Já está em vigor a Política Nacional da Erva-Mate. A nova lei (13.791/19) está entre as primeiras sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL). O texto tem origem em um projeto apresentado pelo deputado Afonso Hamm (PP-RS).
O objetivo é incentivar a produção sustentável da erva-mate no país, elevando o padrão de qualidade e o desenvolvimento tecnológico agrícola e industrial do produto. A planta, tão presente na cultura do Sul do País, é também fonte de renda para cerca de 180 mil famílias na região.
"Então, eu fiz um projeto de lei, junto com a Câmara Setorial da Erva-Mate do Rio Grande do Sul, com a câmara setorial nacional, com o segmento empreendedor. Queremos ampliar a base de consumo. Temos o uso do chimarrão, que é utilizado pelo gaúcho. Temos o chá mate. A utilização também do tererê, nos estados mais quentes. Temos várias utilizações. Na formatação de cosméticos. Então, precisamos aprofundar ciência e tecnologia, fazermos pesquisa e promovermos a cadeia produtiva".
Entre os instrumentos da Política Nacional da Erva-Mate, estão o crédito oficial para produção, industrialização e comercialização; a assistência técnica e extensão rural, especialmente para os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais; a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico; e as certificações de origem, social e de qualidade dos produtos.
O objetivo é incentivar a produção sustentável da erva-mate no país, elevando o padrão de qualidade e o desenvolvimento tecnológico agrícola e industrial do produto. A planta, tão presente na cultura do Sul do País, é também fonte de renda para cerca de 180 mil famílias na região.
Segundo o deputado Afonso Hamm, a cadeia produtiva da erva-mate responde por 700 mil postos de trabalho e tem cerca de 700 empresas beneficiadoras.
"Então, eu fiz um projeto de lei, junto com a Câmara Setorial da Erva-Mate do Rio Grande do Sul, com a câmara setorial nacional, com o segmento empreendedor. Queremos ampliar a base de consumo. Temos o uso do chimarrão, que é utilizado pelo gaúcho. Temos o chá mate. A utilização também do tererê, nos estados mais quentes. Temos várias utilizações. Na formatação de cosméticos. Então, precisamos aprofundar ciência e tecnologia, fazermos pesquisa e promovermos a cadeia produtiva".
Entre os instrumentos da Política Nacional da Erva-Mate, estão o crédito oficial para produção, industrialização e comercialização; a assistência técnica e extensão rural, especialmente para os agricultores familiares, pequenos e médios produtores rurais; a pesquisa e o desenvolvimento tecnológico; e as certificações de origem, social e de qualidade dos produtos.
Com informações da Agência Câmara de Notícias e Rádio Câmara.
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