Secult promove Mês da Consciência Negra no Ceará

O Mês da Consciência Negra é celebrado a cada ano pela Cultura Cearense em forma de uma programação especial. 

Para além de marcar o mês de novembro com espetáculos dedicados ao universo da Cultura Afro-Brasileira, o tema da igualdade racial é colocado em pauta a partir de atividades de formação.

A Programação ofertada pela Rede de Equipamentos Culturais da Secretaria da Cultura do Ceará (Secult-CE), incluindo o Centro Dragão do Mar, o Cineteatro São Luiz, o Theatro José de Alencar (TJA) a Biblioteca Pública do Ceará (Bece), entre outros, é gratuita e acontece de forma virtual e presencial. A Secult-CE apresenta conquistas no campo das políticas públicas de cultura para a população negra, incluindo o lançamento recente do II Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará, que está com inscrições abertas.

A participação da sociedade civil é fator fundamental para a construção de políticas públicas afirmativas. Por isso, na gestão do governador Camilo Santana, foi instituído, no âmbito da Secult-CE, o Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras, uma instância consultiva e deliberativa, de planejamento, articulação, gestão compartilhada e controle social. Cabe também ao Comitê assessorar o Conselho Estadual de Políticas Culturais do Ceará na análise das proposições, discussões e deliberações acerca da organização, execução e avaliação das Políticas relativas às expressões culturais afro-brasileiras no Ceará.



As reuniões do Comitê são realizadas uma vez por mês, com objetivo de discutir, propor, reivindicar, acompanhar e avaliar a execução de políticas públicas que atendam às demandas oriundas de coletivos culturais negros, comunidades quilombolas e comunidades de matriz africana e afro-brasileiras presentes no Estado.

O colegiado é composto majoritariamente por representantes da sociedade cearense. Dos nove segmentos, três são governamentais, incluindo membros da Secretaria da Cultura do Ceará, Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial do Governo do Estado e Coordenadoria Especial da Igualdade Racial da Prefeitura de Fortaleza.

Os outros membros representam manifestações culturais, artísticos e literárias originárias de matriz africana e/ou afro-brasileira como afoxé, capoeira, maracatu, samba, coco, tambor de crioula, afroempreendedorismo, além de comunidades tradicionais de matriz africana e afro-brasileira, de comunidades quilombolas e do Fórum de Multilinguagem de Artistas Negres e Perifériques do Ceará.

Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras - A Secult-CE lançou o Prêmio Expressões Culturais Afro-Brasileiras do Ceará, que está em sua segunda edição e com inscrições abertas até segunda-feira (15 de novembro de 2021), pelo site de editais da Secult-CE: http://editais.cultura.ce.gov.br/. O prêmio é fruto da política pública construída junto ao Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras para o reconhecimento e a valorização dos saberes, práticas culturais, celebrações e formas de expressão realizadas ou em andamento dos coletivos culturais negros, das comunidades quilombolas e das comunidades tradicionais de matriz Africana e Afro-Brasileira sediadas no Ceará.



Serão premiadas 32 iniciativas das expressões culturais afro-brasileiras que preveem o fortalecimento em território estadual como atividades, ações coletivas, formas e modos próprios de existência. O investimento total do Governo do Ceará para o prêmio é de R$ 500 mil.

Cotas em Editais da Cultura - A Secult-CE lançou em 2021 a Convocatória do Programa Arte em Rede, com cotas étnico-raciais. Em sua segunda edição, a convocatória contou com um investimento de R$ 225 mil, para selecionar 125 Projetos no Ceará e potencializar as ações de oito equipamentos culturais do Governo do Ceará.

Curta-metragem “A Beleza de Rose” foi um dos selecionados do Arte em Rede 2021

Entre as novidades desta Convocatória, além do aumento do número de equipamentos participantes, estão as cotas de acessibilidade e étnica/racial. Em alinhamento ao Plano Estadual de Cultura, referente às políticas afirmativas, e, no mesmo sentido da Lei Estadual 17.432/2021, 20% do total de vagas foi destinado a proponentes autodeclarados negra (o)s e indígenas. Isto colocou o Arte em Rede em destaque entre as demais ações tanto da Secult-CE como do Instituto Dragão do Mar (IDM), pois é a primeira vez que as políticas afirmativas foram adotadas como cotas a serem preenchidas pelos projetos selecionados, e não apenas como critérios na somatória de pontos de avaliação dos projetos. Além disso, 10% das vagas foram destinadas a proponentes com deficiência.

Essas inovações são fruto de importantes parcerias e processos de diálogo entre a comissão organizadora do Arte em Rede junto às instâncias no próprio Governo do Ceará e da sociedade como um todo, como:

• Casa Civil.
• Coordenadoria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Coppir).
• Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para a Promoção da Igualdade Racial (Ceppir).
• Instituto Federal do Ceará (IFCE).
• Fórum Multilinguagens de Artistas Negres e Perifériques.
• Comitê Gestor das Políticas Culturais Indígenas no Ceará.
• Comitê Gestor das Expressões Culturais Afro-brasileiras do Ceará.

 Essas trocas trouxeram as reflexões conceituais e práticas necessárias para qualificar o debate e operacionalizar as ações afirmativas na convocatória, sobretudo as cotas étnico-raciais e de acessibilidade, bem como os critérios de pontuação que envolvem esses temas.

A extensa e diversificada programação Cultural na Rede de Equipamentos da Cultura do Ceará referente ao mês da Consciência Negra está disponível no Site e nas Redes sociais da Secult-CE e dos Equipamentos Culturais.

Com informações e fotos da Coordenadoria de Imprensa do Governo do Ceará/Casa Civil.