Hoje, 19 de abril, comemora-se o Dia do Índio. E toda a importância que vai além desta data, foi celebrada na comunidade indígena Jenipapo-Kanindé, que na última quarta-feira (13), realizou a Festa do Marco Vivo, simbolizando a luta pela demarcação de terra e garantia de seus direitos. Na ocasião, os indígenas fizeram o ritual do Toré ao redor do tronco de Yburana (imburana), celebram assim suas conquistas compartilhando de sua cultura e espiritualidade com os presentes. Além da tradicional Dança do Toré no terreiro da Cacique Pequena, a primeiro cacique mulher do Brasil, sob o comando de sua filha, a Cacique Irê, aconteceu o lançamento oficial do Projeto Aprendizes Musicalizando, com a apresentação do grupo de Canto-Coral de crianças, jovens e adolescentes da etnia, que cantaram músicas em nheengantu , língua desenvolvida a partir do tupinambá e que através do projeto será trabalhada como forma de resgate e preservação das tradições e cultura dos povos originários presente...
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Do STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 34563, em que a empresa Pecém Agroindustrial Ltda. sustentava que o procedimento de demarcação da Terra Indígena Lagoa Encantada, de ocupação tradicional da etnia Jenipapo-Kanindé, no Município de Aquiraz (CE), teria desrespeitado os princípios do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal. A empresa recorreu ao STF após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) ter negado mandado de segurança lá impetrado contra ato do ministro da Justiça, consistente na Portaria Ministerial 184/2011, que homologou a demarcação. A Pecém Agroindustrial tem unidades produtivas na área e alegou uma série de supostas violações aos dispositivos constitucionais, que justificariam o reconhecimento da nulidade da portaria. Sustentou no recurso que o grupo de trabalho encarregado de proceder à demarcação das terras indígenas não co...
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