A adequação da terminologia jurídica para o chamamento empresarial foi aprovada por 389 votos contra 153 em Assembleia Geral Extraordinária realizada hoje, no Náutico Atlético Cearense, um resultado final de 71, 77% a favor da adequação e da execução do projeto. Após diversos estudos técnicos, constatou-se que a figura jurídica de “contrato de arrendamento”, utilizada no Chamamento Empresarial, é atualmente aplicável às propriedades rurais e, portanto, atípica a imóveis urbanos, e não se encontra devidamente tratada e regulada pelo vigente Código Civil Brasileiro de 2002. Dessa forma, a utilização do correto instrumento jurídico é o “direito de superfície”, que substituiu o arrendamento nas áreas urbanas, instituto jurídico este disciplinado pelos artigos 1.369 a 1.377, do Código Civil Brasileiro de 2002. O projeto Novo Náutico foi aprovado em assembleia geral extraordinária pelos sócios no dia 29 de agosto de 2013 e elaborado a partir de edital de chamamento empresarial pub...
O dono e vendedor das Lojas Havan, Luciano Hang anuncia, que a loja Fortaleza será a de número 200 da Rede. A previsão é que a Loja Havan Fortaleza seja inaugurada até final de 2026, oferecendo 200 empregos diretos, totalizando na Rede 25 mil vendedores. A localização da Havan Fortaleza ainda não foi anunciada oficialmente, mas fontes extraoficiais indicam, que será na Avenida Washington Soares-Messejana. Uma coisa é certa: será a maior loja Havan do Brasil.