113ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura
Sessão: Ordinária Abertura: 16/12/2025 - 9 horas
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2019
Processo: -
Autor: Julierme Sena
Turno:
CRIA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE FORTALEZA E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS PROFESSORADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Turno:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 9.843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS E TUTELARES E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Matos
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE (ISA) EM EDIFICAÇÕES, EQUIPAMENTOS URBANOS, VIAS PÚBLICAS E MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Inspetor Alberto
Turno:
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO POVO DE ISRAEL. Proposição para as Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno:
RECONHECE OS FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza, a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências. Proposição para as Comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Marcel Colares
Turno:
Declara de Utilidade Pública o Associação Anjos do Céu, com sede e foro no Município de Fortaleza/CE, e dá outras providências. Proposição para as Comissões
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mendes
Turno:
DENOMINA DE RUA JOÃO GONÇALVES PRIMO, A RUA CONHECIDA COMO OTONI LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO. Proposição para as Comissões
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
Turno:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DEPUTADO ESTADUAL LUCÍLVIO GIRÃO, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR". Proposição para as Comissões
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO PROFESSOR DR. CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO. Proposição para as Comissões
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE 2000. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A RODA DE SAMBA DO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Adail Junior
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA "TOUR FORTALEZA 360" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: René Pessoa
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES NA MATEMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A ANTÔNIO LEONÍSIO RIBEIRO, CONHECIDO COMO SENHOR ANTÔNIO BANQUEIRO. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Marcel Colares
Turno:
Denomina de Neylson Gonçalves Dantas Praça Pública localizada na Rua Mauro Freire, esquina com a Rua José Nogueira Freire, no bairro Parque Del Sol. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
MODIFICA A LEI Nº 8.221 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
19 - Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Marcel Colares
Turno:
ALTERA O ANEXO 7, TABELA 7.4, DA LEI COMPLEMENTAR N°236,DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA . ** ( POSSUI 04 EMENDAS ). Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
20 - Mensagem nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Turno:
MENSAGEM N. 59 - Tenho a honra de submeter à deliberação desta Egrégia Casa Legislativa, nos termos do artigo 1o da Lei Complementar no 344/2022 e do artigo 217-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, a indicação da Senhora Christianne Marie Aguiar Coelho para o cargo de Conselheira do Conselho Diretor da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor), autarquia de natureza especial vinculada à Procuradoria-Geral do Município. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
21 - Indicação nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno:
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
22 - Indicação nº 1806 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de revitalização da Lagoa do UV2 e de urbanização na área compreendida entre as Ruas 218, 218 C, 224, 226, 228 e 517, situadas na Unidade de Vizinhança 2 (UV2), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza Proposição para a ordem do dia
23 - Indicação nº 1825 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Luciano Girão
Turno:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MINI CUCA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
24 - Indicação nº 1923 de 2025
Processo: -
Autor: Nilo Dantas
Turno:
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a realizar a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Granja Lisboa, com o objetivo de ampliar o alcance das políticas públicas de assistência social e garantir atendimento mais próximo e eficiente às famílias em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. Proposição para a ordem do dia
25 - Indicação nº 1924 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tchela
Turno:
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO EMBAIXO DO VIADUTO DA BR 116, NA COMUNIDADE MARAVILHA, BAIRRO DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 9544 de 2025
Processo: -
Autor: PP Cell
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMANGEM AOS 21 ANOS DE ATIVIDADE COMERCIAL, NO RAMO DE SUPERMERCADOS, DO ILMº SR. JOSEMAR DA SILVA CHAVES, PROPRIETÁRIO DAS LOJAS SUPER CONDEIRO PREMIUM. Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 9836 de 2025
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno:
Requer o envio de Votos de Congratulações a Isac Salomão Magalhães Pinto Holanda, pela obtenção do título de Doutor em Direito Constitucional. Proposição para a ordem do dia
Sessão: Ordinária Abertura: 16/12/2025 - 9 horas
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 343 de 2019
Processo: -
Autor: Julierme Sena
Turno:
CRIA POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA OS EDUCADORES DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DE FORTALEZA E CRIA O DISQUE-DENÚNCIA CONTRA AGRESSÕES AOS PROFESSORADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 347 de 2023
Processo: -
Autor: Ronaldo Martins
Turno:
ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI ORDINÁRIA Nº 9.843, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS E TUTELARES E O REGIME JURÍDICO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 293 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Matos
Turno:
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO E OBRIGATORIEDADE DO USO DO SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSIBILIDADE (ISA) EM EDIFICAÇÕES, EQUIPAMENTOS URBANOS, VIAS PÚBLICAS E MATERIAIS DE COMUNICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 420 de 2025
Processo: -
Autor: Inspetor Alberto
Turno:
INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA O DIA DO POVO DE ISRAEL. Proposição para as Comissões
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 443 de 2025
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno:
RECONHECE OS FESTEJOS JUNINOS DE FORTALEZA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para as Comissões
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 485 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Fortaleza, a “Semana Municipal de Visibilidade e Conscientização sobre Doenças Raras”, a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro, e dá outras providências. Proposição para as Comissões
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 742 de 2025
Processo: -
Autor: Marcel Colares
Turno:
Declara de Utilidade Pública o Associação Anjos do Céu, com sede e foro no Município de Fortaleza/CE, e dá outras providências. Proposição para as Comissões
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Mendes
Turno:
DENOMINA DE RUA JOÃO GONÇALVES PRIMO, A RUA CONHECIDA COMO OTONI LOPES DE OLIVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA UNIÃO. Proposição para as Comissões
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Bruno Mesquita
Turno:
"CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA AO DEPUTADO ESTADUAL LUCÍLVIO GIRÃO, DIANTE DO SEU DESTAQUE NO CENÁRIO MUNICIPAL E PELA ATUAÇÃO EXEMPLAR DA VIDA PARTICULAR". Proposição para as Comissões
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Professor Aguiar Toba
Turno:
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FORTALEZENSE AO PROFESSOR DR. CARLOS ADRIANO SANTOS GOMES GORDIANO. Proposição para as Comissões
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2025
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO POLO GASTRONÔMICO DA CIDADE 2000. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Paulo Martins
Turno:
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA A RODA DE SAMBA DO PIO XII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 175 de 2025
Processo: -
Autor: Adail Junior
Turno:
INSTITUI O PROGRAMA "TOUR FORTALEZA 360" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 292 de 2025
Processo: -
Autor: René Pessoa
Turno:
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE FOMENTO À EMPREGABILIDADE DE MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: Prof.ª Adriana Almeida
Turno:
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS MULHERES NA MATEMÁTICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 88 de 2022
Processo: -
Autor: Gabriel Aguiar
Turno:
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE FORTALEZA A ANTÔNIO LEONÍSIO RIBEIRO, CONHECIDO COMO SENHOR ANTÔNIO BANQUEIRO. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
17 - Projeto de Decreto Legislativo nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Marcel Colares
Turno:
Denomina de Neylson Gonçalves Dantas Praça Pública localizada na Rua Mauro Freire, esquina com a Rua José Nogueira Freire, no bairro Parque Del Sol. Proposição para a Ordem do Dia com Redação Final
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 122 de 2025
Processo: -
Autor: Benigno Junior
Turno:
MODIFICA A LEI Nº 8.221 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA E PUBLICIDADE NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
19 - Projeto de Lei Complementar nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: Marcel Colares
Turno:
ALTERA O ANEXO 7, TABELA 7.4, DA LEI COMPLEMENTAR N°236,DE 11 DE AGOSTO DE 2017 - LEI DE PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO DO MUNICIPIO DE FORTALEZA . ** ( POSSUI 04 EMENDAS ). Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
20 - Mensagem nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: Evandro Sá Barreto Leitão - Prefeito Municipal
Turno:
MENSAGEM N. 59 - Tenho a honra de submeter à deliberação desta Egrégia Casa Legislativa, nos termos do artigo 1o da Lei Complementar no 344/2022 e do artigo 217-A do Regimento Interno da Câmara Municipal de Fortaleza, a indicação da Senhora Christianne Marie Aguiar Coelho para o cargo de Conselheira do Conselho Diretor da Agência de Regulação, Fiscalização e Controle dos Serviços Públicos de Saneamento Ambiental de Fortaleza (ACFor), autarquia de natureza especial vinculada à Procuradoria-Geral do Município. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
21 - Indicação nº 1254 de 2025
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno:
SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIÇÃO DA "SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FORTALEZA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Proposição para a Ordem do Dia com Parecer
22 - Indicação nº 1806 de 2025
Processo: -
Autor: Tony Brito
Turno:
Indica ao Chefe do Poder Executivo a realização de obras de revitalização da Lagoa do UV2 e de urbanização na área compreendida entre as Ruas 218, 218 C, 224, 226, 228 e 517, situadas na Unidade de Vizinhança 2 (UV2), no bairro Conjunto Ceará, no município de Fortaleza Proposição para a ordem do dia
23 - Indicação nº 1825 de 2025
Processo: -
Autor: Dr. Luciano Girão
Turno:
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UM MINI CUCA NO BAIRRO SAPIRANGA, NA FORMA QUE INDICA. Proposição para a ordem do dia
24 - Indicação nº 1923 de 2025
Processo: -
Autor: Nilo Dantas
Turno:
Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado a realizar a construção de um Centro de Referência de Assistência Social – CRAS no bairro Granja Lisboa, com o objetivo de ampliar o alcance das políticas públicas de assistência social e garantir atendimento mais próximo e eficiente às famílias em situação de vulnerabilidade, no âmbito do Município de Fortaleza, na forma que indica. Proposição para a ordem do dia
25 - Indicação nº 1924 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Tchela
Turno:
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PARA REALIZAR CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO EMBAIXO DO VIADUTO DA BR 116, NA COMUNIDADE MARAVILHA, BAIRRO DE FÁTIMA E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. Proposição para a ordem do dia
26 - Requerimento nº 9544 de 2025
Processo: -
Autor: PP Cell
Turno:
REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM HOMANGEM AOS 21 ANOS DE ATIVIDADE COMERCIAL, NO RAMO DE SUPERMERCADOS, DO ILMº SR. JOSEMAR DA SILVA CHAVES, PROPRIETÁRIO DAS LOJAS SUPER CONDEIRO PREMIUM. Proposição para a ordem do dia
27 - Requerimento nº 9836 de 2025
Processo: -
Autor: Aglaylson
Turno:
Requer o envio de Votos de Congratulações a Isac Salomão Magalhães Pinto Holanda, pela obtenção do título de Doutor em Direito Constitucional. Proposição para a ordem do dia
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