A Associação Médica Brasileira (AMB) protocolou na manhã desta quinta-feira (01/09/2016), Mandado de Segurança (MS) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo que Dilma Rousseff, destituída da Presidência da República pelo Senado Federal na tarde desta quarta-feira (31/08), fique inabilitada por oito anos para o exercício de função pública. “A Constituição Federal diz, no seu artigo 52: ‘[...perda do cargo, com inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, sem prejuízo das demais sanções judiciais cabíveis]’. E a Constituição Federal é soberana em relação à Lei do Impeachment, de 1950, e ao Regimento do Senado”, explica Carlos Michaelis Jr, coordenador jurídico da AMB. A motivação da AMB para ingressar com esta ação é a convicção sobre riscos que a decisão traz ao ambiente político, jurídico e constitucional brasileiro. “Antes de qualquer coisa, é imoral mudar regras do jogo, escritas na Constituição Federal, para diminuir as consequências da ...
Informa o professor Evaldo Lima: - Moção de Pesar - Antônio Carlos Campelo Costa - Lamento profundamente o falecimento do arquiteto e urbanista Campelo Costa, talento e nome fundamental nas artes visuais e nas soluções arquitetônicas do País. Nosso último encontro foi na abertura da Exposição 'Traços de um Percurso Artístico', em comemoração aos 50 anos da sua primeira Mostra Individual realizada em 1968. Para além da Mestre respeitado, Campelo era um amigo querido. Potência, alegria, boêmia, amizade, talento e rebeldia. Minha solidariedade aos familiares, alunos e amigos. Meu abraço especial ao professor Campelo Júnior e sua linhagem, orgulhos do Campelão, Mariana, Fred, Álgea, Anderson. Que tempo triste em que nos despedimos de quem a gente respeita e quer bem. Obrigado, Mestre Campelo! CAU - O Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU) informa com pesar o falecimento nesta terça-feira (3 de maio de 2022), aos 83 anos, em Fortaleza, do arquiteto e urbanista Antônio...