Visto EB-5

Visto para investidor é a aposta dos brasileiros para a entrada nos Estados Unidos

Brasil foi o sexto país que mais teve vistos do tipo EB-5 (voltado a investidores) aprovados para o país em 2023.

Brasil e Estados Unidos estão celebrando 200 anos de relações diplomáticas, e o país norte-americano continua entre os principais destinos procurados pelos brasileiros para emigrar. De acordo com informações do Itamaraty, a comunidade de imigrantes brasileiros nos Estados Unidos está se aproximando dos dois milhões de indivíduos. Projeções indicam que até 2024 o Brasil poderá se posicionar como o 14º país com maior fluxo migratório para os Estados Unidos.

Para além de uma vida nova, uma parte dessas pessoas busca oportunidades de investir. Conforme dados coletados na Agência Americana de Imigração-USCIS, em 2023 o Brasil foi o quinto país com maior número de aprovações e emissões do visto de investidor americano EB5. 

Esse é um tipo de visto concedido a quem deseja emigrar para os EUA com a família (cônjuge e filhos abaixo de 21 anos) como investidor. “Essa migração favorece o país com a geração de empregos e é uma forma de aplicação de capital. Aqueles que migram através do visto EB-5 investem em um dos projetos disponibilizados dentro do território americano”, explica George Cunha advogado especializado em Direito Internacional Privado.

Com o visto, a família pode morar em qualquer região dos Estados Unidos e há possibilidade de trabalhar ou abrir novas operações comerciais naquele mercado. Terão os mesmos direitos que qualquer cidadão americano, com exceção de votar e exercer determinados cargos públicos, que são para americanos natos.

Além disso, o processamento do visto EB5 atualmente é o mais rápido e seguro se comparado a outros vistos de imigrantes. “No escritório conseguimos aprovar junto a Agência Americana de Imigração dos Estados Unidos o pedido inicial do Visto de Investidor EB5 para um de nossos clientes no prazo recorde de 29 dias”, celebra o advogado.

O valor do investimento que o estrangeiro tem que aportar é de US$ 800 mil, se optar por projetos situados em áreas consideradas TEA (Targeted Employment Areas), ou de US$ 1,050 milhão nas demais localidades. Há também o requisito da geração dos dez empregos sem considerar a contratação de familiares, que fica sob a responsabilidade do desenvolvedor do projeto que está recebendo os recursos dos investidores estrangeiros.

“A grande vantagem do visto EB5 é que, se bem assessorado, o investidor e família conseguem se regularizar perante a imigração americana (Green Card), e no 5° ano receber de volta o investimento aportado”, explica o advogado. “Com aprovação do ‘Reform and Integrity Act’, em março de 2022, pelo Congresso Americano, foram criadas algumas modalidades de aplicação (expedited and priority application) onde a devolução dos recursos do investidor do visto EB5 passou a ser processado em média de 4 a 6 anos”, informa.