Tendo em vista que o equilíbrio fiscal na gestão pública é fundamental para gerar crescimento sustentável e executar com sucesso as estratégias de qualquer ente público, a Procuradoria-Geral do Estado do Ceará (PGE-CE) vem tomando uma série de providências com o intuito de melhorar a recuperação de créditos fiscais.
A iniciativa visa resolver conflitos custosos à arrecadação por meio do diálogo e da conciliação, tendo em vista que as negociações, permitidas constitucionalmente, são mecanismos essenciais para permitir a recuperação de créditos inscritos em dívida ativa do Estado. A ideia é potencializar a conciliação e o diálogo entre as partes, deste modo, propõe-se a recuperação de créditos concedendo instrumentos que permitam uma amplitude maior de opções de resolução de conflitos que permitam soluções mais eficientes conforme o perfil da dívida.
De acordo com o procurador-geral Juvêncio Vasconcelos Viana, a PGE tem a orientação de buscar sempre a via da negociação. “Isso tem representado avanços, tanto em relação a eventuais dívidas que o Governo tenha (precatórios) como em créditos tributários a receber. E isso tem proporcionado considerável economia para os cofres estaduais. Esta iniciativa vai proporcionar ainda mais celeridade na condução e resolução de conflitos administrativos e judiciais por meio do diálogo ”, explicou.
Uma dessas medidas é o programa “PGE Dialoga”, mensagem aprovada pela Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), com a finalidade de aprimorar o relacionamento do Estado com o devedor tributário.
De acordo com o procurador-geral Juvêncio Vasconcelos Viana, a PGE tem a orientação de buscar sempre a via da negociação. “Isso tem representado avanços, tanto em relação a eventuais dívidas que o Governo tenha (precatórios) como em créditos tributários a receber. E isso tem proporcionado considerável economia para os cofres estaduais. Esta iniciativa vai proporcionar ainda mais celeridade na condução e resolução de conflitos administrativos e judiciais por meio do diálogo ”, explicou.
“O PGE Dialoga inova por contribuir com a perspectiva conciliatória no âmbito fiscal desde que aliada à recuperação eficaz de créditos”, complementa a procuradora-geral executiva de Consultoria e Contencioso Tributário, Camily Cruz.
Neste contexto, contribuir para manter as contas do Estado ajustadas é parte crucial de um modelo de crescimento econômico sustentável capaz de ampliar o bem-estar social. Diante disso, a PGE-CE vem trabalhando, constantemente, para auxiliar o equilíbrio fiscal do Ceará e realiza um conjunto de ações cuja função é garantir maior eficiência no controle das finanças, proporcionando, assim, mais capacidade de investimento.
Neste contexto, contribuir para manter as contas do Estado ajustadas é parte crucial de um modelo de crescimento econômico sustentável capaz de ampliar o bem-estar social. Diante disso, a PGE-CE vem trabalhando, constantemente, para auxiliar o equilíbrio fiscal do Ceará e realiza um conjunto de ações cuja função é garantir maior eficiência no controle das finanças, proporcionando, assim, mais capacidade de investimento.
Com informações e foto da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará.
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