O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará realizou na manhã desta terça-feira, 12/8, audiência pública com os representantes dos partidos/coligações e das emissoras de rádio e televisão que definiu a distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito, a ser exibido no período de 19 de agosto a 2 de outubro, de acordo com o Calendário Eleitoral do TSE.
O coordenador do Juizado Auxiliar da Propaganda nas Eleições 2014, juiz Carlos Henrique Oliveira, esteve à frente da audiência pública, na Sala de Sessões do TRE, que contou com a participação da presidente da ACERT (Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão), Carmem Lúcia Dummar e de advogados e representantes dos partidos/coligações.
A distribuição do tempo no Horário Eleitoral Gratuito é feita através do sistema informatizado do TSE, de acordo com a Lei nº 9.504/97, art. 47 § 2º, e a Resolução do TSE nº 23.404/2014, art. 36. Um terço do tempo total é distribuído igualitariamente entre os partidos/coligações e 2/3, conforme a representação dos partidos na Câmara Federal.
No primeiro dia do Horário Eleitoral Gratuito, na próxima terça-feira (19/8), serão exibidos os programas aos cargos de presidente, de responsabilidade do TSE, e de deputado federal. No dia seguinte, quarta-feira (20/8) serão exibidos os primeiros programas aos cargos de governador, senador e deputado estadual.
Ordem e tempo das coligações
A ordem da exibição dos partidos/coligações no primeiro dia do Horário Eleitoral, no rádio e na TV, foi definida através de sorteio para os cargos de governador, senador, deputado federal e deputado estadual nas propagandas em bloco e de inserções. A partir do segundo dia, a ordem dos programas vai sendo alterada, avançando uma escala: o último passa ser o primeiro, e, assim, sucessivamente.
Para o cargo de governador, (formato PDF) a coligação Para o Ceará Seguir Mudando (PT/PROS/PRB/PP/PDT/PTB/PSL/PRTB/PHS/PMN/PTC/PV/PEN/PPL/PSD/PcdoB/PTdoB e SD), do candidato Camilo Santana (PT), ficou com o maior tempo da propaganda exibida em bloco: 8 min:58 seg. 21” e será a última a se apresentar no primeiro dia do HE. A coligação Frente de Esquerda Socialista (PSOL/PSTU/PCB), do candidato Ailton Lopes (PSOL) será a primeira a ser exibida, mas ficou com o menor tempo – 1:44’:68”. O segundo programa a ser apresentado, da coligação Ceará de Todos (PMDB/PSC/DEM/PSDC/PRP/PSDB/PR/PTN/PPS), do candidato Eunício Oliveira (PMDB), ficou com o tempo de 6 min:51’:89”. Em terceiro, aparece a candidata do PSB, Eliane Novaes – 2: 25’: 22”.
Para o cargo de senador, (formato PDF) o programa da Coligação Para o Ceará Seguir Mudando será exibido em primeiro lugar, com o maior tempo: 4: 29’:10. O segundo será a coligação Ceará de Todos, com 3:25’95”. O terceiro, o PSB (1:12’:61”) e o último, a coligação Frente de Esquerda Socialista, com 52 seg. 34”.
Veja também os tempos para as propagandas em bloco dos cargos a deputado federal (arquivo PDF) e deputado estadual (arquivo PDF)
Inserções
Em relação às inserções, veja também o número de programas a serem exibidos, no período de 19/8 a 2/10, aos cargos de governador (arquivo PDF), senador (arquivo PDF),deputado federal (arquivo PDF) e deputado estadual (arquivo PDF)
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