Grandes Debates de junho serão sobre Direitos do Movimento LGBTQI+

28 de junho é o Dia Internacional do Orgulho LGBT. 

Importante movimento social presente em todo o mundo, o Movimento LGBT ainda encontra muitos obstáculos frente aos governos e à sociedade civil para conseguir garantir os direitos mais básicos para as Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros.

O assunto será abordado na próxima edição do “Grandes Debates – Parlamento Protagonista” deste mês, na terça-feira (29 de junho), com a participação das advogadas Luanna Marley e Ananda Puchta, especialistas no tema, do deputado estadual Renato Roseno (PSOL), e da jornalista Mara Beatriz, representante do Movimento Mães pela Diversidade. 

O debate é uma realização da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE), por meio do Conselho de Altos Estudos, e será exibido às 21 horas, pela TV Assembleia, Rádio Assembleia FM e redes sociais da ALCE.

A sociedade ainda lida com questões como o preconceito contra a orientação sexual das pessoas. A mais séria delas é a violência que faz vítimas com frequência, inclusive fatais. Nesse sentido, o Movimento LGBT luta por pautas importantes para a sociedade, no enfrentamento ao preconceito e na busca da igualdade social, seja por meio da conscientização das pessoas contra bifobia, homofobia, lesbofobia e transfobia, diante do crescimento da representatividade das pessoas LGBT nos mais diversos setores da sociedade civil.

O debate deste mês traz especialistas para falar sobre os avanços e desafios no enfrentamento das dificuldades das pessoas que se identificam como Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros, seus direitos sociais e como ter acesso a estes. 

As principais pautas podem diferir, por contextos sociais e políticos de cada país, mas alguns objetivos são comuns: 

• O repúdio à criminalização da LGBTfobia.
• Reconhecimento social da identidade de gênero.
• Fim do tratamento das identidades trans como patologias.
• Fim dos tratamentos de “cura gay”.
• Casamento civil igualitário.
• Permissão para casais homoafetivos adotarem crianças.
• Respeito à laicidade do Estado e fim da influência religiosa nos processos políticos.
• Políticas Públicas pelo fim da discriminação.
• Fim dos estereótipos LGBT na mídia e representatividade da comunidade nos meios de comunicação.

Conheça os debatedores:

• Luanna Marley é advogada e pesquisadora; mestre em Direitos Humanos e Cidadania na Universidade de Brasília (UnB); pesquisadora do Núcleo de Estudos da Diversidade Sexual e de Gênero (NEDIG) - CEAM/UnB; integrante do Observatório de Políticas Públicas LGBTI da Universidade Federal do Ceará; integrante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (RENAP/CE). É membro fundadora do Instituto de Pesquisa, Direitos e Movimentos Sociais (IPDMS). Coordenou a Política de Defesa em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos de Fortaleza. Tem experiência na área do Direito e das Políticas Públicas, com ênfase em Direitos Humanos, justiça criminal, segurança pública, direitos LGBT, direitos das mulheres, direitos da população negra, feminismo e gênero.

• Ananda Puchta é advogada, ativista interseccional, feminista, antirracista e apaixonada pela quebra de paradigmas! Foi finalista do 24º Prêmio Claudia na categoria políticas públicas, Fellow da Out & Equal Workplace Advocates, defendeu a criminalização da LGBTIfobia no Supremo Tribunal Federal representando o Grupo Dignidade e a Aliança Nacional LGBTI, entidades nas quais foi voluntária. É cofundadora do Coletivo Cássia, membra da Rede Brasileira de Mulheres LBTQs, conselheira do Aliades e diretora para o Brasil na Ella Global Community.

• Renato Roseno é advogado, graduado pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e deputado estadual no estado do Ceará pelo Partido Socialismo e Liberdade-PSOL (2015-2019 e 2019-2023). É presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (2017-2019) e do Comitê Cearense pela Prevenção dos Homicídios na Adolescência, membro titular do Comitê Estadual de Prevenção e Combate à Tortura e do Conselho Estadual de Direitos Humanos. Coordenou pesquisas e projetos relacionados à infância, como a Pesquisa de Tráfico sobre Crianças, Adolescentes e Mulheres para fins de Exploração Sexual (PESTRAF/CECRIA) e o projeto da ANCED para fortalecimento das ações de proteção jurídico-social desenvolvidas pelos CEDECAs. Faz Mestrado em Avaliação de Políticas Públicas.

• Mara Beatriz é jornalista, professora e ativista dos Direitos Humanos, em especial da comunidade LGBTQIA+. É mãe de uma adolescente trans e integra a associação “Mães pela Diversidade” desde seu surgimento no Ceará, tendo sido sua coordenadora estadual. Descobriu que sua filha era trans quando ela tinha 12 anos. Juntas, passaram por todo o processo de transição social e por vários episódios transfóbicos, dentre os quais a expulsão da escola onde a filha estudava. Tornou-se uma das vozes do movimento, falando sobre a relevância do acolhimento familiar à pessoa trans e palestrando em escolas e outras instituições sobre a importância do respeito à Diversidade. No momento, está com processo aberto na Defensoria Pública do Estado para retificação na Justiça do nome e gênero da sua filha Lara.