Dos 52 membros atuais do Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), 21 são desembargadoras. O número de desembargadores é de 31.
Falta definir mais três vagas para o Pleno. Uma será escolhida pelo TJCE por merecimento. Duas pelo governador Camilo Santana pelo quinto constitucional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Ceará).
Despedida - A desembargadora Vera Lúcia Correia Lima (foto) se despediu, nesta segunda-feira (28), da Presidência da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Com uma vida devotada aos direitos do cidadão e ao exercício da judicatura, a Desembargadora conta com 54 anos de serviços públicos, dos quais 13 dedicados exclusivamente à Magistratura Estadual, tendo na data de hoje protocolizado seu pedido de aposentadoria por tempo de contribuição, já devidamente acolhido pela eminente presidente deste sodalício.
A presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, enalteceu o trabalho e as virtudes da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima. “Quero parabenizá-la pela sua belíssima trajetória no Poder Judiciário. Vossa Excelência honrou a toga que vestiu, promoveu Justiça com sabedoria e contribuiu para engrandecer a magistratura cearense, sempre tratando a todos os magistrados e servidores com o devido respeito e amabilidade, bem como aos jurisdicionados com a sensibilidade que lhe é peculiar”.
Na sessão realizada por videoconferência, a magistrada recebeu várias homenagens dos colegas e, bastante emocionada, expressou sua gratidão. “Agradeço pela honra que me foi concedida. Meu coração carrega a consciência tranquila de que durante a minha judicatura apliquei valores que me foram transmitidos pelos meus pais Francisco Ribeiro Lima e Dona Maria Nilza Correia Lima; valores como retidão, imparcialidade e humildade, pilares inegociáveis da minha atuação como magistrada”, disse a Desa. Vera Lúcia Correia Lima.
ANTIGOS E NOVOS DESEMBARGADORES PRESTAM HOMENAGEM
Durante a sessão que também teve a presença de desembargadores empossados recentemente, os integrantes da Corte prestaram homenagem à desembargadora Vera Lúcia Correia Lima que, em 13 anos como magistrada, julgou 13.547 processos, com a devida baixa.
“Vossa Excelência completa um ciclo profissional invejável, onde ocupou essa Presidência com segurança, muita finesse, educação e altivez. Por isso tudo, agradecemos. Quero dizer da minha alegria pelo trabalho realizado”. Desembargador Francisco Darival Beserra Primo
“Parabenizo Vossa Excelência pelo trabalho prestado junto a esta Corte desde o seu ingresso, feito com muita sobriedade, seriedade e dedicação, demonstrando em todas as suas intervenções um saber inigualável e um lado poético, um saber humano, social, fundamentais para uma atuação integral do magistrado.” Desembargador Francisco Bezerra Cavalcante
- Lamento que hoje estejamos sendo conduzidos pela última vez aqui na nossa Seção por Vossa Excelência. Sua presença engrandece o Poder Judiciário, nos traz sabedoria, simplicidade, humildade, e nos conduz para uma seara correta de entendimento para uma melhor interpretação não só da norma jurídica, mas do Direito como um todo. Vossa Excelência tem a missão bem cumprida. Desejo do fundo do coração, toda felicidade.” Desembargador Carlos Alberto Mendes Forte
- Durante todo esse tempo, Vossa Excelência demonstrou um dos pilares mais importantes para a Magistratura, que é sua independência, além de ser uma magistrada que se comporta de acordo com a liturgia do cargo, com coragem, se manifestando de maneira educada. Não é um adeus, pois continuaremos a nos falar, sobre os assuntos que Vossa Excelência domina tão bem. Com muita emoção, digo que a minha palavra final é de gratidão.” Desembargadora Lira Ramos de Oliveira
- A desembargadora Vera Lúcia é uma amiga, não só colega. Faço minhas as palavras dos colegas que me antecederam, sobre a sua conduta, a personalidade, o julgamento e a técnica jurídica de Vossa Excelência. Falo isso de cátedra, porque trabalho diretamente com a desembargadora Vera. Vossa Excelência trata os menos favorecidos da mesma forma, ou com atenção especial, com que trata o abastado. Por isso quero ratificar o que todos disseram. Vossa Excelência pode ter a certeza de que cumpriu muito bem o papel de magistrada de 2º Grau e merece toda felicidade.” Desembargador Francisco Mauro Ferreira Liberato
- Esta é a minha primeira participação no Tribunal de Justiça do Ceará, mais especificamente na Seção de Direito Privado. Quero dizer que mais do que a emoção de participar dessa minha primeira sessão, sua despedida é mais um motivo para ficar marcado no meu coração, por ter sido presidida por uma pessoa tão especial.” Desembargador José Evandro, empossado recentemente.
- É uma felicidade estar aqui hoje participando desta minha primeira sessão. E uma tristeza por saber que não vamos mais continuar com a desembargadora Vera, que sempre nos apoiou com sua atenção e seu grande coração, que nos acolheu sempre com tanta fidalguia, mas, ao mesmo tempo, sou grata por ter esta primeira sessão presidida pela senhora. Só tenho a agradecer. Desembargadora Jane Ruth Maia de Queiroga, empossada recentemente
- Há momentos de chegada e há momentos de partida. Vossa Excelência cumpriu o bom combate, e se destacou entre todos nossos pares pela sua conduta lhana, fidalga, elegante e que muito marcou cada um de nós. Vossa Excelência em breve deixará o serviço público, por força do cumprimento do prazo constitucional da magistratura, mas, com certeza, não deixará a família judiciária”. Desembargador José Ricardo Vidal Patrocínio
HOMENAGEM DOS FILHOS - Os filhos da Desembargadora, Tarcísio Filho , Gabrielle Correia ima e Davi Correia Lima, participaram da sessão, pedindo licença ao protocolo, para homenagearem a mãe, manifestando apreço e admiração por sua trajetória profissional, também representando o irmão Davi que permaneceu silente, emocionado. “Quero dizer do meu orgulho pela senhora. E dizer que os limites dos gabinetes é o limite dos desembargadores. Vi vários colegas de minha mãe falando o quanto de bem ela fez. Por isso eu me orgulho e queria agradecer a Deus por essas palavras. Muito obrigado pelo apreço que os senhores e senhoras desembargadores e demais colegas têm pela minha mãe”, externou também emocionado Tarcísio Filho.
- É um momento único, uma homenagem que nós devemos fazer não como despedida, mas por gratidão e reconhecimento pelos frutos que a senhora deixou como mãe e mulher, por sua vida profissional, sem máculas, com muitas lições e aprendizados que ficaram com as pessoas que a rodearam e especialmente para mim. Sou da área do Direito, promotora de Justiça. Agradeço a Deus por esse exemplo de pessoa que deixou sua marca em todos que conviveram com a senhora”, elogiou a filha Gabrielle Correia.
Ao final das falas, desembargadores, juízes, convidados e membros do Ministério Público se despediram com uma calorosa salva de palmas.
CARREIRA NO TJCE - Natural do Município de Caucaia, localizado na Região Metropolitana de Fortaleza, foi nomeada desembargadora em 10 de junho de 2009, em vaga reservada ao Ministério Público do Ceará (MPCE) por meio do Quinto Constitucional. Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), foi empossada Desembargadora do Tribunal de Justiça em 25 de junho de 2009. A magistrada se aposentou quando ocupava o cargo de presidente da Seção de Direito Privado do TJCE e como integrante da 1ª Câmara de Direito Privado. Além disso, é membro da Academia de Letras e Artes de Caucaia-CE (ALAC).
Na Corte de Justiça estadual também atuou como integrante da Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (NUGEP) e representante do Judiciário cearense no Conselho Estadual de Acesso à Informação (2021/2023). também foi integrante do Conselho da Editora do Tribunal de Justiça; Integrante da Comissão de Jurisprudência e Biblioteca do TJCE; Suplente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Juiz de Direito Substituto do TJCE. Integrante do Conselho Superior da Magistratura do Tribunal de Justiça do Ceará; integrante da extinta 4ª Câmara Cível e presidiu a 1ª Câmara de Direito Privado no biênio 2017/2018.
PRODUTIVIDADE - Conforme estatística divulgada pelo Gabinete da desembargadora Vera Lúcia Correia Lima, no intervalo de 25 de junho de 2009 até 10 de março de 2022, foram distribuídos para sua relatoria, um total de 15.427 processos, entre Recursos, Ações Originárias, Ações Constitucionais, Medidas Cautelares e Incidentes Processuais. O acervo atual, deixado no Gabinete, leia-se, pendentes de julgamento e suspensos (Sistema de Estatísticas e Informações (SEI), remete ao número de 1.882 feitos, importando em 13.547 processos julgados, com a devida baixa.
CARREIRA NO MPCE - No Ministério Público do Ceará, foi vice-procuradora-geral de Justiça do Ceará em dois períodos; 1ª procuradora de Justiça com ofício perante as Câmaras Criminais Isoladas e Reunidas do Tribunal de Justiça do Ceará; coordenadora do Núcleo de Recursos Criminais (NUCRIM), além de coordenadora do Núcleo de Estatística e Gestão Estratégica (NEGE) e membro do Comitê Gestor do Programa de Qualidade Total do Ministério Público do Estado.
Foi, também, presidente da Comissão de Elaboração do Planejamento Estratégico do Ministério Público do Ceará, no quadriênio 2008/2011; secretária executiva da Procuradoria Criminal da Procuradoria-Geral de Justiça (2001 e 2002); promotora de Justiça adida ao Gabinete do Procurador-Geral de Justiça; assessora do procurador-geral de Justiça e assessora jurídica-coordenadora da Secretaria de Estado da Justiça.
Como integrante do MPCE, foi promotora de Justiça nas Comarcas de Pentecoste; Ipueiras; 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Caucaia e titular da 2ª Promotoria de Justiça de Delitos de Trânsito de Fortaleza e da 2ª Promotoria da Fazenda Pública de Fortaleza. Exerceu, ainda, as funções de Auxiliar e em substituição nas seguintes promotorias: 3ª Promotoria Criminal de Fortaleza; 3ª Promotoria Auxiliar Criminal de Fortaleza; 5ª Promotoria Criminal de Fortaleza; 8ª Promotoria Criminal de Fortaleza e 1ª Promotoria da Fazenda Pública de Fortaleza.
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