TCE-CE é finalista do Prêmio Estadual de Educação Fiscal

Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) é finalista do Prêmio Estadual de Educação Fiscal 2024.

O TCE-CE é uma das instituições finalistas do Prêmio Estadual de Educação Fiscal do Ceará 2024 com o Projeto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”. 

A Comissão Organizadora do Prêmio divulgou os 15 Projetos Finalistas desta edição, distribuídos nas Categorias:

• Escolas.
• Instituições.
• Imprensa.
• Tecnologia.

Na Categoria Instituições, o TCE-CE, por meio da Escola de Contas e Gestão Pública Instituto Plácido Castelo (IPC), concorre com o Projeto “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas”, focado na disseminação de conhecimentos sobre Orçamento, Transparência e Gestão Pública, que promove a Educação Fiscal com ênfase no Controle Social das Contas Públicas.

Esta iniciativa é considerada uma experiência pioneira entre os Tribunais de Contas Basileiros, em que se disponibilizou a disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” aos estudantes de Ensino Médio e Fundamental da Rede Pública Estadual. É ofertado aos alunos da disciplina material didático formulado pelo TCE-CE, além de formação continuada para coordenadores escolares e docentes da disciplina.

Os demais órgãos concorrentes da Categoria Instituições são: 

• Secretaria de Finanças de Fortaleza (Sefin-Fortaleza)-Por meio do Prêmio Sefin de Finanças Públicas Municipais, promove concursos de desenho, paródia e redação, incentivando a inserção da Educação Fiscal nas escolas da capital..
• Secretaria de Finanças de Juazeiro do Norte (Sefin-Juazeiro)--Focado na disseminação de conhecimentos sobre orçamento, transparência e gestão pública, o Projeto promove a educação fiscal com ênfase no Controle Social das Contas Públicas
• Universidade Federal do Cariri (Urca)-O Projeto "Educação Fiscal nas Escolas do Cariri Cearense" visa conscientizar estudantes da região do Cariri sobre temas como tributos, orçamento público e cidadania.

Confira os finalistas nas demais Categorias:

ESCOLAS

• EEMTI José Waldemar de Alcântara e Silva-Salitre-O Projeto "Desenvolvendo a Educação Fiscal desde a Tenra Idade" promove a conscientização fiscal desde as primeiras séries da Educação Básica, abordando desde conceitos básicos até discussões avançadas, através de jogos e dinâmicas lúdicas.
• EEMTI Maria José Santos Ferreira Gomes (CERE)-Fortaleza-Este Projeto integra a Educação Fiscal no ensino médio de forma sistemática, por meio de disciplinas eletivas e atividades escolares que incentivam a conscientização sobre o papel dos impostos.
• EEMTI Ricardo de Sousa Neves-Marco-Com a disciplina de Educação Fiscal inserida no currículo, o projeto visa fortalecer a compreensão sobre arrecadação e fiscalização dos recursos públicos, promovendo a participação ativa dos estudantes.
• EEMTI Telina Barbosa da Costa–Fortaleza-Os alunos desenvolveram jogos, tanto digitais quanto de tabuleiro, que ensinam sobre Educação Fiscal de forma lúdica, destacando o valor social dos tributos.
• EEEP Júlio França-Bela Cruz-Com atividades voltadas ao ensino médio e pequenos empreendedores, o projeto reforça a importância dos tributos e do exercício da cidadania, incluindo visitas a empreendedores locais para conscientização fiscal.

IMPRENSA

• Desigualdades históricas: como a Justiça Fiscal pode ajudar na assistência à população pobre no Ceará-Diário do Nordeste (Nicolas Paulino)-A reportagem explora como uma Tributação mais justa pode ajudar a aliviar a pressão econômica sobre as populações carentes.
• Educação Fiscal no Ceará: da sala de aula para a sociedade-Sistema Verdes Mares (Alessandro Torres)-A matéria apresenta o impacto da Educação Fiscal em escolas públicas, com exemplos práticos do uso de jogos e visitas a empreendedores.
• Especial Reforma Tributária e Desigualdades-O POVO (Samuel Pimentel)-Série de reportagens, que examina a Carga Tributária e suas implicações para a Desigualdade Social.
• Série de Reportagens "Educação Fiscal: formando novos cidadãos"-Diário do Nordeste (Ingrid Coelho)-A Série faz um panorama das iniciativas de Educação Fiscal nas Escolas e sua importância para a Cidadania.

TECNOLOGIA

• Educação Fiscal com Impressão 3D - "Construindo Cidadania Fiscal" - Gylly Peterson-Projeto que utiliza a impressão 3D para tornar o aprendizado sobre o sistema tributário mais tangível e interativo para os estudantes.
• Fernanda, um chatbot sobre Educação Fiscal - Ricardo Normando-Chatbot desenvolvido para responder dúvidas sobre Educação Fiscal, com programação em Python e inteligência artificial.

COMISSÃO JULGADORA: A Comissão Julgadora foi coordenada por Clarissa Barroso e composta por:

• Argemiro Torres – Associação dos Auditores Fiscais da Administração Fazendária do Estado do Ceará (Auditece);
• Hamilton Sobreira – Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE);
• Joselice Lopes – Receita Federal do Brasil (RFB);
• Luís Carlos Magalhães – Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (Sefaz);
• Moema Soares – TV Ceará (TVC) - Imprensa;
• Osvaldo Rebouças – Câmara de Dirigentes Lojistas de Fortaleza (CDL);
• Ronivaldo Sampaio – Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz) – Tecnologia;
• Teresa Márcia Silveira – Secretaria da Educação do Ceará (Seduc).

A Premiação é uma Ação da Associação Nacional de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), com apoio técnico da Secretaria da Fazenda, e visa reconhecer projetos, que contribuem para a conscientização e o engajamento da sociedade em temas relacionados à Educação Fiscal.

Conforme a coordenadora do Prêmio, Clarissa Barroso, a qualidade dos projetos inscritos demonstra o comprometimento das Escolas, Instituições, Profissionais da Imprensa e Iniciativas Tecnológicas com a Promoção da Cidadania e o entendimento sobre a importância dos Tributos para o Desenvolvimento Social.

- A escolha dos finalistas foi desafiadora, pois tivemos projetos de alto nível”, frisa Clarissa Barroso.

A Cerimônia de Premiação ocorre, às 15 horas desta quinta-feira (21/11/2024), no Auditório da Secretaria da Fazenda do Ceará-Sefaz 3 (Avenida Alberto Nepomuceno, 6-Centro-Fortaleza).

Com informações da Associação dos Auditores Fiscais da Administração Fazendária do Estado do Ceará (Auditece) e do TCE-CE.