120 anos. Um marco dentro da administração pública estadual por tratar das comemorações de criação institucional da mais antiga secretaria do poder executivo do Estado do Ceará, hoje denominada Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Com a Constituição Política do Ceará em 1891, o órgão foi criado e responde atualmente pela missão de garantir o efetivo cumprimento da execução penal e promover o pleno exercício da cidadania, com fundamento no princípio da dignidade da pessoa humana.
As celebrações da Sejus acontecem entre os dias 13 e 21 de junho de 2011 com debates, palestras, lançamento do cineclube, conversas dedicada às crianças, oficina para os egressos do sistema penitenciário e apresentações musicais. Para a secretária da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará, Mariana Lobo, é um momento ímpar para apontar a sociedade à intensidade de ações da pasta. “Comemorar o aniversário de 120 anos da Sejus é, principalmente, ampliar democraticamente as discussões e as ações de educação em direitos, pois desta forma fortalecemos bandeiras inalienáveis a esta pasta como ressocialização, direitos humanos e construção da cidadania.”
No dia 16 de junho, data do aniversário, um ato solene marca a passagem do aniversário com a presença da secretária da Sejus, Mariana Lobo, ex-secretários, representantes de organizações da sociedade, deputados convidados dos órgãos públicos, servidores e demais autoridades. Na ocasião, a Sejus ainda presta homenagem ao Professor César Barros Leal e ao servidor Luiz Gonzaga Souza, ambos pela inestimável contribuição ao desenvolvimento da pasta.
PROGRAMAÇÃO DA SEMANA
Seminário 120 anos da Sejus
O Seminário 120 anos da Secretaria da Justiça e Cidadania tem início às 14 horas da terça-feira, dia 14 de junho, e segue até o dia 15, discutindo com diversos vértices o sistema penitenciário e os direitos humanos. Na abertura, a palestra da antropóloga Glória Diógenes discute as políticas públicas para a cidadania.
Neste dia, a Sejus promove o lançamento do livro “Penas mais rígidas: justiça ou vingança”, de Cornélius Okwudili Ezeokeke, primeiro número da Coleção Voz sem Veto/Justiça e Cidadania, escrito por um egresso do sistema penitenciário.
Na quarta-feira, dia 15, “Os Modelos Penitenciários do Mundo” serão tema da palestra do professor César Oliveira de Barros Leal, especialista em Prevenção Criminal (UNAFEI, Tóquio), pós-doutorando em direito pela Universidade do México e procurador do Estado do Ceará.
Ainda na programação três mesas redondas com autoridades e estudiosos dos assuntos estarão analisando e debatendo os temas “Políticas Públicas para Ressocialização dos Internos”, “Alternativas ao Enclausura mento – Monitoramento e Penas Alternativas” e “Violações Contemporâneas do Direito do Cidadão”.
As inscrições para o seminário estão abertas no site www.sejus.ce.gov.br
Ziraldo e Sérgio Rezende participam da intensa programação cultural
Amanhã, às 9 horas, a Orquestra Filarmônica do Estado do Ceará fará uma abertura oficial com a apresentação no Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II. Esta ação tem apoio da Secretaria da Cultura do Estado e Ordem dos Advogados do Brasil-CE.
A tarde, às 14 horas, na sede da Secretaria da Justiça e Cidadania, acontece um novo momento de congraçamento, desta vez com todos os servidores da casa com o hasteamento das bandeiras, execução dos hinos pela banda da Polícia Militar e a apresentação do Coral Sinal Verde do Detran. Em seguida, às 16 horas, será celebrado um ato ecumênico com a participação do padre Marcos Passerini, do jornalista e espírita Nonato Albuquerque e do pastor Armando Bispo.
Nas comemorações, a Sejus dedica um dia para as crianças. Os direitos das crianças e dos adolescentes serão conversados e discutidos com o escritor e cartunista Ziraldo, com cerca de 400 estudantes das escolas públicas estaduais na manhã do dia 17 de junho, dia também do aniversário dos 101 anos do Theatro José de Alencar. Figura amada pela garotada, Ziraldo assina a cartilha “Crianças - e adolescentes – Primeiro!, que teve o lançamento nacional em Fortaleza, no mês de maio. A programação tem o apoio da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça , do Conselho e Associação Nacional dos Defensores Públicos e do Governo do Estado do Ceará. No Theatro, o diálogo está aberto ao público.
No dia 21, inicia a oficina com os artistas visuais Weaver Lima e Franklin Stein, do coletivo Monstra, que ensinam a quinze egressos do sistema penitenciários (aqueles que já estão em regime semi-aberto e que prestam serviços à comunidade) técnicas de pintura, desenho, arte-sequencial e serigrafia. A oficina tem 60h/a e vai ensinar técnicas de pintura, desenho, criação de arte seqüencial e serigrafia.
Neste dia, terça feira (21) também tem debate com o cineasta Sérgio Rezende diretor do filme “Salve Geral” (2009). O cineclube bimensal Justiça e Cidadania, exibição do longa demarca um importante espaço de debate, com olhares e discussões publicas.
120 anos da Sejus
De 13 a 21 de junho de 2011
Secretaria da Justiça e Cidadania (Rua Tenente Benévolo, 1055, Meireles)
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