Por uma proposta do senador Cid Gomes (PDT-CE), aprovada pelo plenário, a sessão para votação do presidente do Senado ficou para este sábado (2), às 11 da manhã, em Brasília.
Foi criado um impasse na questão se a votação seria aberta ou secreta. Venceu a proposta do voto aberto por 50 a dois (foto Marcos Oliveira-Agência Senado).
O senador José Maranhão (MDN-PB) como mais velho vai conduzir a eleição deste sábado. Quem conduziu a sessão nesta sexta-feira foi o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deu posse aos 54 novos senadores. Mas após cinco horas de sessão deliberativa para votação da Mesa Diretora ele não conseguiu encaminhar as candidaturas, ficando para José Maranhão, pois Alcolumbre é candidato a presidente a exemplo de Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Collor (Pros-AL) e Kátia Abreu (PDT-TO). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) retirou a candidatura.
A sessão foi marcada por reações acaloradas dos senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente. Como não houve acordo, depois de nova votação a sessão foi suspensa e será retomada neste sábado (2), às 11 horas.
Logo no início da reunião, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram apresentadas questões de ordem sobre a votação: os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (PSD-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Selma Arruda (PSL-MT) pediram que o Plenário decidisse sobre voto aberto ou secreto para e escolha do presidente. Os senadores contrários à proposta, como Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Kátia Abreu (PDT-TO), argumentaram que o Regimento Interno do Senado define votação secreta, a não ser por decisão unânime do Plenário. Além disso, eles pediram que Alcolumbre assumisse sua candidatura e não mais presidisse a sessão.
Após o resultado da votação, Kátia Abreu chegou a tomar das mãos de Alcolumbre uma pasta com documentos relacionados à votação.
— Você acha que você pode presidir a sessão e ser candidato, meu amigo? O que é isso? Você ficou maluco? Você está equivocado. Acabou a sua vez, você não pode presidir, você está usurpando essa Casa! — disse a senadora, que, exaltada, se negou a devolver os documentos e acusou o presidente em exercício de subverter a ordem.
Davi Alcolumbre (foto Jefferson Rudy-Agência Senado) estava na presidência dos trabalhos por ser o único remanescente da Mesa da Legislatura anterior que continuava no mandato. Kátia Abreu e outros senadores reivindicavam que a presidência fosse repassada ao senador mais idoso, José Maranhão (MDB-PB). Um dos principais questionamentos era sobre a possibilidade de Alcolumbre ser candidato à presidência da Casa, o que, para os críticos da condução da sessão, impediria que presidisse os trabalhos.
— A Constituição tem que ser respeitada. Se não tiver juiz em Brasília para conferir até onde pode a maioria, eu vou acreditar sempre na senadora Kátia Abreu, que está sentada aí ao lado de Vossa Excelência com mais cara de presidente que Vossa Excelência — disse o senador Renan Calheiros, que mencionou o ex-deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) e disse que ao contrário do colega, não desistiria do mandato.
Argumentos
Lasier Martins lembrou a votação sobre a perda de mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em 2016. Naquela ocasião, mesmo com o texto do Regimento determinando o voto secreto, a votação foi aberta. Lasier argumentou que a Constituição não previu expressamente entre as votações secretas a eleição da Mesa do Senado e que o texto constitucional deve prevalecer sobre o Regimento Interno. No início da sessão, o senador Eduardo Girão (Pros-CE) apresentou 48 assinaturas de senadores favoráveis ao voto aberto.
Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enumerou situações em legislaturas anteriores, nas quais decisões por maioria no Plenário levaram a votações abertas. E em que eventuais candidatos à Presidência do Senado presidiram sessões preliminares.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu a votação secreta. Para ele, as questões de ordem levantadas nem caberiam neste tipo de sessão e qualquer mudança deveria ser discutida como Proposta de Emenda à Constituição e não em uma sessão preparatória. Humberto Costa (PT-PE) também disse que a mudança teria de passar pelo devido processo legislativo e lembrou a decisão do STF sobre o tema.
— Não nos cabe, aqui, julgar a constitucionalidade ou não do que está colocado na Constituição e no nosso regimento. Cabe a nós cumprir. Se alguém apresenta amanhã uma proposição para mudar, nós vamos avaliá-la, mas dentro do processo que rege toda a produção legislativa desta Casa e do Congresso Nacional.
Liminar - A questão do voto secreto para a escolha do presidente do Senado estava em discussão desde o fim de 2018, quando foi feito um questionamento ao Supremo Tribunal Federal. O pedido para que a votação fosse aberta havia sido feito por Lasier Martins em dezembro e resultou em uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o voto aberto. A decisão foi derrubada em janeiro pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
O senador José Maranhão (MDN-PB) como mais velho vai conduzir a eleição deste sábado. Quem conduziu a sessão nesta sexta-feira foi o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), que deu posse aos 54 novos senadores. Mas após cinco horas de sessão deliberativa para votação da Mesa Diretora ele não conseguiu encaminhar as candidaturas, ficando para José Maranhão, pois Alcolumbre é candidato a presidente a exemplo de Renan Calheiros (MDB-AL), Fernando Collor (Pros-AL) e Kátia Abreu (PDT-TO). O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) retirou a candidatura.
A sessão foi marcada por reações acaloradas dos senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente. Como não houve acordo, depois de nova votação a sessão foi suspensa e será retomada neste sábado (2), às 11 horas.
Logo no início da reunião, presidida pelo senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), foram apresentadas questões de ordem sobre a votação: os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Lasier Martins (PSD-RS), Jorge Kajuru (PSB-GO) e Selma Arruda (PSL-MT) pediram que o Plenário decidisse sobre voto aberto ou secreto para e escolha do presidente. Os senadores contrários à proposta, como Renan Calheiros (MDB-AL), Eduardo Braga (MDB-AM), Humberto Costa (PT-PE) e Kátia Abreu (PDT-TO), argumentaram que o Regimento Interno do Senado define votação secreta, a não ser por decisão unânime do Plenário. Além disso, eles pediram que Alcolumbre assumisse sua candidatura e não mais presidisse a sessão.
Após o resultado da votação, Kátia Abreu chegou a tomar das mãos de Alcolumbre uma pasta com documentos relacionados à votação.
— Você acha que você pode presidir a sessão e ser candidato, meu amigo? O que é isso? Você ficou maluco? Você está equivocado. Acabou a sua vez, você não pode presidir, você está usurpando essa Casa! — disse a senadora, que, exaltada, se negou a devolver os documentos e acusou o presidente em exercício de subverter a ordem.
— A Constituição tem que ser respeitada. Se não tiver juiz em Brasília para conferir até onde pode a maioria, eu vou acreditar sempre na senadora Kátia Abreu, que está sentada aí ao lado de Vossa Excelência com mais cara de presidente que Vossa Excelência — disse o senador Renan Calheiros, que mencionou o ex-deputado Jean Wyllys (PSol-RJ) e disse que ao contrário do colega, não desistiria do mandato.
Argumentos
Lasier Martins lembrou a votação sobre a perda de mandato do senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), em 2016. Naquela ocasião, mesmo com o texto do Regimento determinando o voto secreto, a votação foi aberta. Lasier argumentou que a Constituição não previu expressamente entre as votações secretas a eleição da Mesa do Senado e que o texto constitucional deve prevalecer sobre o Regimento Interno. No início da sessão, o senador Eduardo Girão (Pros-CE) apresentou 48 assinaturas de senadores favoráveis ao voto aberto.
Já o senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) enumerou situações em legislaturas anteriores, nas quais decisões por maioria no Plenário levaram a votações abertas. E em que eventuais candidatos à Presidência do Senado presidiram sessões preliminares.
O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) defendeu a votação secreta. Para ele, as questões de ordem levantadas nem caberiam neste tipo de sessão e qualquer mudança deveria ser discutida como Proposta de Emenda à Constituição e não em uma sessão preparatória. Humberto Costa (PT-PE) também disse que a mudança teria de passar pelo devido processo legislativo e lembrou a decisão do STF sobre o tema.
— Não nos cabe, aqui, julgar a constitucionalidade ou não do que está colocado na Constituição e no nosso regimento. Cabe a nós cumprir. Se alguém apresenta amanhã uma proposição para mudar, nós vamos avaliá-la, mas dentro do processo que rege toda a produção legislativa desta Casa e do Congresso Nacional.
Entendimento - Senadores chegaram a sugerir que a Polícia Legislativa fosse chamada para garantir a continuidade da sessão. Outros fizeram a Alcolumbre apelos por um entendimento. Um deles foi Jayme Campos (DEM-MT), que classificou a discussão como um “espetáculo vergonhoso” pediu que a sessão fosse encerrada.
— O Brasil e o seu povo não querem ver, em hipótese alguma, espetáculos vergonhosos como este aqui. Confesso aos senhores que nos meus 68 anos de idade, nunca vi tanta desmoralização de uma Casa, que aqui representa o povo brasileiro, passar por este vexame — disse Campos, que alertou para o risco de o senado perder o respeito da população.
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) sugeriu que a presidência fosse passada ao senador José Maranhão, o mais idoso entre os presentes, como sugeriam os defensores do voto secreto, mas com o compromisso de que as decisões já tomadas pelo conjunto dos senadores, pelo voto aberto, fossem respeitadas. Ele foi seguido por vários senadores, que fizeram um apelo para que o presidente aceitasse o acordo.
— Aguardarei nesta cadeira intransigentemente o acordo que foi solicitado por mais de uma dezena de Senadores. Se o senador José Maranhão, que foi citado aqui novamente, por mais de uma dezena de vezes, assumir o compromisso de não mudar a vontade de 50 Senadores, eu aceitarei o convite de ser candidato a presidente dessa Casa — declarou o senador.
Após mais de cinco horas de polêmica, a sessão foi suspensa, para ser retomada neste sábado.
— O Brasil e o seu povo não querem ver, em hipótese alguma, espetáculos vergonhosos como este aqui. Confesso aos senhores que nos meus 68 anos de idade, nunca vi tanta desmoralização de uma Casa, que aqui representa o povo brasileiro, passar por este vexame — disse Campos, que alertou para o risco de o senado perder o respeito da população.
O senador Alvaro Dias (Pode-PR) sugeriu que a presidência fosse passada ao senador José Maranhão, o mais idoso entre os presentes, como sugeriam os defensores do voto secreto, mas com o compromisso de que as decisões já tomadas pelo conjunto dos senadores, pelo voto aberto, fossem respeitadas. Ele foi seguido por vários senadores, que fizeram um apelo para que o presidente aceitasse o acordo.
— Aguardarei nesta cadeira intransigentemente o acordo que foi solicitado por mais de uma dezena de Senadores. Se o senador José Maranhão, que foi citado aqui novamente, por mais de uma dezena de vezes, assumir o compromisso de não mudar a vontade de 50 Senadores, eu aceitarei o convite de ser candidato a presidente dessa Casa — declarou o senador.
Após mais de cinco horas de polêmica, a sessão foi suspensa, para ser retomada neste sábado.
Liminar - A questão do voto secreto para a escolha do presidente do Senado estava em discussão desde o fim de 2018, quando foi feito um questionamento ao Supremo Tribunal Federal. O pedido para que a votação fosse aberta havia sido feito por Lasier Martins em dezembro e resultou em uma decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, que determinou o voto aberto. A decisão foi derrubada em janeiro pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli.
Com informações da Agência Senado.
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