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Notas da ALCE

A Escola Superior do Parlamento Cearense (Unipace) da Assembleia Legislativa do Ceará (ALCE) encerrou 2020 com 27 debates do projeto Webinar, direcionado para os servidores da Casa, e oito lives do projeto Diálogos Online, além de seminário online em homenagem aos 100 anos do economista Celso Furtado. Todos os eventos tiveram participação expressiva dos servidores da Casa nas plataformas digitais.

Além disso, foram formadas 26 turmas dos cursos de idiomas ofertados para os servidores, que, por conta da pandemia da Covid-19, migraram para o formato de Educação à Distância (EaD), ao vivo.

Na mesma modalidade, a instituição ofereceu cursos de pós-graduação nas áreas de Mediação e Práticas Sistêmicas Restaurativas, assim como o de Direitos Sociais e Políticas Públicas.

Ao longo de 2020, foram certificados ainda 61 estudantes nas Turmas do Projeto Superação - Educação de Jovens e Adultos, realizado em parceria com a Secretaria de Educação de Fortaleza.

Para o presidente da Unipace, deputado Salmito Filho (PDT), os resultados apresentados demonstram que a Escola teve resiliência e capacidade de, mesmo em um cenário atípico, continuar cumprindo de forma competente a sua missão de qualificar os servidores do Legislativo.

- A Unipace mantém uma estreita conexão com as demandas da sociedade cearense, criando e estimulando canais de debates e participação para a construção de políticas públicas e fortalecimento da democracia", assinala Salmito Filho (foto).

No entendimento do diretor acadêmico da Unipace, Robson Loureiro, a avaliação do ano de 2020 para a instituição foi considerada como positiva pela equipe gestora, mesmo diante do cenário de pandemia. Ele salienta que a Escola foi obrigada a rever com velocidade todas as estratégias definidas para 2020.

Segundo o diretor, de forma efetiva, a Unipace conseguiu reorganizar em formato virtual a oferta de cursos e atividades direcionadas à formação dos servidores da Assembleia Legislativa, bem como desenvolveu canais online de conexão com a sociedade.

- Rapidamente, a Escola teve de migrar as atividades de capacitação dos servidores para o formato virtual. Da mesma forma, os trabalhos administrativos passaram boa parte do ano sendo realizados em sistema de home-office. E mesmo nesse cenário excepcional, os servidores continuaram sendo atendidos em suas demandas de capacitação", ressalta Robson Loureiro.

Robson Loureiro aponta que, dentre as alternativas encontradas neste período, destaca-se a realização do Webinar. Projeto criado durante o Isolamento Social provocado pela Pandemia da Covid-19, o Webinar consistia em um ciclo de palestras, desenvolvido de forma remota, em que especialistas abordavam temas variados. Entre os assuntos discutidos a cada semana, estiveram em pauta a profissionalização da gestão pública no contexto da Pandemia do Novo Coronavírus, Lei Geral de Proteção de Dados, os Desafios da Comunicação Interna nas instituições. 

De acordo com a coordenadora da Célula de Qualificação dos Servidores da Casa, Norma David, os encontros virtuais, que aconteciam sempre às terças-feiras, com duas horas de duração, mobilizavam mais de 100 servidores a cada debate.

- Além de oportunizar e manter um programa de capacitação contínua dos servidores, em formato remoto, mediado por plataformas de videoconferência, os webinários tiveram momentos de sociabilidade e interação, fato tão importante no contexto de distanciamento social experimentado em 2020, por conta da Covid-19", aponta a coordenadora Norma David.

Outro projeto de destaque da Unipace em 2020 foi o "Diálogos Online", em que eram debatidos temas de interesse da sociedade cearense durante o período de isolamento social.

Outras iniciativas desenvolvidas pela instituição no ano envolveram a parceria com a área de Controladoria da Casa na realização do Programa de Educação Continuada em Controle Interno (Pecci). O objetivo era qualificar as equipes de gestores das diversas unidades da ALCE, considerando a necessidade de fortalecer os programas de gestão da qualidade e controle interno.

Assim como a realização do Seminário em homenagem aos 100 anos do economista Celso Furtado, um dos mais importantes intelectuais brasileiros do século XX.  Realizado em parceria com o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e o Observatório de Fortaleza, o evento aconteceu virtualmente nos dias 12 e 13 de agosto, reunindo grandes pensadores da obra de Furtado, compartilhando as suas ideias para um público virtual de mais de 1200 participantes.

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CASA DO CIDADÃO - Mesmo com a interrupção dos serviços durante os meses de abril, maio e junho em razão da Pandemia da Covid-19, a Casa do Cidadão da Assembleia Legislativa realizou, ao longo do ano passado, 545 atendimentos a mais do que em 2019. Em 2020, foram prestados 39.452 atendimentos, entre emissões de RG (1ª e 2ª via) e CPF, informações e entrega de documentos. O serviço é ofertado por meio de parceria entre a ALCE e a Secretaria de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres e Direitos humanos (SPS).

O coordenador do órgão, Frederico Ehrich, atribui esse aumento ao represamento dos serviços durante o período de lockdown no Ceará e à mudança no atendimento. Antes feito pelo sistema de senhas, o atendimento agora é realizado por meio de agendamento on-line. "Antigamente, como era por senha, muitas pessoas não vinham. Agora, como é por agendamento, quem agenda realmente vem", comenta.

Ele também relata que, com o agendamento on-line, o funcionamento do órgão ficou mais organizado, uma vez que o usuário precisa chegar apenas alguns minutos antes do horário agendado, reduzindo o número de pessoas no local à espera de atendimento e inibindo, assim, a formação de aglomerações.

O coordenador recomenda que o agendamento Online seja feito pela manhã, já que os horários são liberados todos os dias de forma gradativa. "Temos um estudo que mostra que, quando o agendamento é liberado o mês todo, a evasão é muito grande. Muita gente agenda, acaba esquecendo o dia que agendou e tira a vaga de uma pessoa que está precisando mesmo do serviço", explica.

De janeiro a dezembro do ano passado, a Casa do Cidadão emitiu 7.712 documentos de identidade (RG), o que representa 19,5% do total de atendimentos ofertados. O serviço mais procurado foi o de busca de informações: ao todo, foram 20.723 pedidos de informação, dos quais 14.949 foram feitos entre setembro e dezembro, quando o órgão retomou as atividades após cinco meses sem prestação de atendimentos presenciaispor causa da pandemia. Também foram emitidos 1.489 CPFs e 83 atestados de antecedentes criminais.

Entre abril e junho de 2020, houve a interrupção total das atividades do órgão devido ao alto número de casos de Coronavírus no Estado. Nos meses de julho e agosto, a Casa do Cidadão voltou apenas com o serviço de entrega de documentos. Em setembro, houve a retomada das atividades presenciais em horário de atendimento reduzido, das 8h às 14h, posteriormente ampliado para o funcionamento das 8 às 16 horas, como permanece até agora.

Atendimento - O atendimento para todos os serviços prestados na Casa do Cidadão é organizado por senhas e agendamento on-line, por meio do site.

A documentação necessária para a primeira e a segunda via de RG inclui certidão de nascimento original e cópia; duas fotos 3x4 recentes; CPF; RG ou carteira de trabalho com cópia; certidão de casamento e, no caso da segunda via, é exigida a taxa de R$ 56,20, cujo boleto é emitido no site.

Para a emissão do CPF, os documentos necessários são RG; certidão de nascimento (original ou cópia autenticada) e, caso seja maior de 18 anos, título de eleitor. Menores de 16 anos devem estar acompanhados por um responsável.

A Casa do Cidadão da ALCE funciona no Edifício Deputado Francisco das Chagas Albuquerque (Anexo III), na Avenida Pontes Vieira, 2300. O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 16 horas.

Com informações e foto da Agência de Noticias da ALCE.


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