Pleno do TCE julga 43 processos nesta semana

Um total de 43 processos foi julgado pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (foto Divulgação) na sessão plenária desta semana, realizada na terça-feira (21). O número é resultado da soma de 39 processos envolvendo recursos municipais mais quatro estaduais. 

Quanto a natureza e resultado dos casos municipais, foram sete prestações de contas de governo julgadas, sendo quatro recomendando sua desaprovação e três, sua aprovação pela respectiva Câmara Municipal; 24 recursos em prestações de contas de gestão, sendo dois não conhecidos, quatro providos totalmente, cinco com provimento negado, 11 com provimento parcial, um com desistência de interposição e um com homologação de efeito suspensivo; quatro recursos em tomadas de contas especiais, sendo dois não conhecidos, um provido parcialmente e um com homologação do efeito suspensivo; e quatro recursos em tomadas de contas de gestão, sendo um não conhecido, dois não providos e um com provimento parcial.

Na pauta de julgamento de processos estaduais, foram duas denúncias recebidas, uma arquivada e outra julgada improcedente; e duas representações recebidas, sendo uma com provimento negado, por carecer de fundamentos fáticos e legais, e outra julgada improcedente por maioria de votos.

Participaram da sessão os conselheiros Edilberto Pontes (presidindo o colegiado), Rholden Queiroz, Valdomiro Távora, Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Patrícia Saboya e Ernesto Saboia e os conselheiro-substitutos Itacir Todero, Paulo César, Fernando Uchôa e David Matos. Representou o Ministério Público de Contas o procurador Júlio Saraiva.

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