Senado aprova projeto de Eunício que define recurso para instalação de bloqueadores de celulares em presídios

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Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (07), por unanimidade, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 32/2018 - Complementar, que obriga a instalação, em 180 dias, de bloqueadores de sinal de telefones celulares em penitenciárias e presídios. A matéria é de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE) e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O projeto atribui a União a responsabilidade para instalação dos equipamentos com recursos do Fundo Penitenciário (Funpen) e apoio dos estados e Distrito Federal. As operadoras, por sua vez, franquearão acesso irrestrito às informações para que as autoridades tornarem mais eficiente ao combate ao crime.

Ao anunciar a aprovação da matéria em plenário, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), disse que não podemos mais aceitar que bandidos comandem ações criminosas de dentro dos presídios.

“O Senado da República está dando uma resposta efetiva à sociedade no combate à violência. Nós estamos no caminho certo”, disse Eunício.

A aprovação do projeto foi saudada por diversos senadores, entre eles Jorge Viana (PT-AC) que destacou o avanço proporcionado pela iniciativa. “Eu penso que Vossa Excelência, na abertura dos trabalhos legislativos, teve a felicidade de propor como pauta principal nós voltarmos ao trabalho discutindo os problemas da segurança pública. Da violência no Brasil. E hoje, já na primeira semana de trabalho, o projeto de iniciativa de Vossa Excelência começa a ser votado no plenário do Senado. E isso é muito importante porque é dessa maneira que vamos nos comunicar com a sociedade brasileira que está com medo”, disse.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS) também ressaltou o diálogo com a sociedade. “Diante de todo esforço, não cabe a mim se não parabenizar Vossa Excelência pela iniciativa que vai ao encontro dos interesses da sociedade”, afirmou.

O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE) disse que a aprovação do projeto levará a um novo entendimento sobre como conciliar políticas públicas de segurança entre União e estados.

Na última segunda-feira (05), durante a abertura dos trabalhos legislativos, Eunício defendeu uma pauta voltada para o fortalecimento da segurança pública e enumerou nove itens, já em tramitação no Congresso, que podem colaborar com a melhoria do setor.