Hélio Leitão lança Livro “Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura'

Lançar luzes sobre uma página ainda não totalmente escrita da História recente do Brasil – uma reflexão sobre os danos sofridos por crianças e adolescentes vítimas de violações de Direitos Humanos perpetradas por agentes da Ditadura Militar instalada no Brasil em 1964 e as possibilidade de sua reparação, é o tema central do livro 'Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos', de autoria do ex-presidente da seção cearense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)  e atualmente conselheiro Federal da OAB, pela bancada do Ceará, Hélio Leitão. 

A obra será lançada nesta quinta-feira (17), às 19 horas, no auditório da OAB-CE e contará com a presença do Ministro da Justiça (2011-2016) e advogado-geral da União (2016), José Eduardo Cardozo.

Fruto da Tese de Doutorado do advogado, o livro procura estabelecer alguns parâmetros de atuação estatal para a formulação e execução de políticas públicas de memória, verdade e justiça, sempre sob a perspectiva dos princípios que informam o direito internacional dos direitos humanos e os ideais de justiça transicional. 

- Ao longo de minha pesquisa pude concluir que as crianças e adolescentes atingidos diretamente ou por via oblíqua pela violência do estado ditatorial ficaram à margem de políticas reparatórias. Ao aprofundar meus estudos, também esbarrei em algo que me impressionou bastante: a existência de casos provados de sequestro e apropriação de crianças, cujos pais foram presos ou mortos, filhos de mães que deram à luz em cativeiro e em seguida foram sequestrados e apropriados, a exemplo do que aconteceu em larga escala na Argentina”, destaca Hélio Leitão.

Helio Leitão explica que a ideia do livro é fomentar a discussão sobre o processo justransicional brasileiro, que considera inacabado. 

- Os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade foram importantes, trouxeram avanços, mas não esgotou o tema das crianças e adolescentes vitimados direta ou indiretamente”, defende.

O advogado demonstra alegria em contar com a presença do jurista José Eduardo Cardozo, no lançamento da publicação. 

- Muito me envaidece contar com a presença, nesse dia especial para mim, de uma pessoa tão importante no cenário jurídico-político. Cardozo esteve à frente da pasta da Justiça quando se deram os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade, considerada a maior iniciativa brasileira no campo da verdade, memória e Justiça. Foi uma luta travada na época em que ele estava à frente da pasta", comemora.

SERVIÇO
Lançamento do Livro 'Crianças e Adolescentes Vítimas da Ditadura - Reparação dos danos à luz dos precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos', de Hélio Leitão.

Quinta-feira (17), às 19 horas.
Auditório da OAB-CE - Avenida Washington Soares, 800 - Guararapes.

Com informações de Simara Figueredo, da Engaja Assessoria de imprensa.