A composição e os próximos passos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai investigar o destino de recursos recebidos pelas associações ligadas à Polícia Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Ceará foram discutidos desta terça-feira (17 de agosto), no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), em reunião dos lideres de partidos (foto José Leomar).
De acordo com o presidente da ALCE, deputado Evandro Leitão (PDT), com base no Regimento Interno da Casa, foi definido que a CPI será formada por nove integrantes.
Das nove vagas, seis já estavam pré-definidas, em razão do quociente partidário. Dessas, três serão ocupadas por parlamentares do bloco PDT/DEM/Cidadania; outra pelo PT; uma pelo PP; e uma pelo MDB.
O deputado Soldado Noélio (Pros), foi único membro da Oposição já definido para integrar a Comissão. Os outros dois restantes devem ser indicados até a próxima sexta-feira (20 de agosto).
Evandro Leitão adiantou que até sexta-feira vão ser recebidas as indicações de nomes pelos blocos partidários para a composição da CPI.
- Após isso, a previsão é de que na terça ou quarta-feira da próxima semana nós possamos fazer a eleição do presidente, do vice-presidente, e do relator da Comissão”, salientou Evandro Leitão.
Para o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania), a partir da indicação dos membros da Comissão será possível realizar a reunião para definir a presidência e relatoria da CPI, para então iniciar os trabalhos.
- O objetivo dessa CPI é investigar alguns indícios de utilização indevida e ilegal de recursos arrecadados pelas associações de policiais, que, constitucionalmente, não podem fazer movimentos paredistas ou grevistas, que são enquadrados como motins”, comentou Júlio César Filho.
Soldado Noélio (Pros), considerou que a “CPI está sendo instalada para fazer discurso político”, e que na realidade deveria ser instalada uma CPI para investigar as facções, e não a Polícia.
INSTALAÇÃO - A CPI foi instalada na sessão plenária na última quinta-feira (12 de agosto) e terá um prazo de 120 dias. O Regimento Interno da ALCE prevê que a composição da CPI deve seguir o mesmo número de membros efetivos e suplentes da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) - buscando uma representação proporcional dos partidos ou blocos parlamentares que compõem a Casa.
Assim, deve ter nove parlamentares titulares e nove suplentes. Os deputados não integrantes da comissão poderão participar das discussões, mas não terão direito a voto.
O pedido para instalação da CPI foi protocolado em 19 de fevereiro de 2020 por Romeu Aldigueri (PDT), com a assinatura de 31 parlamentares.
Participaram ainda da reunião os deputados estaduais:
- David Durand (Republicanos).
- Delegado Cavalcante (PTB).
- Elmano Freitas (PT).
- Heitor Férrer (SD).
- Nizo Costa (PSB).
- Augusta Brito (PCdoB).
- Guilherme Landim (PDT).
- Guilherme Sampaio (PT).
- Davi de Raimundão (MDB).
- Nelinho (PSDB).
Com informações e foto da Agência de Notícias da ALCE.
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