O presidente Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará), Erinaldo Dantas, a vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa, e o diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor Albuquerque, se reuniram com a presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Nailde Pinheiro, e com o juiz auxiliar Ricardo Alexandre, para reiterar o pleito da Seccional Cearense, que solicita o retorno das atividades presenciais em todas as unidades do órgão estadual.
No encontro realizado no Fórum Clóvis Beviláqua, sede temporária da Presidência do Judiciário Cearense, a OAB-CE reforçou a necessidade do retorno imediato do atendimento presencial, reiterando sempre que os avanços implementados neste período de pandemia, como as audiências virtuais, o balcão virtual e o WhatsApp Business, devem ter continuidade e ser aperfeiçoados para o melhor atendimento a todos os jurisdicionados.
Erinaldo Dantas - Para o presidente Erinaldo Dantas, a conversa reforçou a postura da Ordem na busca por melhorias junto ao Judiciário Cearense.
- A proposta da OAB é que todos os fóruns possam reabrir e que os atendimentos virtuais e físicos possam ser complementares. Temos a certeza que com isso vamos conseguir contemplar toda a advocacia, toda a sociedade, alcançando nosso objetivo em comum: prestar a melhor assistência ao jurisdicionado. Nós também tratamos do pleito da OAB, que foi atendido prontamente, para a convocação de novos juízes para o interior do Estado. Em breve, serão anunciados 30 novos(as) magistrados(as) em comarcas de primeira instância do Ceará”, destaca Erinaldo Dantas.
Vládia Feitosa - A vice-presidente da OAB-CE, Vládia Feitosa destaca que o diálogo tem sido importante entre a OAB-CE e o TJCEl, mas a prestação jurisdicional ainda não é a ideal.
- Os advogados e advogadas relatam as dificuldades e nós temos um papel importantíssimo de buscar soluções para sanar tudo aquilo que atrapalha o exercício profissional e a plena prestação jurisdicional. A efetivação do atendimento passa por este trabalho de forma integrada, com empatia para que a gente possa avançar enquanto sociedade e enquanto Estado”, aponta Vládia Feitosa.
Desembargadora Nailde Pinheiro - De acordo com a presidente do TJCE, desembargadora Nailde Pinheiro:
- O Poder Judiciário está sempre aberto a todos os órgãos e entidades, no sentido de conversar e ver o que é possível fazer para colaborar, principalmente quando se trata de trazer melhorias ao cidadão cearense, o destinatário do nosso trabalho”, destaca a desembargadora Nailde Pinheiro.
Marcelo Vitor -O diretor de Prerrogativas da OAB-CE, Márcio Vitor de Albuquerque reforça que a Ordem busca uma solução de modo que os canais digitais sigam sendo alternativas importantes.
- O atendimento virtual não deve ser interrompido. O que seguimos solicitando é que o atendimento presencial também seja uma opção de acesso à Justiça. Existem diversos tipos de situações que precisam de um atendimento presencial. É muito mais viável para o advogado criminalista, por exemplo, apresentar as situações delicadas no processo penal. O atendimento presencial faz muita diferença. Seguiremos investindo no diálogo e na busca por soluções concretas nesse sentido”, defende Marcelo Vitor.
Urgente - A OAB-Ceará protocolou representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando o retorno 'urgente' das atividades presenciais em todas as unidades do TJCE. A Ordem aguarda a liminar para esse retorno e, caso o Tribunal retome o atendimento presencial, independentemente de uma decisão do CNJ, também pedirá de imediato a desistência da representação.
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