Encarceramento feminino diminui no Ceará, após seis meses em alta

Após seis meses de alta, o mês de março registrou o primeiro movimento de redução na população carcerária feminina no Estado. Em outubro de 2017, o número de mulheres encarceradas, em todo o Estado, era de 1.244 somando-se as internas do Instituto Penal Feminino Desembargadora Auri Moura Costa, da Cadeia Feminina de Juazeiro do Norte e de diversas cadeias mistas do interior.

Com altas sucessivas, o número chegou, em fevereiro deste ano, a 1.455, um acréscimo de 16% em cinco meses. Em março, o número reduziu para 1.426. O decréscimo, embora pequeno (2%), é o primeiro registrado nos últimos seis meses. Os dados estão disponíveis no site da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado, nos boletins mensais do sistema penitenciário.

Foto: Governo do Ceará

O número total da população carcerária feminina, que inclui não apenas as mulheres recolhidas, mas as que estão em regime aberto e semiaberto, também registrou redução no comparativo entre fevereiro e março. Em outubro, eram 1.460 cumprindo regime provisório ou condenadas, mas não necessariamente recolhidas, em todo o Estado. Em fevereiro, o número chegou a 1.699, repetindo o percentual de 16%. Em março, com uma redução de 1,47%, o número passou para 1.674.

“Embora seja um percentual ainda pequeno, acreditamos que já é motivo de comemoração, tendo em vista que contraria um movimento de alta. Identificamos que essa regressão já está relacionada à decisão do STF e, por isso, acreditamos que deve haver uma crescente no desencarceramento”, pontua a titular da Sejus, Socorro França. Para ela, o Judiciário começa a conhecer os termos da decisão, estudar os casos e aplicar. “Nossa expectativa é ver menos mulheres encarceradas e cumprindo medidas alternativas à prisão nos próximos meses”, destaca.