O tema Governança Pública vem sendo muito debatido atualmente, mas, afinal, qual seu conceito?
Governança Pública é o “conjunto de mecanismos de liderança, estratégia e controle posto em prática para avaliar, direcionar e monitorar a gestão, com vistas à condução de políticas públicas e à prestação de serviços de interesse da sociedade”, como está no Decreto 9.203, de 2017.
CLÁUDIO MARQUES - Na Universidade Federal do Ceará (UFC), a prática da boa governança tem avançado e os esforços feitos vêm sendo reconhecidos pelos órgãos de controle, notadamente o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral da União (CGU), como assegura o secretário de Governança (Secgov) da UFC, professor Cláudio Marques.
Cláudio Marques afirma que está em curso “uma customização dos fatores de governança, integridade e gestão de risco pelas unidades”, tudo em consonância com o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) 2018-2022 da UFC.
Um panorama da Governança na UFC foi apresentado pelo diretor da Secgov em recente visita à Reitoria de comitiva do TCU, tendo à frente o ministro João Augusto Ribeiro Nardes, relator de auditoria sobre as universidades federais, que fez elogios à Gestão.
Ao traçar um histórico do desenvolvimento da Governança na UFC, Cláudio Marques lembra que um passo inicial foi dado em 2003 com a criação da Auditoria Interna da UFC. A partir dessa medida, ele explica que foram adotados diversos mecanismos de controle interno por parte de pró-reitorias e secretarias até que, em 2017, foi criada a Secretaria de Governança da UFC e, em seguida, o Comitê de Governança da Instituição.
SEGURANÇA E EFICIÊNCIA – Para professor Cláudio Marques, com a Secgov e consequentes ações articuladas com os diversos setores da Instituição, a UFC busca executar uma “gestão moderna, transparente e participativa”.
Para tanto, foram instituídos, junto com:
- Política de Governança.
- Plano de Gestão de Riscos.
- Programa de Integridade, cujo respectivo Plano de Integridade já se encontra na segunda edição.
Entre os exemplos de processos trabalhados na gestão de riscos pela Secgov nas unidades está a implementação de processos 100% digitais, incluindo os relativos ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu):
- Que demandaram à Universidade novas ferramentas de controle pela administração, pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd) e pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI), tornando os processos seguros e eficientes"., frisa Cláudio Marques.
Professor Cláudio Marques destaca os processos de:
- Estabelecimento de parcerias externas; a criação de base de dados sobre pesquisa e pós-graduação; a mobilidade estudantil no exterior; e as bolsas e auxílios a estudantes”.
Cláudio Marques acrescenta a esse rol:
- Os processos de aquisição em geral, atos de aposentadoria e ações relativas ao acervo cultural e histórico”.
Em todos os processos é realizado o gerenciamento de riscos, como os riscos estratégicos (relacionados a eventos que poderão comprometer os objetivos estratégicos definidos no PDI da UFC), os organizacionais (que poderão comprometer os fluxos de trabalho da Universidade), os de integridade (relacionados a ações ou omissões que poderão favorecer a ocorrência de fraudes ou atos de corrupção).
A atual Gestão segue firme, segundo Cláudio Marques, no propósito de alcançar os objetivos fixados no PDI e promover a transparência e prestação de contas. O Comitê de Governança, ressalta, passou a monitorar, trimestralmente, o andamento das ações do PDI, com o auxílio da plataforma digital Nosso PDI, desenvolvida pela Pró-Reitoria de Planejamento e Administração (Proplad).
Outra inovação é o Projeto Painéis Estratégicos da UFC, de iniciativa da Proplad. Além de auxiliar os gestores na tomada de decisões, a ferramenta é um poderoso canal de prestação de contas com a sociedade, fomentando princípios como publicidade, transparência e clareza das informações. Não por acaso, o projeto é finalista do 25º Concurso Inovação no Setor Público da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). Outro destaque informado pelo diretor é que a Secgov está integrada aos Painéis Estratégicos da UFC, onde compartilha em tempo real os principais indicadores da área.
Por fim, o professor Cláudio Marques comentou que as diversas unidades da UFC participaram da edição 2021 do levantamento do Perfil Integrado de Governança Organizacional e Gestão Pública (iGG) e do levantamento no âmbito do Plano Nacional de Prevenção à Corrupção (e-Prevenção), ambas iniciativas do TCU. Através do diagnóstico dos referidos levantamentos, a Secgov, em parceria com as unidades, está implementando ações de melhoria para fortalecer o ambiente de governança da UFC.
REFERÊNCIA – Para o reitor da UFC, professor Cândido Albuquerque, a visita e os elogios do ministro do TCU Augusto Nardes à UFC teve muito significado.
- Ele ficou encantado com o nível de governança, de transparência, de segurança no trato com o dinheiro público por parte da nossa Universidade. Ele mostrou que nossa Universidade é uma referência na área de governança e transparência”, enfatiza Cândido Albuquerque.
O reitor diz que se sente muito muito orgulhoso de fazer parte da equipe:
CÂNDIDO ALBUQUERQUE - Porque não é todo dia que um ministro do Tribunal de Contas da União elogia uma autarquia como a Universidade Federal do Ceará pela qualidade da sua administração”.
Cândido Albuquerque faz questão de parabenizar especialmente o pró-reitor de Planejamento e Administração, professor Almir Bittencourt, e sua equipe pela autoria de algumas iniciativas elogiadas, como a dos Painéis Estratégicos; e o professor Cláudio Marques, secretário de Governança, que vem desempenhando um elogiável papel frente à Secgov.
- A Governança da UFC foi implantada de fato e está funcionando e tem atingido objetivos singulares. Isso impressionou muito o TCU. E é muito bom saber que nossas práticas administrativas, nossas práticas de gestão do dinheiro público, nossas práticas de governança, assegurando rigor e combatendo qualquer risco de fraude, e, acima de tudo, primando pela transparência são sinais de que nós estamos no caminho certo”, finaliza o reitor Cândido Albuquerque.
Com informações e fotos da Coordenadoria de Comunicação da UFC e fotos de
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