Sexta-feira, 18 de julho de 2014
Prefeitos “criminosos”
• Dentro de menos de três semanas, quase 3.000 prefeitos brasileiros e suas equipes, tornar-se-ão, pelo menos em tese, criminosos, ficando assim, expostos aos rigores da lei. O alerta, embora espalhafatoso, não é destituído de fundamento. Trata-se do descumprimento de uma das exigências da Lei 12.305, aprovada em 2010. Conforme a referida lei, todos os 5.570 municípios do País teriam como prazo-limite para acabar com os seus lixões, o dia 02 de agosto de 2014. Vigente há quatro anos, a lei prevê planos municipais de gestão de resíduos sólidos, prontos e aprovados até agosto de 2012. Sem recursos financeiros e técnicos, apenas 10% dos prefeitos puderam o cumprir o prazo estabelecido. Também pudera! Depois de verem em vigência uma exigência dessa natureza, os prefeitos ficaram a esperar que recursos federais e estaduais lhes fossem disponibilizados para esse fim, o que não ocorreu. Privados de recursos, com seus caixas esvaziados, os prefeitos, além de outros motivos para preocupações, ainda correm o risco de passarem a serem considerados como “fichas sujas”. Os prefeitos alegam não terem recebido da União nem dos estados, qualquer apoio técnico para cumprir a lei. Como desculpa, União e estados acusam as prefeituras de não terem apresentado projetos, por simples que sejam. Como estamos no Brasil, paraíso do descumprimento de leis, é difícil crer que os gestores municipais estejam tão a perigo. Sem condições para cumprir o prazo, eles poderão tentar sair desse aperto por outras vias. Uma delas é a Lei 11.107, de 2005, que prevê a formação de Consórcios Públicos, para obras em que possam se associar grupos de municípios. Seriam 3.000 “criminosos” a menos.
• Reconhecimento - Ex-oposicionista ao governo do Estado, do qual é hoje aliado, o deputado Artur Bruno (PT) afirma que “nenhum governo fez tanto pelo social no Ceará como Cid Gomes”.
• Baixo nível - Cresce a preocupação com a qualidade dos debates na TV, entre candidatos a presidente da República. Com 11 candidatos defendendo seus pontos de vista, geralmente contrastantes, em vez de construir, esses debates trarão apenas mais confusão à cabeça do eleitorado.
• Marqueteiro - O “marketing” do candidato do Pros, Camilo Santana, estará a cargo do experiente Manoel Canabarro, que já trabalhou com Duda Mendonça e prestou serviços ao governador Cid.
• No Ceará... é assim. Para que o Hospital Regional do Cariri pusesse a funcionar o seu moderno setor de neurocirurgia, foi necessária uma ação do Ministério Público Federal.
• Alertando - Para evitar que dezenas de municípios deixem de receber recursos da Educação, a Aprece está alertando: o limite para apresentação de projetos é o dia 14 de agosto. Sem isso, não há verbas.
• Perdendo - Para os debutados da bancada federal do CE, a aprovação do aumento de apenas 1% para o FPM, alivia, mas não corrige as grandes perdas que dificultam a vida dos municípios.
Aécio no Cariri
O candidato ao Senado Tasso Jereissati (PSDB) irá ciceronear, no Cariri, o senador Aécio Neves, candidato à Presidência da República que ali chega, amanhã, onde deverá passar o final da semana. Aécio conhecerá a Expocrato, maior evento pecuário do Nordeste.
• missa - Domingo, 20, Aécio e Tasso participarão da missa comemorativa dos 80 anos de falecimento do Padre Cícero, para a qual estão esperados em torno de 300 mil fiéis.
• Cobrança - Visando a manter a unidade do PMDB-CE, o candidato a governador Eunício Oliveira solicitou a participação do presidente nacional do partido, Michel Temer, em sua campanha.
• Aquecimento - Para o deputado João Jaime (DEM), o retorno de Tasso Jereissati à política veio aquecer a campanha eleitoral-2014, que vinha sendo marcada pelo marasmo e frieza.
• Goleada - A votação do decreto legislativo para derrubar a criação, por Dilma, dos Conselhos Populares, era tida na Câmara como uma goleada igual aos 7x1 da Alemanha no Brasil.
• Acerto - Ganha pontos o candidato Aécio Neves (PSDB), ao garantir que manterá o programa “Mais Médicos”, mais sem aceitar as regras desumanas do governo de Cuba.
• Revolta - É grande a revolta das Associações de Magistrados do País contra o Congresso, que estaria usando o “recesso branco” para engavetar o aumento qüinqüenal de 5% para a categoria.
• Cabeça de Santo - A estátua de Santo Antonio, em Caridade, com o corpo em pé e a cabeça no chão, virou o livro “Cabeça de Santo”, da cearense Socorro Acioly, a ser lançado em Londres, dia 02 de outubro.
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