Judicialização da Saúde

Câmara Brasil Portugal recebe magistrados e especialistas para debater a Judicialização da Saúde.

Nesta quarta-feira (19/2), a Câmara Brasil Portugal no Ceará promoveu um almoço-palestra com o juiz José Hercy Ponte de Alencar, presidente da Associação Cearense dos Magistrados, para discutir os impactos da judicialização no setor da saúde. O evento aconteceu no restaurante Cabana Del Primo Jardins, reunindo magistrados, profissionais da saúde e empresários em um debate sobre os desafios jurídicos e administrativos enfrentados pelo setor.

De acordo com Raul dos Santos Neto, presidente da Câmara Brasil Portugal no Ceará, a iniciativa teve como objetivo ampliar o entendimento sobre as complexas relações entre a indústria farmacêutica, o judiciário, os planos de saúde e os consumidores. "Um evento maravilhoso, onde tivemos a oportunidade de trazer um assunto tão atual, como a questão da judicialização da saúde no Brasil e como ela se comporta em Portugal, assim como os sistemas públicos de saúde nos dois países. Importante também o debate acerca das recentes decisões do Supremo Tribunal Federal em relação à judicialização da saúde", destacou o palestrante Hercy Alencar.

Durante o encontro, também foi abordado o mais recente livro do magistrado, "Judicialização da Saúde: Análise Crítica sobre a Decisão Judicial no Fornecimento de Medicamentos de Alto Custo pelo SUS - 2024", no qual ele analisa o impacto das decisões judiciais no equilíbrio financeiro do Sistema Único de Saúde (SUS) e na qualidade dos serviços prestados à população. "Hoje, temos um excesso de demandas judiciais na área da saúde que, de certa forma, desequilibra o sistema", pontuou o juiz.

A diversidade do público presente evidenciou a relevância do tema. "Concluímos o nosso evento e todos os objetivos foram atingidos. Conseguimos reunir um público variado, com economistas, empresários e advogados, e, apesar do tema ser de um nicho específico, ele acaba interessando à sociedade como um todo", afirmou Raul dos Santos Neto.

O evento consolidou-se como um espaço de troca de experiências e busca por soluções para um dos maiores desafios da saúde pública e privada no Brasil.