2022, utilizando a ferramenta Plenário Virtual. De janeiro a abril deste ano, os mais que quatro mil processos foram analisados nas Sessões Virtuais, realizadas semanalmente, pelos três colegiados: Pleno (650), 1ª Câmara (1.905) e 2ª Câmara (1.558).
Decompondo os julgamentos virtuais por mês, temos 1.163 processos julgados em janeiro, 1.177 em fevereiro, 949 em março e 824 processos julgados virtualmente em abril. A maioria dos processos é analisada de forma online. Acompanhe os números pelo Painel de Estatística do Plenário Virtual. Para a parte que deseja solicitar Sustentação Oral a distância, basta acessar o Portal de Serviços Eletrônicos.
Paralelo às Sessões Virtuais, acontecem as reuniões ordinárias presenciais, que este ano julgou 77 processos (22 estaduais e 55 municipais), nos três colegiados: Pleno (43), 1ª Câmara (23) e 2ª Câmara (11). Durante essas Sessões presenciais, são apreciados processos que foram objeto de destaque nas Sessões virtuais ou que exijam maior discussão entre os Conselheiros.
O Pleno acontece a cada 15 dias, na 2ª e 4ª terça-feira do mês. Já a Primeira e Segunda Câmaras são realizadas mensalmente, respectivamente, na 2ª e 4ª quarta-feira do mês. As reuniões têm início às 9h30, duração de até três horas, podendo haver intervalo a ser definido pelo presidente do colegiado.
Todos os documentos, com exceção dos sigilosos, podem ser consultados no portal do TCE Ceará, através da ferramenta de busca Contexto. Para pesquisar um processo, basta acessar o ícone Cidadão → Consulta de Processos.
Outra forma é preencher os dados em Cidadão →Acompanhamento de Processos – Sistema Push e o solicitante será notificado, por e-mail, a cada movimentação do processo de interesse.
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