Morre Paulo Bonavides

O advogado e reitor da Universidade Federal do Ceará (UFC), professor Cândido Albuquerque comunica a morte do advogado, jornalista, constitucionalista e professor Paulo Bonavides:

- O Mundo perdeu o seu maior Constitucionalista. A Universidade Federal do Ceará está de luto! Com muito pesar cumpro o dever de comunicar o falecimento do professor Paulo Bonavides", assina nota Cândido Albuquerque.

Paulo Bonavides morreu na manhã desta sexta-feira (30), em Fortaleza, aos 95 anos. Além de jurista, Bonavides era cientista político, jornalista e membro da Academia Cearense de Letras (ACL). Nasceu em 10 de maio de 1923, em Patos, na Paraíba. Iniciou seus Estudos Jurídicos, em 1943, na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), onde bacharelou-se em 1948. Durante a graduação, foi também Nieman Fellow Associate na universidade de Harvard, entre 1944 e 1945.

Paulo Bonavides era presidente Emérito do Instituto Brasileiro de Direito Constitucional (IBDC); presidente de Honra do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas (IDID); fundador e diretor da Revista Latino-Americana de Estudos Constitucionais (2003); e fundou o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará (Sindjorce), em 1951, sendo seu primeiro presidente.

Paulo Bonavides exerceu influência no Pensamento Jurídico Nacional e Internacional que lhe rendeu uma série de condecorações, como o título de doutor Honoris Causa pela Universidade de Lisboa, Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Universidade de Fortaleza (Unifor).

Recebeu o Prêmio Carlos de Laet, da Academia Brasileira de Letras (1948); a Medalha Rui Barbosa, da OAB (1996); a Medalha Teixeira de Freitas, do Instituto dos Advogados Brasileiros-IAB (1999); a Medalha Pontes de Miranda, do TRF-5; a Medalha Epitácio Pessoa, da Assembleia Estadual da Paraíba; a Medalha do Mérito Universitário, da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; e o Grande Colar do Mérito, do Tribunal de Contas da União (2005).

O Blog do Lauriberto traz a repercussão da morte de Paulo Bonavides:

• Camilo Santana, governador do Ceará - Recebi com pesar a notícia da morte do jurista Paulo Bonavides, aos 94 anos. Membro da Academia Cearense de Letras e professor emérito da UFC, Bonavides foi um dos constitucionalistas mais respeitados do país, com reconhecimento internacional, e teve participação importante na constituição do Ceará. Em 2015, tive a honra de convidá-lo para ser patrono do Pacto por um Ceará Pacífico. Meus sentimentos aos familiares e amigos do jurista Paulo Bonavides. Estou decretando luto oficial de três dias no Estado".
• José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa do Ceará - Manifesto meu profundo pesar pelo falecimento do jurista e professor Paulo Bonavides. Dono de uma carreira brilhante, ele foi um dos principais constitucionalistas brasileiros, autor de importantes obras das áreas do Direito e Ciência Política e contribuiu para o desenvolvimento do Ceará, compartilhando o seu pensamento e pondo à disposição de todos nós sua influência no meio jurídico nacional e internacional. Expresso minha solidariedade à família, amigos e alunos de Bonavides e agradeço, em nome do parlamento cearense, toda dedicação ao aperfeiçoamento republicano, democrático e federativo brasileiro".
• Marcelo Bonavides, jornalista e produtor cultural - Adeus ao meu tio avô Paulo Bonavides, nosso querido Tipaco".
• Evaldo Lima, vereador e professor - Lamento com profundo pesar o falecimento de Paulo Bonavides, grande jurista e professor emérito da EFC. Bonavides é um dos maiores constitucionalistas do país e deixa um vasto legado em defesa dos Direitos Humanos. Meus sentimentos a todos os familiares neste momento de dor".
• Roberto Cláudio, prefeito de Fortaleza - A vida e o trabalho de Bonavides “representam uma das maiores referências na nossa história contemporânea. Seguramente o mais significativo nome entre os constitucionalistas do nosso País e a sua contribuição para o mundo jurídico e para as lutas democráticas do nosso tempo será sempre uma lição para as atuais e futuras gerações. A Prefeitura de Fortaleza também decretou luto oficial de três dias pela morte do jurista.
• Tribunal de Justiça do Ceará - Foi notável em sua contribuição para o Direito e marcou o constitucionalismo pela sua perseverança no fortalecimento do Estado de Direito”.
• Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB Ceará - Lamento profundamente a perda de um dos maiores constitucionalistas da história do nosso País, lembrando que os trabalhos de Bonavides são objetos de estudo no mundo inteiro e que ele recebeu a Medalha Rui Barbosa, maior premiação da  OAB".  
• Luís Roberto Barroso, ministro do STF e presidente do TSE - Paulo Bonavides teve um valor inexcedível no cenário brasileiro, do ponto de vista institucional, teórico e afetivo. Institucional porque, ao lado de José Afonso da Silva, manteve a chama do constitucionalismo acesa durante a longa noite da ditadura militar. Teórico porque foi pioneiro na reaproximação entre o Direito e a Ética, liderando o movimento pós-positivista no Brasil. E afetivo porque era uma pessoa adorável, generosa e de grande senso de humor. Um ser iluminado. A partir de agora, brilhará no firmamento".
• Alexandre de Moraes, ministro do STF - Tive a grande honra de conviver por muitos anos com o professor Paulo Bonavides. Um dos maiores estudiosos de Direito Constitucional e Ciência Política da história brasileira. Inteligente, humilde e extremamente dedicado a seus alunos. Um grande coração e exemplo para todos nós. Que descanse em paz ao lado de Deus e que sua família tenha muita força nesse momento".
• Maria Cristina Peduzzi, presidente do TST - A obra de Paulo Bonavides tem impacto permanente na formação de inúmeras gerações de juristas brasileiros. Como poucos, soube condensar o espírito do constitucionalismo nacional, sistematizando argutamente as influências teóricas do direito brasileiro. O Brasil perde um democrata que descreveu, com precisão, as bases de sustentação do constitucionalismo nacional".
• Humberto Martins, presidente do STJ - Paulo Bonavides um dos maiores constitucionalistas dos nossos tempos! Perde o Brasil um notável jurista e exemplo ético de cidadão! Tivemos vários encontros em Alagoas, oportunidade em que presidia a OAB!"
• Jorge Mussi, vice-presidente do STJ - Perdemos o nosso maior constitucionalista. Figura luminar das Ciências Humanas. Pessoa cujo caráter retemperado pela chama do seu idealismo foi um exemplo aos homens de bem".
• João Otávio de Noronha, ministro do STJ - O Brasil e o mundo perdem com o falecimento de Bonavides, um gênio do constitucionalismo moderno"
• Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, ministro do STJ - O maior constitucionalista vivo do Brasil nos deixou hoje. Um dos maiores do mundo. Como pessoa, excedia o jurista. Nordestino da Paraíba, adotou o Ceará mas tinha terras no Rio Grande do Norte. Ele e meu pai (Múcio Ribeiro Dantas), nascidos no mesmo ano, eram amigos e colegas professores de Direito Constitucional. Ele na UFC, papai na Universidade Federal do Rio Grande do Norte-UFRN. A partir de hoje, Paulo Bonavides passa a viver no Céu. Suas lições não morrem!"
• Nefi Cordeiro, ministro do STJ - Perde o País seu grande mentor na interpretação constitucional e na proteção às garantias individuais. Lição nos princípios penais, Paulo Bonavides é luz que precisa seguir orientando as opções de uma sociedade que clama por eficiência, mas não pode abandonar as garantias de proteção. Seu trabalho permanece e ilumina".
• Sebastião Reis Júnior, ministro do STJ - Um dos maiores juristas deste país. Em um momento como o que estamos passando certamente suas lições nos farão muita falta. Gerações e gerações de advogados, juízes, promotores , Procuradores e professores aprenderam com o Professor Paulo Bonavides os princípios constitucionais que nos orientam até hoje. Fará muita falta".
• Herman Benjamin, ministro do STJ - Paulo Bonavides foi - e continuará a ser - um jurista completo. Plenitude que se refere ao óbvio, o domínio pleno da Ciência do Direito, e também ao inevidente, a integridade que imprimiu ao uso da sua inteligência e conhecimento, sempre preocupado com a dignidade da pessoa humana, a solidariedade como razão do Estado e fundamento da sociedade, a probidade como coluna central da República. A maior lição que deixa para os jovens estudantes é a de que o verdadeiro jurista não vende sua pena, pensamento e alma aos que não respeitam nem a Constituição, nem os seus semelhantes".
• Antônio Carlos Ferreira, ministro do STJ - O Brasil sentirá muita falta do enorme talento de Paulo Bonavides. Suas lições serão sempre lembradas e sua imagem ficará para sempre dentre aqueles grandes homens que ajudaram a construir um país melhor".
• Otavio Luiz Rodrigues Jr, professor da USP e coordenador, junto do ministro Dias Toffoli, da Coleção 'Paulo Bonavides' da Editora Forense - Nós percebemos que uma era se foi quando uma das árvores mais frondosas da floresta desaparece. Tal sensação é a que se tem quando desaparece Paulo Bonavides, um dos gigantes do Direito Constitucional, da Ciência Política e da Teoria do Estado. Seus livros formaram gerações. Moldaram o pensamento jurídico nacional, anteciparam tendências e trouxeram para o Brasil o estado da arte dessas matérias nos grandes centros. Como seu aluno, o luto é ainda maior".
• Marcus Vinícius Furtado Coêlho, ex-presidente da OAB - Em 2013, ao receber Paulo Bonavides na presidência da OAB, lançamos um movimento contra a convocação de uma constituinte e pela defesa da efetividade da Constituição de 1988. A melhor forma de manter vivo o ideário deste notável jurista brasileiro é permanecer na trincheira da prevalência dos valores constitucionais, especialmente as garantias que visam assegurar o ser humano como o centro gravitacional do Estado e da sociedade".
• Ophir Cavalcante, ex-presidente da OAB - Uma perda irreparável. Um homem simples, humano, educado, estudioso, enfim, um ser humano que deve servir de exemplo a todos. Sua obra ultrapassou as fronteiras do Brasil, passando a ser referência no estudo do Direito Constitucional nas melhores Faculdades de Direito do mundo. Seu contributo à ciência jurídica é inestimável. Vai o homem, ficam as obras e o exemplo".
• César Asfor Rocha, advogado e colega de Bonavides na Academia Cearense de Letras - É uma perda imensa para o mundo jurídico e para mim, pessoalmente, que tive a honra de ser seu aluno no curso de bacharelado e no mestrado em Direito. É o grande expoente do constitucionalismo moderno, com reconhecimento internacional. Foi um dos pioneiros na elaboração de princípios jurídicos extraídos da letra fria da lei — sem nunca desrespeitar o espírito dos constituintes e da Constituição".
• Arnaldo Godoy, livre-docente da Universidade São Paulo-USP - Inovador, diferente, ousado, compreendeu, antes de todos, a dinâmica e a importância da dogmática dos direitos fundamentais".
• Eduardo Sanz, advogado criminalista - É uma perda irreparável para o Direito e para todo os Brasileiros a morte de um dos nossos mais prestigiados constitucionalistas. Muita força aos amigos e familiares e o pesar de todos os juristas brasileiros".
• Gilberto Bercovici, professor de Direito Econômico na USP - O professor Paulo Bonavides não era só o melhor dos nossos constitucionalistas, preocupado não apenas com as discussões teóricas, mas também com as possibilidades das constituições garantirem conquistas e melhorias nas condições de vida do povo. Perde o Brasil um dos maiores lutadores por sua soberania e por sua democracia. Perdemos nós, seus amigos, o convívio e a troca de ideias e ensinamentos, mas sua luz continuará a nos guiar nas lutas pelo futuro do País".
• Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará-Sindjorce - O jurista e jornalista Paulo Bonavides, fundador e primeiro presidente do Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado do Ceará (Sindjorce), faleceu na manhã deste sexta-feira (30), aos 95 anos, em Fortaleza. Profundamente consternada, a diretoria do Sindjorce solidariza-se com os familiares e amigos de Bonavides, ao mesmo tempo em que reverencia seu legado em prol da luta coletiva dos operários e das operárias da notícia no Ceará. A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) soma-se ao Sindjorce e manifesta seu pesar pela perda de Bonavides. Ainda não foi divulgada a causa da morte, bem como detalhes do velório e do sepultamento do renomado constitucionalista. O jurista era casado com Yeda Satyro Benevides, com quem teve sete filhos (Paulo, Márcio, Clóvis, Vera, Gláucia, Doralice e Marília). Em nove de abril de 1951, o professor Paulo Bonavides criou a Associação Profissional dos Jornalistas do Ceará. Dois anos depois, uma assembleia geral da categoria transformaria a associação em entidade de categoria, nascendo assim o Sindicato dos Jornalistas dos Profissionais no Estado do Ceará. Ao receber em mãos, em abril de 2019, homenagem pelo transcurso dos 65 anos do Sindicato (completados em 2018), Bonavides lembrou o receio de parte dos jornalistas cearenses em criar o Sindjorce, uma vez que já existia a Associação Cearense de Imprensa-ACI. "Enfrentamos a desconfiança de quem fazia parte da ACI. Mas argumentei à época que eram entidades com atribuições diferentes. O Sindicato representa e defende os interesses da classe, enquanto a ACI reúne trabalhadores e patrões, num contexto associativo. Então com 94 anos, Bonavides agradeceu o empenho da atual diretoria em continuar na batalha incessante por melhores condições de trabalho para a categoria e comparou a atual situação vivenciada pelos jornalistas – com perseguições, práticas antissindicais e desvalorização profissional – com os primórdios da sua atuação à frente do Sindjorce.
  

A ex-presidente Samira de Castro; o atual presidente do Sindjorce, Rafael Mesquita; e a presidente Comissão Estadual de Ética, Telma Costa, durante entrega do diploma da homenagem da Assembleia Legislativa a Paulo Bonavides, em ocasião dos 65 anos do Sindicato por ele fundado.