Obras Jurídico-Tributárias inéditas de 36 autores negros do Brasil foram reunidas no livro “Temas Atuais de Tributação” lançado nesta segunda-feira (4), pela Editora Grupo Gen. A curadoria é do advogado, contador, consultor tributário e sócio da PwC Brasil, Eduardo Alves e da advogada e contadora, Verônica Aparecida Magalhães da Silva. Os artigos apresentados abordam assuntos diversos de relevância do momento, como tributação da economia digital, responsabilidades tributárias impostas a marketplaces no Brasil, compensação tributária, trabalho remoto internacional e pautas ligadas a ICMS. Pesquisas para construção do livro revelaram que esta é uma das poucas publicações sobre o tema assinada apenas por autores negros. A obra apresenta um amplo painel de provocações a respeito de uma reestruturação do sistema tributário nacional, tendo como base o cumprimento da equidade e da justiça, para questionar o racismo estrutural imposto aos autores. - Cabe principalmente à exceção ser ag...
O DJ Ivis através de nota de sua assessoria jurídica informa que 'aguarda o curso da investigação e cumpre a decisão de medida protetiva, além de permanecer à disposição da Justiça'. DJ Ivis é acusado de bater na ex-esposa a arquiteta Pamella Holanda. Nesta segunda-feira (12 de julho) a juiz Maria José Sousa Rosado de Alencar negou pedido de Ivis para que fosse removido da Internet o vídeo onde aparece ele batendo em Pamella. A juiz negou também a solicitação para que Pamella fosse proibida de comentar a agressão na imprensa, 'principalmente onde cite a filha menor'. - Ela (Pamella) comunicou a imprensa fatos mentirosos relativos à violência doméstica veiculada em sites de Internet prejudicial a minha reputação", alegava DJ Ivis. - Não verifico no conteúdo divulgado qualquer conduta que ultrapasse o direito de expressão. Em isso, ocorrendo, torna-se impossível analisar o pedido, além de quer a concessão de tal pretensão, nos moldes formulados representaria ao direi...