Notas Políticas

Vamos as notas políticas sobre a nova Câmara Municipal de Fortaleza (CMFor).

1. O vereador reeleito Marcelo Lemos (PSL) será diplomado nesta quarta-feira (23) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-Ceará).
2. A Mesa Diretora da CMFor para o biênio 2021-22 terá Antônio Henrique (PDT) reeleito presidente; Adail Júnior (PDT) reeleito primeiro vice-presidente. Em acordo ocupação da segunda vice-presidência, terceira-vice presidência; primeira secretaria, segunda secretaria e terceira secretaria.
3. A Oposição terá assentos nas Comissões Temáticas e negocia uma vaga na Mesa Diretora para Julierme Sena (Pros).
4. Antônio Henrique (foto) deve manter Larissa Gaspar (PT) na presidência da Comissão de Direitos Humanos.
5. A posse dos 43 vereadores eleitos para 2021-24 será a partir de uma da tarde da sexta-feira (primeiro de janeiro) com eleição da Mesa Diretora e posse do prefeito eleito José Sarto (PDT) sendo conduzida pelo vereador reeleito mais antigo, Elpídio Nogueira (PDT). Será observado Protocolo Sanitário, onde os vereadores tomarão posse direto de seus gabinetes acompanhados de três assessores, sendo chamados um a um para a posse no Plenário, quando assinarão o livro de posse.
6. A Câmara Municipal de Fortaleza acolheu, na manhã desta segunda-feira (21), os vereadores eleitos para o mandato 2021-2024. O encontro realizado no Plenário Fausto Arruda teve como objetivo apresentar brevemente as rotinas legislativas e orientar os parlamentares sobre os aspectos gerais da solenidade de posse e eleição da Mesa Diretora, que acontece no dia 1º de janeiro, a partir das 13 horas.
7. O presidente Antônio Henrique (PDT) parabenizou todos pela diplomação que ocorreu no dia 18 e desejou as boas vindas à Casa Legislativa. “Quero que todos se sintam bem acolhidos. Não tenho dúvida de que o povo de Fortaleza escolheu bem. E se nos deram essa responsabilidade, teremos o compromisso de trabalhar por toda a nossa cidade. Então desejo que todos façam um bom mandato”, destacou.
8. Logo em seguida falou a diretora do departamento de Recursos Humanos, Cynthia Rebouças. A servidora orientou os novos parlamentares sobre a documentação necessária para eles que possam assumir o mandato na Câmara Municipal e prestou informações sobre o cadastro para a contratação dos assessores.
9. O diretor da Coordenadoria e Informação de Dados (Coid), Henrique Mota, destacou a segurança do sistema que tem sido utilizado para as sessões de forma remota e informou que fará o cadastro nos dispositivos móveis escolhidos pelos vereadores eleitos nesta terça (22) para que tenham acesso no dia 1º de janeiro dos seus gabinetes e possam participar da solenidade de posse.
10. O chefe do cerimonial, Washington Barbosa e o coordenador do Legislativo Isac Holanda instruíram sobre o rito da cerimônia de posse dos vereadores, do prefeito e vice, e eleição da Mesa Diretora, que será de forma híbrida, seguindo todos os protocolos de segurança sanitária do Governo do Estado e o Decreto Estadual relativo à Covid-19.
11. Os vereadores eleitos ainda receberam informações importantes à respeito da função, funcionamento da Câmara, Regimento Interno e puderam tirar dúvidas com os servidores e o presidente da Casa, Antônio Henrique. O momento permitiu a integração da nova composição do Legislativo.
12. Confira como será a solenidade no dia 1° de janeiro:
13. Os vereadores, de seus gabinetes, irão participar da solenidade de forma virtual. O Plenário deverá ser ocupado pelo vereador que presidirá a sessão, no caso, de acordo com o novo Regimento, o vereador mais idoso dentre os de maior número de legislaturas presentes. Além de dois vereadores de partidos diferentes, designados pelo presidente da sessão solene, para secretariar os trabalhos.
14. Por ordem alfabética, os parlamentares serão convocados, em grupo de cinco, a se deslocarem até o Plenário, para a assinatura do termo de posse. Finalizado essa etapa, os vereadores poderão registrar as chapas que irão concorrer à eleição. Logo após o registro das candidaturas, será realizada a eleição da Mesa, com votação nominal por videoconferência.
15. De acordo com o coordenador do Legislativo Isac Salomão, cada chapa deverá contar com 10 membros candidatos, sendo pelo menos um do sexo feminino, para concorrer aos cargos de Presidente, 1º Vice-presidente, 2º Vice-presidente, 3º Vice-presidente, 1ª Secretario, 2º Secretario, 3º Secretario e três suplentes. A chapa que receber a maioria absoluta, ou seja, no mínimo 22 votos, ganha a eleição para o biênio 2021-2022.
16. Logo após anunciado o resultado da votação pelo presidente da sessão, os membros da Mesa eleita deverão ir ao Plenário tomar posse e seus assentos. Em seguida será dado posse ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) e ao vice-prefeito Élcio Batista (PSB) pela Mesa Diretora.
17. Com informações do cmfor.ce.gov.br