Como assegurado durante reunião com ativistas nesta terça-feira (11), o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE) pautou e os senadores aprovaram Projeto de Lei que amplia penas para quem pratica maus tratos contra animais.
Nestes casos, os abusadores também podem pegar reclusão de até quatro anos, além de arcarem com uma multa a ser determinada em processo judicial.
Durante encontro com os ativistas (foto Senado Federal), Eunício se colocou em defesa da proteção aos animais e do reforço da legislação para avançar nesse sentido. “Não dá mais para aceitar que não tenhamos uma pena a altura de muitos crimes praticados contra os animais. É preciso estar atento à essa causa”, disse.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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| Foto: Arquivo do Blog |
O projeto (PLS 470/18), de autoria do senador Randolfe Rodrigues, e que tem como coautor o presidente da Casa, determina uma multa, que pode chegar a mil salários mínimos, para estabelecimentos comerciais que de alguma forma maltratem ou abusem de animais.
Durante encontro com os ativistas (foto Senado Federal), Eunício se colocou em defesa da proteção aos animais e do reforço da legislação para avançar nesse sentido. “Não dá mais para aceitar que não tenhamos uma pena a altura de muitos crimes praticados contra os animais. É preciso estar atento à essa causa”, disse.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados.
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