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Artistas cearenses apelam pela Cultura

Através de Carta ao Gabinete de Crise os ativistas culturais pedem socorro contra o Novo Coronavírus.



Eis a Carta na íntegra:

"Fortaleza, 19 de março de 2020,

URGENTE - Carta do "Gabinete de Crise da Cultura/#TodosPelaCulturaCE" e do Fórum de Produtores Culturais do Estado do Ceará

Exmo. Sr. Governador do Estado do Ceará, Camilo Santana,

Exmo. Sr. Prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio,

Exmo. Sr. Secretário da Cultura do Estado do Ceará, Fabiano Piúba,

Exmo. Sr. Secretário da Cultura do Município de Fortaleza, Gilvan Paiva
,
Exmo. Sr. Procurador geral do Ministério Público do Ceará, Manuel Pinheiro,

Ilmo. Sr. Presidente da Abrasel, Secção Ceará, Rodolphe Trindade,

Ilmo. Sr. Presidente da Comissão de Direitos Culturais da OAB-CE, Sr. Paulo Maranhão,

Ilmo. Sr. Presidente da FIEC, Ricardo Cavalcante,

Ilmo Sr. Presidente da CDL Fortaleza, Francisco de Assis Cavalcante, 

Ilmo Sr. Presidente do BNB, Romildo Rolim,

Ilmo. Sr. Gerente do CCBNB Fortaleza, Gildomar Marinho,

Ilmos. Srs. e Sras. diretores ou proprietários de outros equipamentos culturais públicos e privados, teatros, centros culturais, casas de show, bares, restaurantes, entre outros espaços que promovem atividades ligadas às artes e à cultura,

Cumprimentando-os cordialmente e parabenizando-os pelas ações neste momento tão difícil, nós, abaixo-assinados, artistas, produtores, técnicos, trabalhadores da cultura em geral, integrantes de diversas categorias profissionais e prestadores de serviços de várias atividades da economia da cultura, da arte, do entretenimento, do turismo, doravante citados simplesmente como "trabalhadores da cultura", reunidos no grupo "Gabinete de Crise da Cultura/#TodosPelaCulturaCE" e no Fórum de Produtores Culturais do Ceará, vimos por meio deste chamar a atenção de Vossas Excelências e propor diversas sugestões de ações imediatas e emergenciais, para amenizar os efeitos da atual pandemia de coronavírus/Covid-19 sobre os muitos setores da economia e da atividade social que se relacionam com a Cultura.

Somos todos conhecedores das imensas dificuldades deste momento histórico e dos enormes desafios para o Poder Público e a iniciativa privada. Fazemos este chamamento, porém, a uma ação coletiva, de corresponsabilidade, visando à segurança financeira, alimentar e social dos inúmeros integrantes deste enorme e vulnerável segmento.
As sugestões de ações levam em conta a necessidade de subsistência das pessoas que têm renda incerta, pela própria natureza de sua atividade, a responsabilidade do Poder Público em garantir os direitos culturais e sociais, bem como a emergência social que inclui a necessidade/oportunidade de apresentações online, para preservação dos laços sociais, da comunicação, da saúde psicológica da população em geral, aconselhada a recolher-se a suas casas, para aqueles que têm o luxo desta possibilidade em um País tão desigual, neste início de um isolamento/distanciamento social que pode se estender por meses a fio. 

Também se leva em conta a oportunidade de o campo da cultura contribuir para a conscientização popular quanto ao lema "Fique em casa", estimulando essa atitude por meio da oferta de atividades culturais online e também contemplando, com atividades voltadas ao público infantil, as crianças que estão sem ir às escolas.

Seguem as sugestões, para avaliação por parte de Vossas Excelências/Vossas Senhorias, com este grupo se colocando à disposição para dialogar sobre a viabilidade, a forma e o calendário de implementação de cada medida, ressaltando-se sempre o caráter urgente das ações: 

1. Realização, com início imediato, de um festival online permanente, com ações todos os dias, das 17 às 22 horas, intitulado "Bora Ficar em Casa", com o slogan "Cultura e Arte Online pra Você - O Ceará contra o Coronavírus", com apresentações transmitidas via Internet, da casa de cada artista. O festival deve contar com atividades nas diversas linguagens, como pocket-shows musicais, leitura de textos teatrais, declamação de poesia, contação de histórias, manipulação de bonecos, comentário sobre espetáculos de dança, aulas sobre audiovisual, palestras sobre artes visuais, aulas de instrumentos musicais, shows de humor, histórias de vida de artistas circenses, depoimentos de artistas de rua, slams, saraus, manifestações da cultura popular tradicional, memórias das comunidades de Fortaleza, palestras sobre literatura, "estátuas vivas", entrevistas com Mestres da Cultura, entre outras atividades culturais e artísticas que venham a ser propostas. O festival deve ser organizado via chamada pública online, de forma simples, direta e desburocratizada, com remuneração aos artistas participantes, referente a cada apresentação. Cada apresentação deve durar de 30 a 60 minutos. A programação deve ser divulgada todos os dias para a população em geral, reforçando a motivação para seguir a ordem médica/sanitária de permanecer em casa. O Governo do Estado e a Prefeitura de Fortaleza poderão, além de aportar recursos públicos diretamente dos orçamentos já previstos para programação cultural, incluindo recursos já previstos para editais, articular apoio de empresas públicas e privadas para assinar/patrocinar o festival online permanente, inclusive dentro dos mecanismos de renúncia fiscal já assegurados pela lei estadual de incentivo à cultura. A FIEC e a CDL Fortaleza são chamadas desde já a contribuir com essa ação, com a contrapartida de visibilidade às marcas das empresas participantes. Farmácias, aplicativos de entrega e empresas provedoras de Internet são outros parceiros/patrocinadores a serem buscados para apoio ao projeto.

2. A programação que já estava agendada para os próximos meses em todos os equipamentos culturais do Estado, do Município, das universidades cearenses, dos centros culturais e teatros deve ser mantida, agora adaptada para formato online, com o pagamento dos cachês correspondentes aos artistas/grupos que já estavam agendados para apresentar essas atividades de modo presencial. E com a contratação de novos artistas/grupos, pelos próximos meses, caso se mantenha a situação de crise de saúde pública e de consequente crise econômica em larga escala.

3. Antecipação de todos os editais da Secult, da Secultfor e do CCBNB, bem como das demais entidades/instituições, previstos para serem publicados ao longo deste ano. Passando a ser promovidos no formato prêmio, os editais se tornarão uma importante fonte de recursos para os trabalhadores da cultura, nesse momento de grave exceção. Os proponentes premiados assumiriam o compromisso de realizar atividades e prestar serviços em contrapartida desde já, de forma online, ou presencialmente, assim que superada a atual crise. Alteração das regras dos editais a serem lançados que se encontram em estado de consulta pública, para que seja acrescentada em todas as categorias a possibilidade de ações e programações virtuais, e que estes sejam mantidos e não cancelados ou suspensos.

4. Pagamento imediato de todos os compromissos financeiros em atraso por parte das Secretarias da Cultura do Município de Fortaleza e do Estado do Ceará com trabalhadores da cultura: editais, cachês, contratos de serviço etc. Incluindo os editais mais recentes, que já têm resultado publicado mas ainda não tiveram proponentes convocados. Antecipação do pagamento aos proponentes, com o compromisso de repasse imediato a todos os profissionais listados em cada projeto e da realização das atividades logo após superada a atual crise. 

5. Suspensão dos prazos para execução de projetos, convênios, prestação de contas etc, pelas Secretarias da Cultura, de modo a não gerar penalidades administrativas aos proponentes.

6. Suspensão imediata das contas de água, cobradas pela Cagece, para todos os trabalhadores da cultura, mediante comprovação simples, feita por cadastro no Mapa Cultural de Fortaleza ou no Mapa Cultural do Ceará. Proibição de corte de fornecimento de água, sob qualquer hipótese, nesse período. No caso dos itinerantes e circos de lona, suspensão também das taxas referentes à instalação de energia nos terrenos, além de liberação dos prazos de permanência nos terrenos, para que os circos de lona possam parar por tempo indeterminado, seguindo as orientações dos governos, e permanecer fixos nas localidades em que se encontram.

7. Diálogo do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza com a empresa Enel, para suspensão imediata das contas de energia elétrica, para todos os trabalhadores da cultura, mediante comprovação simples, feita por cadastro no Mapa Cultural de Fortaleza ou no Mapa Cultural do Ceará. Proibição de corte de fornecimento de energia, sob qualquer hipótese, nesse período.

8. Atenção imediata das secretarias de assistência social do Estado e do Município para atendimento aos trabalhadores da Cultura, durante a crise, com especial atenção àqueles em condições de maior vulnerabilidade social, como, mas não somente, artistas de rua, artistas veteranos/da "melhor idade", estátuas vivas, famílias circenses etc.

9. Disponibilização de empréstimos facilitados, com menor burocracia, menos exigências e com taxas de juros reduzidas, pelo Banco do Nordeste e pelos bancos que possuem as contas do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza, como Banco do Brasil e Bradesco, mediante contato direto feito, respectivamente, pelas Secretarias da Fazenda e de Finanças.

10. Realização, pelos bares e restaurantes que já contam com programação musical, de iniciativas de apoio aos músicos e grupos que habitualmente neles se apresentam. Como exemplo, destacamos a iniciativa do bar "Teresa e Jorge", de Fortaleza, que está promovendo uma rifa de uma feijoada para 50 pessoas, com show musical, a ser realizada após a atual crise. O valor arrecadado pela rifa será destinado aos músicos, garçons, caixas, cozinheiros e demais profissionais do bar.

11. Realização, pelas casas de show, bares e restaurantes que habitualmente têm a música como um ponto importante em seu modelo de negócio, de shows online, com apoio/estrutura da casa, garantindo um cachê para o artista e convidando o público a fazer doação online, como o pagamento de um ingresso simbólico. Abrindo canais de divulgação de suas programações artísticas online.

12. Ação direta da FIEC e da CDL em um programa a se chamar "Adote um Artista", possibilitando o pagamento diretamente a artistas/grupos/coletivos que necessitam de apoio para sua manutenção durante esta crise, também com contrapartida de imagem para as empresas participantes, bem como contrapartida de realização de atividades (espetáculos, workshops, intervenções), após superada a atual crise.

13. Ação direta da FIEC e da CDL na criação do "Fundo Emergencial para os Trabalhadores da Cultura", formado por contribuições diretas das empresas associadas à Federação e à Confederação. O fundo também será amplamente divulgado, em campanha para contribuições por parte de outras pessoas jurídicas e físicas. Farmácias e aplicativos de entrega, empresas que estão em ascensão de vendas na atual crise, são outros parceiros/patrocinadores a serem buscados para apoio ao projeto, por exemplo, doando para o Fundo um real de cada entrega ou venda, ou outro valor ou percentual a ser definido. Um grupo de trabalho com representantes da Secult, da Secultfor, do Conselho Estadual de Política Cultural, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fórum de Produtores Culturais, bem como das secretarias municipal e estadual de Ação Social, ficará encarregado de definir critérios de acesso aos recursos deste Fundo e os valores a serem destinados a cada pessoa física, grupo ou coletivo, na forma de uma Renda Básica Emergencial, sendo prioritário o atendimento a trabalhadores da cultura em situação de vulnerabilidade social, para suprir necessidades urgentes, como alimentação, compra de medicamentos e pagamento de aluguel.

14. Realização, com recursos e espaços do Poder Público e da iniciativa privada, com os parceiros listados neste documento e com a busca de parceria de grupos de comunicação, de uma campanha de comunicação para massificar a hashtag #TodosPelaCulturaCE e o slogan "A arte e a cultura fazem diferença na sua vida. Faça a diferença neste momento difícil. Apoie os trabalhadores da cultura do Ceará". A campanha divulgará dados bancários e incentivará a doação de pessoas físicas e jurídicas ao referido Fundo Emergencial para os Trabalhadores da Cultura. Um grupo de trabalho, reunindo representantes de Secult, Secultfor, do Conselho Estadual de Política Cultural, do Conselho Municipal de Política Cultural e do Fórum de Produtores Culturais ficará encarregado de coordenar as ações relacionadas à campanha, que também promoverá o reconhecimento social das entidades e empresas parceiras nesta iniciativa de apoio aos trabalhadores da Cultura.

15. Aquisição, pelo Governo do Estado, pela Prefeitura de Fortaleza, pela Assembleia Legislativa, pela Câmara Municipal, pela FIEC, pela CDL, de obras de artistas cearenses, como telas, estátuas, objetos e outros trabalhos de artes visuais/manuais. A serem expostos inicialmente nos meios digitais e, futuramente, em uma exposição para celebrar a superação da atual crise.

16. Inclusão dos trabalhadores da cultura nos programas de segurança alimentar da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado, podendo este público vir a ser atendido de forma integrada à distribuição de kits já anunciada pelo Município para os estudantes das escolas públicas da capital.

Agradecendo pela atenção, solicitamos desde já uma audiência, presencial ou online, com os responsáveis por cada instância/entidade/instituição listada neste documento, para debate das providências a serem tomadas com extrema urgência. Os integrantes do Gabinete de Crise da Cultura/#TodosPelaCulturaCE definirão representantes para dar sequência a esses contatos e atuar na coordenação das ações.

Na certeza de pronta resposta,
Trabalhadores e trabalhadoras da cultura no Ceará -
#TodospelaCulturaCE".

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