Governadores firmam Pacto em Defesa da Vida e da Saúde

Depois de uma série de discussões, os governadores que integram o Fórum Nacional dos Governadores firmaram um Pacto Nacional em Defesa da Vida e da Saúde com a divulgação de uma Carta.

Eis a integra da Carta dos Governadores:

PACTO NACIONAL EM DEFESA DA VIDA E DA SAÚDE

Os governadores dos Entes Federados, signatários deste documento, apresentam ao  Brasil a proposta de um Pacto Nacional pela Vida e pela Saúde.

Em reunião realizada no dia 12 de fevereiro, os governadores debateram com os  presidentes do Senado e da Câmara a proposta de uma ampla pactuação dos três Poderes e das três  esferas da Federação, visando ao reforço da luta contra a pandemia do Coronavírus. 

Reafirmamos tal proposição, que se tornou ainda mais emergencial pelo agravamento da  situação sanitária, com terríveis perdas de vidas, além de danos econômicos e sociais. 

O Coronavírus é hoje o maior adversário da nossa Nação. Precisamos evitar o total colapso dos sistemas hospitalares em todo o Brasil e melhorar o combate à Pandemia. Só assim a nossa Pátria poderá encontrar um caminho de crescimento e de geração de empregos. 

Assim sendo, os governadores signatários reiteram esse compromisso quanto a um Pacto que abranja itens como:

1) Expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, em face da gravidade da crise brasileira. Sublinhamos que todas as aquisições devem ser distribuídas segundo o marco legal do Plano Nacional de Imunização; 

2) Apoio a medidas preventivas, essenciais para conter o vírus. Há limites objetivos à expansão de leitos hospitalares, tendo em vista escassez de insumos e de recursos humanos. Dessa forma, as medidas preventivas protegem as famílias, salvam vidas e asseguram viabilidade aos sistemas hospitalares. Medidas como o uso de máscaras e desestímulo a aglomerações tem sido usadas com sucesso na imensa maioria dos países, de todos os continentes. 

3) Apoio aos estados para manutenção e ampliação de leitos, quando isso for possível. Ademais, que haja uma integração de todos os sistemas hospitalares, a fim de usar ao máximo as disponibilidades existentes, a partir de planejamento e análise diária de cenários em cada unidade federada.

Consideramos que esse Pacto deve ser dirigido por um Comitê Gestor, com a participação dos três Poderes e de todos os níveis da Federação, além da assessoria de uma comissão de especialistas. 

Esse é o nosso respeitoso convite à Nação, acreditando que as Casas do Congresso Nacional, como instâncias de representação de toda a sociedade, podem ser as condutoras desse importante Pacto.

Estamos unidos pela Vida e pela Saúde.

Brasília, 10 de março de 2021.

1. GLADSON CAMELI-Governador do Estado do Acre
2. RENAN FILHO-Governador do Estado de Alagoas
3. WALDEZ GOÉS-Governador do Estado do Amapá
4. RUI COSTA-Governador do Estado da Bahia
5. CAMILO SANTANA-Governador do Estado do Ceará
6. IBANEIS ROCHA-Governador do Distrito Federal
7. RENATO CASAGRANDE-Governador do Estado do Espírito Santo
8. RONALDO CAIADO-Governador do Estado de Goiás
9. FLÁVIO DINO-Governador do Estado do Maranhão
10. MAURO MENDES-Governador do Estado de Mato Grosso
11. REINALDO AZAMBUJA-Governador do Estado de Mato Grosso do Sul 3
12. ROMEU ZEMA-Governador do Estado de Minas Gerais
13. HELDER BARBALHO-Governador do Estado do Pará
14. JOÃO AZEVÊDO-Governador do Estado da Paraíba
15. PAULO CÂMARA-Governador do Estado de Pernambuco
16. WELLINGTON DIAS-Governador do Estado do Piauí
17. FÁTIMA BEZERRA-Governadora do Estado do Rio Grande do Norte
18. EDUARDO LEITE-Governador do Estado do Rio Grande do Sul
19. JOÃO DORIA-Governador do Estado de São Paulo
20. BELIVALDO CHAGAS-Governador do Estado de Sergipe
21. MAURO CARLESSE-Governador do Estado do Tocantin