Pular para o conteúdo principal

Planalto nega que Temer beneficiou empresas do setor portuário


A Presidência da República divulgou nota oficial na noite desta sexta-feira (30) para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos, no ano passado, em investigação conduzida pela Procuradoria Geral da República (PGR).

"Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017", diz a nota. Segundo o governo federal, "autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações" e o decreto editado em 2017 não se aplica à empresa Rodrimar S/A, acusada de ter sido beneficiada nas regras de licitação aprovadas para o setor de portos.

"O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: 'Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A'. (...) Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas", diz a nota.

Sem apontar nomes, o Palácio do Planalto afirmou que "tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação".

Ainda de acordo com a nota oficial da Presidência da República, a investigação em curso atropela fatos e a verdade para retirar Michel Temer da vida pública e "impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país". "Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha", acrescenta o governo.
A íntegra da nota oficial:

"O Decreto dos Portos, sob o qual está amparada a investigação sobre supostos benefícios à empresa Rodrimar, diz literalmente em seu Artigo 47-A, parágrafo 3º: “O disposto neste artigo não se aplica aos contratos firmados antes da vigência da Lei 8.830, de 25 de fevereiro de 1993”.

A mais rasa leitura do decreto teria enterrado, no ano passado, o pedido de abertura de tal investigação pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot. O fato é que a Rodrimar não se encaixa neste parágrafo, neste artigo, no todo do decreto ou na sua interpretação, por mais ampla que se queira, conforme despacho do Ministério dos Transportes: “Conclui-se que as disposições do decreto número 9048/17 não se aplicam aos contratos da empresa Rodrimar S/A”.

Tal decreto nasceu após criação de grupo de trabalho pelo Ministério dos Transportes que realizou amplo e público debate, em reuniões que ocorreram entre setembro de 2016 e maio de 2017. Todas as áreas da Rodrimar serão relicitadas.

Sem ter fatos reais a investigar, autoridades tentam criar narrativas que gerem novas acusações. Buscam inquéritos arquivados duas vezes pelo Supremo Tribunal Federal, baseados em documentos forjados e já renegados formalmente à Justiça, e mais uma vez em entrevista à revista Veja deste final de semana.

Tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação. Repetem o enredo de 2017, quando ofereceram os maiores benefícios aos irmãos Batista para criar falsa acusação que envolvesse o presidente. Não conseguiram e repetem a trama, que, no passado, pareceu tragédia, agora soa a farsa.

O atropelo dos fatos e da verdade busca retirar o presidente da vida pública, impedi-lo de continuar a prestar relevantes serviços ao país, como ele fez ao superar a mais forte recessão econômica da história brasileira. Bastou a simples menção a possível candidatura para que forças obscuras surgissem para tecer novas tramas sobre velhos enredos maledicentes. No Brasil do Século XXI, alguns querem impedir candidatura. Busca-se impedir ao povo a livre escolha. Reinterpreta-se a Constituição, as leis e os decretos ao sabor do momento. Vê-se crimes em atos de absoluto respeito às leis e total obediência aos princípios democráticos."

Reunião - Michel Temer passou parte da tarde de reunido com o advogado Antônio Claudio Mariz de Oliveira, no Palácio do Alvorada, acompanhado de alguns ministros e auxiliares mais próximos, como Moreira Franco (Secretaria Geral), Gustavo do Vale Rocha (Direitos Humanos) e Márcio Freitas (Secretaria de Comunicação Social). Depois que Mariz deixou o Planalto, chegou ao local o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Sergio Westphalen Etchegoyen. O grupo permaneceu reunido até por volta das 19 horas, quando foi divulgada a nota oficial.

Operação Skala - Na quinta (29), a Polícia Federal (PF) prendeu, em caráter temporário (por cinco dias), o advogado José Yunes, ex-assessor da Presidência da República. As medidas foram determinadas pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator do chamado Inquérito dos Portos, no Supremo Tribunal Federal (STF). Além de Yunes, foram presos durante a Operação Skala, da Polícia Federal (PF), o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), Wagner Rossi, e o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco. Também foi preso, em São Paulo, o coronel aposentado João Batista Lima, amigo do presidente Temer

A empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário, foi detida em seu apartamento, no Rio de Janeiro. No mesmo dia, o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que a prisão de pessoas ligadas ao presidente não enfraquecem o governo e que o presidente "não tem a ver com isso". O inquérito apura o suposto favorecimento da empresa Rodrimar S/A por meio da edição do chamado Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado por Temer em maio do ano passado.
Com informações da Agência Brasil.

Comentários

Entre em contato conosco

Nome

E-mail *

Mensagem *

Notícias mais acessadas do mês

Morre músico Erickson Mendes

O vereador por Fortaleza, Professor Evaldo Lima (PCdoB) comunica a morte do músico cearense, Erickson Mendes, aos 51 anos, nesta quarta-feira (29). Erickson Mendes teve um ataque infarto fulminante em casa e não resistiu:

- Lamento profundamente o falecimento de Erickson Mendes, nome fundamental da Música Cearense. Erickson era a expressão do talento, simpatia, alegria. Espalhava amigos e canções no Cenário Cultural de Fortaleza. Belchior, Evaldo Gouveia e Erickson Mendes tocarão lindas canções no Céu!


Erickson Mendes destaca seu 'Cantinho Preferido', que era a Praia de Iracema:

Chistiane Luci Alves lembra, que nesta quarta-feira (29), às seis da noite, Erickson Mendes faria uma live em homenagem ao Belchior:
-  Hoje (29) ele estaria aí, cantando nosso Belchior. Mas partiu subitamente. Que triste, Erick Mendes. Siga na luz!", escreveu Chistiane Luci Alves.

Erickson Mendes nasceu em Quixadá, em 1969. Começou cantando em eventos religiosos e em 2012 iniciou sua carreira de músic…

Morre radialista Evilásio Pires

Morreu nesta quarta-feira (8) aos 50 anos, o radialista Francisco Evilásio Pires Marques, da Rádio Metropolitana AM 930 e vice-presidente da Associação Social dos Profissionais de Imprensa Municipalista do Estado do Ceará (ASPIM).

Evilásio Pires tinha problemas renais o que agravou pegar o Novo Coronavírus. Foi internado por duas vezes e nesta última não resistiu. 

Evilásio Pires era identificado pelas cores do Ceará e comandava há 30 anos o Programa Radiofônico dedicado ao Alvinegro Cearense, 'A Voz do Mais Querido'.




"Amigos recebemos na emissora a triste notícia do falecimento do nosso colega  Evilásio Pires. Nossos votos de pesar e que Deus conforte a família", lamenta o radialista Alex Oliveira.

"Nosso pesar e condolências à família do amigo Evilásio Pires", escreveu o radialista Luciano Filho.

O presidente da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (Apcdec), Alano Maia lançou uma nota de lamento:

- Nossos sentimentos. Quando o Ev…

Morre professor Luís Campos

"Acabo de receber a triste notícia que o doutor Luís Campos faleceu. Um grande alvinegro que nunca será esquecido, um guerreiro. Força aos familiares e amigos. As pessoas nunca partem de verdade, continuam vivas e felizes em nossas melhores memórias. Em vida doutor Luís Campos foi homenageado, nosso Centro de Treinamento em Itaitinga leva seu nome".




A informação é de gerente de Tecnologia e Inovação do Ceará, Marcos Medina. Luís Queiroz de Campos, morreu neste domingo (dois), aos 95 anos.
Luís Queiroz Campos foi meu professor no Curso de Comunicação Social-Jornalismo na década de 1980 na Universidade Federal do Ceará (UFC). Para nossa turma deu aulas de Deontologia da Comunicação. Era um professor 'Caxias', mas muito querido pela turma.
Deixa saudades não só da época de professor de Jornalismo da UFC, mas principalmente como homem público do Estado do Ceará e da Cidade de Fortaleza. Chegou a ser prefeito de Fortaleza (1962-1965). Foi diretor do Banco Nacional de Habitaç…

Desembargador Jucid Peixoto do Amaral morre aos 74 anos

Morreu na tarde desta quinta-feira (9), prestes a completar 74 anos de idade, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. A causa da morte foi devido a um câncer que o magistrado lutava há três anos.


Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, propôs voto de pesar, sendo acompanhado pelos representantes do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Ceará e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O Judiciário cearense também determinou luto oficial de três dias.
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral nasceu em 16 de julho de 1946, em Fortaleza. Era filho de Cid Peixoto do Amaral e de Júlia Costa do Amaral. Ingressou na Magistratura no cargo de juiz substituto, em 21 de janeiro de 1981, assumindo a Vara Única da Comarca de Ubajara e atingiu a vitaliciedade em 21 de fevereiro de 1983, ainda na mesma unidade judiciária.

Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de …

Morre jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz

A jornalista Marlyana Lima informa a morte do jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz (Carlão). Ele morreu no final da noite de domingo (12). Carlão estava internado há um mês com problemas renais.



Trabalhei com Carlão na Rádio Universitária FM nos anos 1980-1990. Ele era muito metódico e chegou a assessorar o então senador José Pimentel (PT). Foi padrinho da minha primeira filha, Cecília Braga.

No Departamento de Radialismo Informativo da Universitária FM, Carlão fazia produção e muito boas entrevistas.

Em sua última postagem no Facebook em nove de junho passado escreveu:

- Estou com saudades das ruas, dos bares, dos amigos, dos adversários e até das visitas das Testemunhas de Jeová".


FORTALEZA ANTIGA - "É com pesar que comunicamos o falecimento na noite de domingo (12) do criador do grupo Fortaleza Antiga, Carlos Augusto Rocha Cruz. Nosso querido Carlão partiu mas nos deixou ensinamentos inestimáveis que levaremos adiante na administração desse grupo. Carlos Augusto era jornalista…

Postagens mais visitadas deste blog

Morre músico Erickson Mendes

O vereador por Fortaleza, Professor Evaldo Lima (PCdoB) comunica a morte do músico cearense, Erickson Mendes, aos 51 anos, nesta quarta-feira (29). Erickson Mendes teve um ataque infarto fulminante em casa e não resistiu:

- Lamento profundamente o falecimento de Erickson Mendes, nome fundamental da Música Cearense. Erickson era a expressão do talento, simpatia, alegria. Espalhava amigos e canções no Cenário Cultural de Fortaleza. Belchior, Evaldo Gouveia e Erickson Mendes tocarão lindas canções no Céu!


Erickson Mendes destaca seu 'Cantinho Preferido', que era a Praia de Iracema:

Chistiane Luci Alves lembra, que nesta quarta-feira (29), às seis da noite, Erickson Mendes faria uma live em homenagem ao Belchior:
-  Hoje (29) ele estaria aí, cantando nosso Belchior. Mas partiu subitamente. Que triste, Erick Mendes. Siga na luz!", escreveu Chistiane Luci Alves.

Erickson Mendes nasceu em Quixadá, em 1969. Começou cantando em eventos religiosos e em 2012 iniciou sua carreira de músic…

Morre radialista Evilásio Pires

Morreu nesta quarta-feira (8) aos 50 anos, o radialista Francisco Evilásio Pires Marques, da Rádio Metropolitana AM 930 e vice-presidente da Associação Social dos Profissionais de Imprensa Municipalista do Estado do Ceará (ASPIM).

Evilásio Pires tinha problemas renais o que agravou pegar o Novo Coronavírus. Foi internado por duas vezes e nesta última não resistiu. 

Evilásio Pires era identificado pelas cores do Ceará e comandava há 30 anos o Programa Radiofônico dedicado ao Alvinegro Cearense, 'A Voz do Mais Querido'.




"Amigos recebemos na emissora a triste notícia do falecimento do nosso colega  Evilásio Pires. Nossos votos de pesar e que Deus conforte a família", lamenta o radialista Alex Oliveira.

"Nosso pesar e condolências à família do amigo Evilásio Pires", escreveu o radialista Luciano Filho.

O presidente da Associação Profissional dos Cronistas Desportivos do Estado do Ceará (Apcdec), Alano Maia lançou uma nota de lamento:

- Nossos sentimentos. Quando o Ev…

Morre professor Luís Campos

"Acabo de receber a triste notícia que o doutor Luís Campos faleceu. Um grande alvinegro que nunca será esquecido, um guerreiro. Força aos familiares e amigos. As pessoas nunca partem de verdade, continuam vivas e felizes em nossas melhores memórias. Em vida doutor Luís Campos foi homenageado, nosso Centro de Treinamento em Itaitinga leva seu nome".




A informação é de gerente de Tecnologia e Inovação do Ceará, Marcos Medina. Luís Queiroz de Campos, morreu neste domingo (dois), aos 95 anos.
Luís Queiroz Campos foi meu professor no Curso de Comunicação Social-Jornalismo na década de 1980 na Universidade Federal do Ceará (UFC). Para nossa turma deu aulas de Deontologia da Comunicação. Era um professor 'Caxias', mas muito querido pela turma.
Deixa saudades não só da época de professor de Jornalismo da UFC, mas principalmente como homem público do Estado do Ceará e da Cidade de Fortaleza. Chegou a ser prefeito de Fortaleza (1962-1965). Foi diretor do Banco Nacional de Habitaç…

Desembargador Jucid Peixoto do Amaral morre aos 74 anos

Morreu na tarde desta quinta-feira (9), prestes a completar 74 anos de idade, o desembargador Jucid Peixoto do Amaral. A causa da morte foi devido a um câncer que o magistrado lutava há três anos.


Durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o presidente da Corte, desembargador Washington Araújo, propôs voto de pesar, sendo acompanhado pelos representantes do Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Ceará e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE). O Judiciário cearense também determinou luto oficial de três dias.
O desembargador Jucid Peixoto do Amaral nasceu em 16 de julho de 1946, em Fortaleza. Era filho de Cid Peixoto do Amaral e de Júlia Costa do Amaral. Ingressou na Magistratura no cargo de juiz substituto, em 21 de janeiro de 1981, assumindo a Vara Única da Comarca de Ubajara e atingiu a vitaliciedade em 21 de fevereiro de 1983, ainda na mesma unidade judiciária.

Pelo critério de antiguidade, foi promovido para a Comarca de …

Morre jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz

A jornalista Marlyana Lima informa a morte do jornalista Carlos Augusto Rocha Cruz (Carlão). Ele morreu no final da noite de domingo (12). Carlão estava internado há um mês com problemas renais.



Trabalhei com Carlão na Rádio Universitária FM nos anos 1980-1990. Ele era muito metódico e chegou a assessorar o então senador José Pimentel (PT). Foi padrinho da minha primeira filha, Cecília Braga.

No Departamento de Radialismo Informativo da Universitária FM, Carlão fazia produção e muito boas entrevistas.

Em sua última postagem no Facebook em nove de junho passado escreveu:

- Estou com saudades das ruas, dos bares, dos amigos, dos adversários e até das visitas das Testemunhas de Jeová".


FORTALEZA ANTIGA - "É com pesar que comunicamos o falecimento na noite de domingo (12) do criador do grupo Fortaleza Antiga, Carlos Augusto Rocha Cruz. Nosso querido Carlão partiu mas nos deixou ensinamentos inestimáveis que levaremos adiante na administração desse grupo. Carlos Augusto era jornalista…