IVA Europeu

EGPCE realiza I Seminário Internacional “A Experiência do IVA Europeu e a Reforma Tributária” em parceria com a Seplag e a Universidade de Lisboa

Para fortalecer a formação de agentes públicos e ampliar os conhecimentos necessários para enfrentar os desafios da Reforma Tributária, com foco na adoção do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e seus impactos no arcabouço tecnológico do Programa de Governo Digital, a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE), vinculada à Secretaria do Planejamento e Gestão (SEPLAG), em parceria com a Universidade de Lisboa (ISCSP-Lisboa), realizará o “Seminário Internacional: A Experiência do IVA Europeu e a Reforma Tributária”, nesta segunda-feira (25 de novembro), das 14 às 17 horas  no auditório da Seplag.

O evento disponibilizará 240 vagas voltadas para servidores da administração pública municipal, estadual e membros da sociedade civil interessados na área tributária. Com carga horária de 3 horas-aula, o seminário abordará os efeitos da Reforma Tributária no arcabouço tecnológico no âmbito do programa de governo digital, destacando o modelo europeu e os desafios e oportunidades para o Ceará. O conteúdo será ministrado pelo Prof. Doutor João Ricardo Catarino, da Universidade de Lisboa, com vasta experiência no âmbito tributário.

As inscrições para o I Seminário Internacional realizado pela EGPCE, podem ser feitas de 4 a 25 de novembro.

Sobre a missão da EGPCE em desenvolver o processo educacional em gestão pública, com vistas ao aprimoramento das competências dos atores públicos, possibilitando a melhoria da prestação dos serviços ao cidadão, o diretor da instituição, Carlos Eduardo Marino, destacou que:

- A parceria internacional reforça o compromisso do Governo do Ceará com a educação corporativa. Com a iniciativa, buscamos valorizar os servidores e beneficiar a sociedade. Isso simboliza o nosso esforço contínuo para aprimorar a administração pública, inovando e avançando com novas conquistas”.  

A iniciativa é fruto de uma parceria firmada em junho de 2024, consolidada pelo protocolo de cooperação entre o Governo do Ceará e o Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa (ISCSP), vinculado à Universidade de Lisboa, em Portugal.

O acordo, assinado pelo governador do Ceará, Elmano de Freitas, e pelo presidente do ISCSP, professor catedrático Ricardo João Magro Ramos Pinto, envolve ações de cooperação em quatro áreas principais: 

1. Investigação, Formação e Docência; 
2. Cooperação Técnica;
3. Projetos Conjuntos.
4. Documentação e Informação. 

Essas ações visam integrar as instituições e promover ainda mais o desenvolvimento profissional dos servidores, com formação em nível de graduação e pós-graduação. O secretário da Seplag-CE, Alexandre Cialdini participou do pacto.