Os prêmios do Dia Mundial Sem Tabaco de 2021 nas Américas foram concedidos a três instituições da Costa Rica, ministérios da Saúde de Santa Lúcia e Paraguai, Fundo Nacional de Recursos do Uruguai, duas cidades da Califórnia e uma médica brasileira.
Os vencedores são selecionados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) a partir de indicações recebidas em uma chamada pública. As honrarias remetem às realizações no avanço de políticas e medidas de controle do tabaco na Região das Américas.
A data foi criada pelos Estados Membros da OMS em 1987 e é comemorada todos os anos em 31 de maio para aumentar a conscientização sobre os efeitos nocivos do uso do tabaco e do fumo passivo e desencorajá-lo em qualquer uma de suas formas. O tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas a cada ano.
No Brasil, o prêmio foi entregue a Tania Cavalcante, oncologista do Instituto Nacional do Câncer e secretária-executiva do Comitê Nacional para a Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco no Brasil.
A médica contribuiu ao longo da vida para uma política de controle do tabaco eficaz e seu trabalho teve impacto global na implementação da Convenção-Quadro da OMS para o Controle do Tabaco (FCTC). Ela também tem trabalhado para facilitar o intercâmbio de experiências entre os países no controle do tabagismo na América Latina e entre os países de língua portuguesa.
Demais vencedores - Um prêmio compartilhado foi concedido à equipe institucional mSalud da Costa Rica, que é composta por três instituições: Ministério da Saúde, Fundo de Previdência Social e Instituto de Alcoolismo e Dependência de Drogas. A equipe recebeu o prêmio por seu papel na expansão dos serviços de cessação do tabagismo por meio do desenvolvimento de ferramentas virtuais.
O Fundo Nacional de Recursos do Uruguai recebeu o prêmio por seu papel na Rede Nacional de Unidades de Cessação do Tabagismo. A Rede surgiu do Programa de Tratamento do Tabaco, que o Fundo de Recursos criou em 2004. O Fundo de Recursos é agora responsável por coordenar, avaliar e apoiar a Rede, que desempenhou um papel fundamental no aumento do acesso aos serviços para parar de fumar em todo o país.
O Ministério da Saúde e Bem-estar de Santa Lúcia recebeu o prêmio por seu papel na adoção, em junho de 2020, dos Regulamentos de Saúde Pública (Controle do Tabagismo), Instrumento Estatutário, 2020, nº 81. O regulamento estabelece a proibição de fumar em locais públicos e de trabalho fechados e no transporte público. O regulamento abrange os cigarros eletrônicos e a proibição da venda de produtos do tabaco em estabelecimentos de saúde, esportes, governo, creches, estabelecimentos educacionais e religiosos.
Com a adoção, Santa Lúcia se tornou o oitavo país do Caribe e o 22º das Américas a adotar regulamentação em conformidade com o Artigo 8 da FCTC, que afirma que as pessoas devem ser protegidas contra a fumaça do tabaco em locais públicos fechados, locais de trabalho fechados e transporte público.
O Ministério da Saúde Pública e Bem-Estar Social do Paraguai recebeu o prêmio por sua atuação no Decreto nº 4624, que estabelece que cigarros, produtos para aquecimento do tabaco ou cigarros eletrônicos só podem ser consumidos em espaços ao ar livre e sem aglomerações. Com o decreto, o Paraguai se junta aos demais países da América do Sul seguindo o artigo 8 da FCTC para criar uma região livre do tabaco.
Na América do Norte, as cidades californianas de Beverly Hills e Manhattan Beach dividiram o prêmio pela proibição da venda de produtos de tabaco. Suas ações servem como prova de conceito para o Projeto Sunset, um esforço global para eliminar a venda de produtos de tabaco combustíveis comerciais, incluindo sistemas alternativos de entrega de nicotina. Desde então, a Califórnia estabeleceu uma meta de eliminar o uso do tabaco até 2035. Por meio dessa iniciativa, Beverly Hills e Manhattan Beach estão dando um passo além das medidas estabelecidas para mitigar e reduzir o consumo de tabaco.
Com informações da ONU Brasil.
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