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Três operações da PF apuram fraudes na Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte

A Polícia Federal (PF), em ação conjunta com a Controladoria Geral da União (CGU), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (15), as Operações 'Quadro Negro', 'Fruto de Espinho' e 'Beremiz', simultaneamente, com o objetivo de coletar novos elementos de prova sobre a atuação de três grupos criminosos em processos licitatórios realizados pela Secretaria de Educação de Juazeiro do Norte entre 2018 e 2019, e que obtiveram elevados lucros de forma indevida.


Mais de 120 policiais federais e auditores da CGU participam das operações no cumprimento de 31 mandados de busca e apreensão no Ceará, incluindo Fortaleza (CE), Irauçuba (CE), Bela Cruz (CE), Barbalha (CE), Belém (PA) e São Paulo (SP).

As ordens judiciais foram expedidas pela Justiça Federal do Ceará, em três inquéritos policiais distintos, e estão sendo cumpridas em caráter concomitante para a intercomunicação das investigações. Também foi determinado o bloqueio de valores e bens dos principais envolvidos para recomposição do dano ao erário.

Segundo as investigações, os grupos estão interligados, sendo compostos por servidores públicos e empresários que burlaram processos licitatórios a partir do direcionamento de compras superfaturadas de kits de livros didáticos, paradidáticos e implantação de solução gameficada de matemática para a rede pública daquele município.

A 'Quadro Negro' investiga fraude em licitação por meio da qual foram contratadas duas empresas de fachada para o fornecimento de kits de livros paradidáticos destinados aos alunos da rede pública municipal de ensino, com recursos provenientes do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), ao custo de R$ 9,4 milhões.

A 'Fruto de Espinho' apura esquema que beneficiou uma empresa que recebeu o repasse de R$ 6.297 milhões, por meio de dois processos de inexigibilidade de licitação. Indícios apontam o favorecimento de agentes políticos e, ainda, manobras com vistas à lavagem de dinheiro.

A 'Beremiz' investiga a compra direta, também por inexigibilidade de licitação, de livros paradidáticos de matemática, denominados com aplicativo digital, ao valor individual de R$ 290,00 cujos indícios apontam para o direcionamento de contratação do produto superfaturado, no valor global de R$ 2,233 milhões, fornecido por uma startup, com sede em Belém (Pará).

Os investigados responderão, de acordo com o nível de participação, pelos crimes de lavagem de dinheiro, inexigibilidade de licitação fora das hipóteses legais e fraude à licitação pública.

Com informações da Agência de Notícias da PF.

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