A Prefeitura de Fortaleza lançou o edital de concorrência pública internacional para contratação de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para implantação, gestão, operação e manutenção de projetos de eficiência energética para escolas e creches da Secretaria Municipal da Educação (SME), com prazo de 25 anos.
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| Foto: Prefeitura de Fortaleza/Divulgação |
Confira o Edital na íntegra (https://compras.sepog.fortaleza.ce.gov.br/publico/detalhe-licitacao.asp?id=1905&fonte=Novo)
Poderão participar os interessados que atendam aos critérios previstos no Edital, devendo entregar os envelopes com a documentação de credenciamento e garantia da proposta, proposta de valores e de habilitação, até dia 1º de agosto de 2023, às 9h15, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR) (Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro).
A iniciativa do projeto para as unidades ensino foi estruturada no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse, instituído pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, por meio da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), com a proposição de um conceito inovador e sustentável, objetivando a redução de despesas fixas da Prefeitura. Para atender os encargos relacionados ao Projeto, estimou-se um CAPEX de aproximadamente R$ 52 milhões, a ser investido pelo setor privado.
"A Prefeitura visa otimizar os custos, promovendo a eficientização energética por meio da substituição de lâmpadas e equipamentos e, também, a produção de energia para esses equipamentos por meio da matriz solar. Outro aspecto importante é a possibilidade de garantir o valor a ser pago pelo Município referente ao custo de energia consumida nas escolas e creches, considerando os expressivos reajustes do valor da tarifa nos últimos anos. Busca-se ainda servir de exemplo para outros entes públicos, que devem buscar alternativas sustentáveis", pontua o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
O modelo de operação será o de geração distribuída, com implantação de sete usinas fotovoltaicas e instalação de placa solar em oito escolas a título educativo, e representará uma economia estimada de 19,8% para o poder público, absorvendo o consumo de 468 unidades, equivalente a uma economia total R$ 38,4 milhões ao longo, ao longo tempo de contrato.
No processo de licitação, vence quem apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima e há a previsão de um verificador independente para apoiar o poder concedente (Município) na aferição de indicadores de desempenho da empresa contratada, ao longo do período de concessão.
Para a secretária da Educação, Dalila Saldanha, esta ação é reflexo de um trabalho contínuo em inovação na gestão pública. "Nossas escolas e creches vão receber mais um projeto com benefícios ambientais relevantes para todos. Esta é uma solução sustentável, tendência hoje no que se refere à utilização de recursos renováveis. A gente espera que as unidades da Rede Municipal tenham ótimos resultados com esta iniciativa”, revela.
Poderão participar os interessados que atendam aos critérios previstos no Edital, devendo entregar os envelopes com a documentação de credenciamento e garantia da proposta, proposta de valores e de habilitação, até dia 1º de agosto de 2023, às 9h15, na sede da Central de Licitações de Fortaleza (CLFOR) (Avenida Heráclito Graça, 750 - Centro).
A iniciativa do projeto para as unidades ensino foi estruturada no âmbito de Procedimento de Manifestação de Interesse, instituído pela Secretaria Municipal do Desenvolvimento Econômico, por meio da Coordenadoria de Fomento à Parceria Público-Privada (PPPFor), com a proposição de um conceito inovador e sustentável, objetivando a redução de despesas fixas da Prefeitura. Para atender os encargos relacionados ao Projeto, estimou-se um CAPEX de aproximadamente R$ 52 milhões, a ser investido pelo setor privado.
"A Prefeitura visa otimizar os custos, promovendo a eficientização energética por meio da substituição de lâmpadas e equipamentos e, também, a produção de energia para esses equipamentos por meio da matriz solar. Outro aspecto importante é a possibilidade de garantir o valor a ser pago pelo Município referente ao custo de energia consumida nas escolas e creches, considerando os expressivos reajustes do valor da tarifa nos últimos anos. Busca-se ainda servir de exemplo para outros entes públicos, que devem buscar alternativas sustentáveis", pontua o secretário do Desenvolvimento Econômico, Rodrigo Nogueira.
O modelo de operação será o de geração distribuída, com implantação de sete usinas fotovoltaicas e instalação de placa solar em oito escolas a título educativo, e representará uma economia estimada de 19,8% para o poder público, absorvendo o consumo de 468 unidades, equivalente a uma economia total R$ 38,4 milhões ao longo, ao longo tempo de contrato.
No processo de licitação, vence quem apresentar o menor valor de contraprestação mensal máxima e há a previsão de um verificador independente para apoiar o poder concedente (Município) na aferição de indicadores de desempenho da empresa contratada, ao longo do período de concessão.
Para a secretária da Educação, Dalila Saldanha, esta ação é reflexo de um trabalho contínuo em inovação na gestão pública. "Nossas escolas e creches vão receber mais um projeto com benefícios ambientais relevantes para todos. Esta é uma solução sustentável, tendência hoje no que se refere à utilização de recursos renováveis. A gente espera que as unidades da Rede Municipal tenham ótimos resultados com esta iniciativa”, revela.
*Com informações da Prefeitura de Fortaleza
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