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TCE-CE recebe Selo Diamante em Transparência





Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) recebe Selo Diamante em Transparência pelo terceiro ano consecutivo.

O portal institucional do TCE-CE recebeu, pelo terceiro ano consecutivo, o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). Esta é uma comprovação de que o TCE-CE cumpre a sua missão de zelar pelos recursos públicos de forma ampla e 100% transparente. O resultado foi divulgado durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas (IX ENTC), em Foz do Iguaçu (PR), na quarta-feira (13/11/2024).

- A Transparência é um dos pilares de um regime verdadeiramente democrático. Atingir o patamar máximo de transparência, o Selo Diamante, em uma avaliação rigorosa e nacionalmente reconhecida, é muito significativo para nós, que realizamos o controle externo da administração pública e zelamos pela integridade da gestão”, afirmou o presidente do TCE-CE, conselheiro Rhonden Queiroz.

O presidente do Instituto Rui Barbosa e conselheiro corregedor do TCE-CE, Edilberto Pontes (foto), representou o presidente da Corte cearense e recebeu o Certificado na solenidade. Entre os Tribunais de Contas (TCs) brasileiros, 32 participaram do ciclo deste ano. A média de transparência entre os TCs é de 92,12%. A pesquisa avaliou a transparência de 7.370 Unidades Gestoras (Ugs) e 1.831 foram certificadas.


O Processo envolveu 6.315 servidores das UGs, em sua maioria controladores internos, e 466 auditores de controle externo do Sistema Tribunais de Contas. A Pesquisa é promovida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em conjunto com os Tribunais de Contas da União (TCU) e do Estado do Mato Grosso (TCE-MT).

O resultado está disponível no Radar da Transparência.


Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas:
 Durante o ENTC, também foram apresentados os resultados do Marco de Medição de Desempenho dos Tribunais de Contas do Brasil (MMD-TC). A iniciativa é um instrumento de avaliação que visa verificar o desempenho dos Tribunais de Contas, identificando pontos fortes e oportunidades de melhoria nas rotinas administrativas, de fiscalização de julgamentos. O Projeto também busca dar visibilidade às boas práticas desenvolvidas pelos órgãos de controle.

O TCE-CE recebeu a Declaração de Garantia da Qualidade e o Certificado de Participação no MMD-TC, ciclo de 2024, em 13/8. A entrega marcou o encerramento dos trabalhos de coleta de dados e avaliação das informações repassadas pelo TCE-CE, com base em critérios estabelecidos pela Atricon, que conduziu a Metodologia.

Com informações e fotos da Assessoria de Comunicação do TCE-CE.

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