A Universidade Federal do Ceará (UFC) explica que, ao contrário do que algumas notícias podem fazer crer, a patente que protege a tecnologia de obtenção da pele de tilápia liofilizada, destinada ao tratamento de feridas e queimaduras em humanos e animais, continua sendo de propriedade da instituição e de seus cotitulares. A UFC não vendeu, nem cedeu a patente, ou seja, a patente não deixou de pertencer aos seus inventores e à universidade.
O que houve, de fato, foi a assinatura de um contrato de licenciamento, por meio do qual a UFC concede às empresas Biotec Solução Ambiental Indústria e Comércio Ltda. e Biotec Controle Ambiental Ltda., reunidas no consórcio Biotec’s, o direito de explorar comercialmente a tecnologia, em troca de pagamento de um valor inicial e um percentual de royalties.
Esse tipo de contrato é prática comum entre universidades e o setor produtivo, e não transfere a titularidade da patente, apenas autoriza que a empresa licenciada produza, comercialize, desenvolva e preste serviços relacionados à tecnologia, em conformidade com as regras definidas no contrato. Em nenhum momento, a universidade renunciou a seus direitos de propriedade.
Para acessar a tecnologia, o consórcio Biotec’s deverá pagar o valor inicial de R$ 850 mil. Já ao longo da vigência do contrato, que é de 14 anos, o consórcio deverá pagar, no percentual de royalties, 3,7% da receita líquida derivada da exploração comercial da tecnologia, distribuídos entre os licenciantes.
O licenciamento permitirá que o conhecimento desenvolvido na universidade chegue à sociedade de forma mais ampla, com destaque para a fabricação e comercialização do kit de curativo biológico.
Dessa forma, a patente permanece da UFC, e o licenciamento viabiliza que a inovação ultrapasse o ambiente acadêmico e possa beneficiar a população e o sistema de saúde brasileiro.
Leia mais: UFC assina contrato com empresa para produção de curativo biológico a partir da pele de tilápia (https://abre.ai/n78b)
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