A Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE) entra em recesso parlamentar até 29 de janeiro de 2019. A portaria foi assinada pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, deputado Audic Mota (PSB). Nesse período, o expediente administrativo da Casa será de terça à quinta, das 8 às 13 horas. Já os órgãos de atendimento ao público que funcionam na AL-CE terão atendimento diferenciado.
O Bradesco vai atender com horário reduzido na véspera do Natal, das 8 às 11 horas. Entre os dias 26 e 28, o funcionamento é normal (10 às 16 horas). O banco fecha nos dias 25, 31 de dezembro e primeiro de janeiro de 2019. A instituição reabre em dois de janeiro de 2019, em horário regular, das 10 às 16 horas.
Já a agência dos Correios abre nesta segunda (24), das 9 às 10 horas, e fecha dias 25, 31 de dezembro e primeiro de janeiro. Em janeiro, o funcionamento será normal, de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 horas.
O Procon Assembleia entra em recesso e retoma as atividades a partir de dois de janeiro de 2019, com atendimento normal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.
A Casa do Cidadão fecha nos dias 24, 25, 31 de dezembro e primeiro de janeiro de 2019. No mês de janeiro, o atendimento será normal, das 8 às 17 horas, com senhas limitadas.
O restaurante Matisse reabre em 15 de janeiro de 2019. Já o Folha Verde, no anexo II da Casa, fecha nos dias 24, 25, 31 de dezembro e primeiro de janeiro de 2019. O restaurante funciona normalmente em janeiro, das 7h30 às 14h30.
COMISSÃO - A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu os integrantes da Comissão de Recesso, que vai atuar de 22 de dezembro de 2018 até 31 de janeiro de 2019. A retomada dos trabalhos legislativos ocorre em primeiro de fevereiro de 2019, após o fim do recesso parlamentar, com a posse dos eleitos em sete de outubro de 2018 e eleição da mesa diretora para o biênio 2019-2020.
A Comissão de Recesso tem nove deputados estaduais: Antônio Granja (PDT), presidente do colegiado; Bruno Pedrosa (PP); Osmar Baquit (PDT); Fernando Hugo (PP); Walter Cavalcante (MDB); Rachel Marques (PT); Carlos Felipe (PCdoB); Mário Hélio (Patri) e Tomaz Holanda (PPS).
A formação do colegiado atende ao critério da proporcionalidade partidária e tem como base o parágrafo 2º do artigo 51 do Regimento Interno da Casa. Cabe à comissão responder por todas as decisões tomadas durante o período.
De acordo com o dispositivo regimental, o colegiado pode se reunir quando convocado pelo presidente do grupo ou da Assembleia Legislativa para deliberar assuntos urgentes, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.
“A Comissão de Recesso se reúne excepcionalmente em caso de grande comoção no Estado ou alguma situação que fuja à normalidade do funcionamento da Casa”, explica o diretor do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Aragão.
O Bradesco vai atender com horário reduzido na véspera do Natal, das 8 às 11 horas. Entre os dias 26 e 28, o funcionamento é normal (10 às 16 horas). O banco fecha nos dias 25, 31 de dezembro e primeiro de janeiro de 2019. A instituição reabre em dois de janeiro de 2019, em horário regular, das 10 às 16 horas.
Já a agência dos Correios abre nesta segunda (24), das 9 às 10 horas, e fecha dias 25, 31 de dezembro e primeiro de janeiro. Em janeiro, o funcionamento será normal, de segunda a sexta-feira, das 9 às 13 horas.
O Procon Assembleia entra em recesso e retoma as atividades a partir de dois de janeiro de 2019, com atendimento normal, de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.
A Casa do Cidadão fecha nos dias 24, 25, 31 de dezembro e primeiro de janeiro de 2019. No mês de janeiro, o atendimento será normal, das 8 às 17 horas, com senhas limitadas.
O restaurante Matisse reabre em 15 de janeiro de 2019. Já o Folha Verde, no anexo II da Casa, fecha nos dias 24, 25, 31 de dezembro e primeiro de janeiro de 2019. O restaurante funciona normalmente em janeiro, das 7h30 às 14h30.
COMISSÃO - A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa definiu os integrantes da Comissão de Recesso, que vai atuar de 22 de dezembro de 2018 até 31 de janeiro de 2019. A retomada dos trabalhos legislativos ocorre em primeiro de fevereiro de 2019, após o fim do recesso parlamentar, com a posse dos eleitos em sete de outubro de 2018 e eleição da mesa diretora para o biênio 2019-2020.
A Comissão de Recesso tem nove deputados estaduais: Antônio Granja (PDT), presidente do colegiado; Bruno Pedrosa (PP); Osmar Baquit (PDT); Fernando Hugo (PP); Walter Cavalcante (MDB); Rachel Marques (PT); Carlos Felipe (PCdoB); Mário Hélio (Patri) e Tomaz Holanda (PPS).
A formação do colegiado atende ao critério da proporcionalidade partidária e tem como base o parágrafo 2º do artigo 51 do Regimento Interno da Casa. Cabe à comissão responder por todas as decisões tomadas durante o período.
De acordo com o dispositivo regimental, o colegiado pode se reunir quando convocado pelo presidente do grupo ou da Assembleia Legislativa para deliberar assuntos urgentes, que não possam aguardar o início do período legislativo seguinte.
“A Comissão de Recesso se reúne excepcionalmente em caso de grande comoção no Estado ou alguma situação que fuja à normalidade do funcionamento da Casa”, explica o diretor do Departamento Legislativo da Assembleia Legislativa, Carlos Alberto Aragão.
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