Mikaelton Carantino sai da disputa pelo Palácio da Abolição

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) indeferiu, por unanimidade, na sessão nesta terça-feira (quatro), o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do Partido da Causa Operária (PCO).

O PCO apresentou Requerimentos de Registro de Candidatura para os cargos de governador (José Mikaelton Carantino Costa), vice-governador (Lino Alves de Almeida), senador (Alexandre Barroso da Silveira), primeiro e segundo suplentes de senador (Francisco Ronald Barroso de Medeiros Filho e Patrícia Braga Melo), deputado federal (Juliana Kecia de Menezes Santos) e deputado estadual (João Paulo Barroso da Silveira).

O relator do processo, juiz Alcides Saldanha Lima, apontou que “a documentação que instrui os autos evidencia a irregularidade na situação jurídica do partido político na circunscrição, inviabilizando o deferimento do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários”.

Acordaram os juízes em “indeferir o Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP do Partido da Causa Operaria – PCO, em razão da ausência de órgão de direção constituído na circunscrição, devidamente anotado no tribunal eleitoral competente”

A Corte entendeu, ainda, em conformidade com o artigo 48 da Resolução Tribunal Superior Eleitoral (TSE) 23.548/2017,que “o indeferimento do DRAP é fundamento suficiente para indeferir os pedidos de registro a ele vinculados; entretanto, enquanto não transitada em julgado aquela decisão, o tribunal eleitoral deve dar continuidade à análise, diligências e decisão sobre os demais requisitos individuais dos candidatos nos respectivos processos”.

Com isso o eleitor cearense tem cinco opções para escolha de governador que disputam o Palácio da Abolição:

Ailton Lopes (Psol);

Camilo Santana (PT);

Francisco Gonzaga (PSTU);

General Theophilo (PSDB); e

Hélio Góis (PSL).

Balanço parcial dos registros - Até esta terça-feira (quatro), os juízes do TRE-CE concluíram o julgamento de 20 Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), sendo 19 deferidos, um indeferido e três aguardando julgamento.

Dos 904 requerimentos de registro de candidatura, já foram julgados mais de 50%, sendo deferidos 490 registros:

Dois para governador - Camilo Santana-PT e Hélio Góis-PSL;

Dois para vice-governadora Izolda Cela-PDT e Elizabeth Tauchmann-PSL;

Três para senador Eunício Oliveira-MDB, Cid Gomes-PDT e João Saraiva-Rede;

Seis para suplente de senador (Gaudêncio Lucena-MDB, Edmilson Bastos-PSD, Prisco Bezerra-PDT, Julio Ventura-PDT, Fátima Ribeiro-PSL e Wilson Marques-PSL); 

137 para deputado federal;

340 para deputado estadual;

Homologadas 10 renúncias:

Cinco para deputado estadual - Rutmar Xavier-PR, Dulce Maria-Podemos, Itamar Andrade-Patriota, João Paulo Furtado-Patriota e Roberto Mesquita-Pros. 

Cinco para deputado federal - Aurinete Félix-MDB, Júlia Kecia-PCO, Mirian Sobreira-PDT, Mariana Macedo-PMN e Paulo Facó-Patriota. 

Dois indeferidos:

Senador - José Bardawil-Podemos 

Deputado federal - Vicente Arruda-PR.

Na sessão desta terça-feira, o Pleno do TRE-CE julgou improcedentes duas impugnações e deferiu os registros para deputado estadual de Agenor Gomes de Araújo Neto (MDB) e Francisco Celso Crisóstomo Secundino (PT).

Com informações e foto do TRE-CE