A Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) inaugurou, nesta quarta-feira (21 de julho), o Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos e o Núcleo Sistêmico Restaurativo da Casa, que serão coordenados pela primeira-dama do Legislativo estadual, Cristiane Leitão (foto Paulo Rocha).
O presidente da ALCE, deputado Evandro Leitão (PDT), explicou que a criação dos núcleos é uma forma de humanizar os serviços e solucionar os conflitos existentes, evitando a judicialização.
- A partir de agora, vamos oferecer esses serviços desses dois núcleos que se complementam. Estamos motivados para, cada vez mais, fazer um serviço de excelência, aproximando o Parlamento cearense do povo", assinalou Evandro Leitão.
Recentemente, a Assembleia Legislativa instalou os núcleos de Saúde Mental; Saúde do Trabalhador e o Núcleo de Responsabilidade Social, como lembrou o parlamentar.
- Esses dois novos núcleos vieram para somar e trazer à sociedade atendimentos de forma mais humanizada. Queremos solucionar conflitos e fazer com que a cultura de paz seja praticada", assinalou Evandro Leitão.
Evandro Leitão agradeceu a todos os servidores que fazem o Departamento de Saúde da Casa e salientou a necessidade de buscar a paz interior.
- A paz começa dentro de cada um e, com isso, podemos disseminar a paz, buscando justiça social", assinalou.
A primeira-dama da Casa, Cristiane Leitão, enfatizou que ambos os núcleos visam levar a cultura de paz, gerindo conflitos.
- Buscamos solucionar os conflitos através do diálogo e tratar também as emoções. Queremos levar esse cuidado para as pessoas e transformar o enfrentamento em soluções. O diálogo traz a paz. A Casa Legislativa está abrindo suas portas e, através desses núcleos, podemos fazer coisas grandiosas no tocante à cultura de paz", disse.
Cristiane Holanda, coordenadora da Coordenadoria de Cultura de Paz da Vice-Governadoria, parabenizou a iniciativa da Casa e destacou ainda a importância de trabalhar a paz nas escolas e comunidades.
- O dia 22 de julho, Dia da Paz e da Conciliação, já existe em oito estados e 37 municípios. O objetivo é que esse dia seja implantado em mais estados e que possamos trabalhar a paz não apenas nessa data. A Assembleia traz uma ação importante nesse sentido, que vem para somar e ampliar a cultura da paz", afirmou.
Para o presidente da Associação dos Servidores da Assembleia Legislativa do Ceará (Assalce), Luiz Edson, o projeto é mais uma ação importante que vem para somar no Departamento de Saúde da Casa. "Esses núcleos, que vão atender tanto servidores como a comunidade do entorno, serão instrumentos para dar acolhimento aos cidadãos. O Departamento de Saúde e Assistência Social da Assembleia é o maior projeto social do Poder Legislativo e a cada dia é mais enriquecido", frisou.
A coordenadora do Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos, Juliana Holanda, explicou que o intuito é atender conflitos internos e das comunidades do entorno da Casa.
- Vamos trabalhar no resgate ao diálogo em conflitos familiares, de paternidade, vizinhança, entre outros. Queremos fortalecer a cultura de paz, mostrando que os conflitos não precisam ser litigados. Queremos focar na humanização, buscando a mediação entre as pessoas", frisou Juliana Holanda.
Já o Núcleo de Práticas Sistêmicas busca tratar os conflitos pessoais voltados para a atenção sistêmica, como explicou a coordenadora, Selma Machado.
- O trabalho conta com uma psicóloga que vai acompanhar a pessoa, tanto de maneira individual como em grupo. É um ciclo restaurativo voltado para as emoções dos envolvidos", destacou.
A inauguração do Núcleo de Mediação e Gestão de Conflitos e o Núcleo Sistêmico Restaurativo da Casa faz parte de uma série de atividades para celebrar a Semana da Cultura de Paz, em alusão ao Dia da Paz e da Conciliação no Ceará, celebrado em 22 de julho.
DEBATE - A próxima edição do Projeto Grandes Debates – Parlamento Protagonista, coordenado pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da Assembleia Legislativa, será nesta quinta-feira (22 de julho), a partir das 21 horas, e vai tratar da “Cultura de paz: mediação, conciliação e cidadania”.
O debate virtual vai reunir a gestora da Coordenadoria de Justiça Restaurativa e Mediação da vice-governadoria do Ceará, Cristiane Holanda; a deputada Augusta Brito (PCdoB); o Juiz de Direito do Tribunal de Justiça da Bahia, Sami Storch, e o promotor de Justiça, Elkio Uehara, e será pela plataforma Zoom.
A TV Assembleia (canal 31.1) e Rádio FM Assembleia (96,7MHz), além das mídias sociais digitais do legislativo estadual também transmitem o encontro virtual, que terá a mediação do jornalista Ruy Lima.
A data 22 de julho marca o Dia da Paz e da Conciliação no Estado, conforme a Lei 16.596, de 5 de julho de 2018, de autoria do deputado Manoel Raimundo de Santana Neto. A data objetiva estimular ambientes mais pacíficos e seguros de convivências harmoniosas, por meio das práticas restaurativas e de mediação de conflitos, contribuindo para a pacificação social.
Com início em março deste ano, o projeto tem duração prevista superior a um ano e deverá se estender até maio de 2022. A iniciativa leva todo mês à sociedade novos temas para serem discutidos com pessoas atuantes nas áreas envolvidas, diversificando e aprofundando o debate. Ao jogar luz sobre temas que incidem no desenvolvimento social, econômico e político, o Parlamento Cearense oferece a oportunidade da sociedade acompanhar a apresentação de diferentes visões sobre questões atuais que afligem a humanidade.
O objetivo das práticas restaurativas é a satisfação de todos os envolvidos. A proposta é empoderar a comunidade, com destaque para a necessidade de reparação do dano e da recomposição das relações sociais rompidas pelo conflito e suas implicações para o futuro, como a não reincidência.
A Política Pública Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário está delineada na Resolução 225/2016 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivo a consolidação da identidade e da qualidade da Justiça Restaurativa definidas na normativa, a fim de que não seja desvirtuada ou banalizada.
Além do Grandes Debates, a ALCE realiza de 19 a 22 de julho, uma série de atividades para celebrar a Semana da Cultura de Paz, em alusão ao Dia da Paz e da Conciliação no Ceará. A celebração marca também a inauguração dos Núcleos de Mediação e Gestão de Conflitos e do Núcleo Sistêmico Restaurativo da Casa, coordenados pela primeira-dama do legislativo estadual, Cristiane Leitão.
Com informações da Agência de Notícias da ALCE.
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