O advogado Anderson Rollemberg, que defende a deputada federal Flordelis dos Santos de Souza (PSD-RJ), afirmou não ver elementos que sustentem a denúncia contra ela.
A deputada é apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. A deputada é uma das 11 pessoas denunciadas pelo crime e teve sua residência no Rio de Janeiro e o apartamento funcional em Brasília alvos de operação policial de busca e apreensão nesta segunda-feira (24).
“Este é um crime que não tem relação com o mandato”, disse Rodrigo Maia. Por isso, afirmou que não existe foro especial para o caso, que está sendo objeto de processo na primeira instância da Justiça. “Não é uma questão de foro, mas de prerrogativa”.
Para que a deputada seja presa ou afastada do mandato, é preciso que haja autorização da Câmara. “Se o Judiciário pedir o afastamento, vamos decidir. Em relação ao processo, tenho que analisar para que a Câmara avalie que providências tomar”, finalizaou Rodrigo Maia.
Flordelis dos Santos (foto) foi denunciada nesta segunda-feira (24) pelo homicídio de seu marido, pastor Anderson do Carmo. O crime aconteceu em 16 de junho de 2019, quando ele chegou em casa, em Niterói (RJ), e foi alvejado com vários tiros.
“Temos aqui o desfecho da segunda fase da investigação, em que a autoridade policial apontou que a deputada Flordelis dos Santos seria a mandante deste crime. Ao ver da defesa, não há elementos, mínimos que fossem, para ela receber esse tratamento de ser indiciada, denunciada, como mandante desse terrível crime”, disse Anderson Rollemberg.
Segundo o advogado, que alega só ter tido acesso pleno à investigação nesta segunda-feira, não há elementos nos autos que justifiquem a denúncia contra sua cliente.
“Pela leitura rápida que tivemos, os elementos que ali apontam a autoridade policial, ao ver da defesa, não são suficientes para que ela fosse denunciada, muito menos presa. Foi feita uma ginástica muito grande para colocar a deputada como mandante desse crime e também para prender os filhos”, declarou o advogado.
Segundo ele, as mensagens encontradas pela polícia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho.
“Isso já foi muito debatido na primeira fase. Não era a deputada que fazia a digitação para o Lucas [um dos filhos, presos no primeiro momento]. Era uma das filhas. Já foi desde o início esclarecido, no primeiro momento das oitivas, que ocorreram logo após o fato. Vejo fora do contexto se utilizar dessas mensagens para incriminá-la. Se for só isso, não há motivo sequer para ela ser denunciada como mandante”, destacou Anderson Rollemberg.
Por ter imunidade parlamentar, Flordelis não pode ser presa, a não ser em flagrante delito.
Segundo o advogado, que alega só ter tido acesso pleno à investigação nesta segunda-feira, não há elementos nos autos que justifiquem a denúncia contra sua cliente.
“Pela leitura rápida que tivemos, os elementos que ali apontam a autoridade policial, ao ver da defesa, não são suficientes para que ela fosse denunciada, muito menos presa. Foi feita uma ginástica muito grande para colocar a deputada como mandante desse crime e também para prender os filhos”, declarou o advogado.
Segundo ele, as mensagens encontradas pela polícia no celular da deputada não foram escritas por ela, mas sim por uma das filhas, que tinha acesso ao aparelho.
“Isso já foi muito debatido na primeira fase. Não era a deputada que fazia a digitação para o Lucas [um dos filhos, presos no primeiro momento]. Era uma das filhas. Já foi desde o início esclarecido, no primeiro momento das oitivas, que ocorreram logo após o fato. Vejo fora do contexto se utilizar dessas mensagens para incriminá-la. Se for só isso, não há motivo sequer para ela ser denunciada como mandante”, destacou Anderson Rollemberg.
Por ter imunidade parlamentar, Flordelis não pode ser presa, a não ser em flagrante delito.
Expulsão - O Partido Social Democrático (PSD) decidiu suspender a filiação de Flordelis. De acordo com presidente do partido, Gilberto Kassab, a sigla vai adotar medidas internas para expulsar a deputada de seus quadros.
“Diante do indiciamento da parlamentar, o corpo jurídico do partido adotará as medidas para a suspensão imediata de sua filiação e, a partir dos desdobramentos perante a Justiça, serão adotadas as medidas estatutárias para a expulsão da parlamentar dos seus quadros”, afirmou Gilberto Kassab, por meio de nota.
Câmara dos Deputados - Em entrevista à Rádio Guaíba, de Porto Alegre, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a Casa vai analisar se houver algum pedido judicial de afastamento da deputada Flordelis dos Santos (PSD-RJ) ou outra medida, o que até agora não ocorreu.
A deputada é apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro como mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo. A deputada é uma das 11 pessoas denunciadas pelo crime e teve sua residência no Rio de Janeiro e o apartamento funcional em Brasília alvos de operação policial de busca e apreensão nesta segunda-feira (24).
“Este é um crime que não tem relação com o mandato”, disse Rodrigo Maia. Por isso, afirmou que não existe foro especial para o caso, que está sendo objeto de processo na primeira instância da Justiça. “Não é uma questão de foro, mas de prerrogativa”.
Para que a deputada seja presa ou afastada do mandato, é preciso que haja autorização da Câmara. “Se o Judiciário pedir o afastamento, vamos decidir. Em relação ao processo, tenho que analisar para que a Câmara avalie que providências tomar”, finalizaou Rodrigo Maia.
Assassinato - A deputada foi indiciada pelo crime de homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada.
De acordo com o delegado Allan Duarte, titular da Delegacia de Homicídios de Niterói, São Gonçalo, Itaboraí e Maricá (DHNSGI), no Estado do Rio de Janeiro, na primeira fase da investigação foi identificado como executor o filho biológico da deputada, Flávio dos Santos Rodrigues. O filho adotivo do casal, Lucas César dos Santos, foi apontado como a pessoa que comprou a arma utilizada no assassinato.
Na segunda fase da apuração, ainda segundo o delegado, novas provas e ações de inteligência constataram que Flordelis dos Santos foi a mandante do homicídio. A investigação aponta como motivação principal a disputa de poder entre o casal e a emancipação financeira dela.
O pastor Anderson do Carmo foi assassinado, em 16 de junho de 2019, dentro da própria casa, no bairro Badu, em Niterói. Na ocasião, Flordelis relatou que o pastor teria sido morto durante um assalto, após o casal ter sido seguido por elementos suspeitos em uma moto. Ele foi atingido por tiros na garagem, quando retornou ao carro para buscar algo que tinha esquecido.
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