Fortaleza reduz burocracia e é destaque no Índice de Cidades Empreendedoras 2017

Foto: Lauriberto Braga

Durante café da manhã, hoje (28/11), no restaurante Sal e Brasa, com a Associação dos Jovens Empresários (AJE), o prefeito de Fortaleza, Roberto Claudio, comemorou o resultado da pesquisa Índice das Cidades Empreendedoras (ICE), realizada pela Endeavor. Nela, a capital cearense aparece em segundo lugar - atrás apenas de Joinville - no quesito tempo de processos. Esta dimensão considera o tempo de abertura de empresas, o tempo de regularização de imóveis e a taxa de congestionamento de tribunais.

O bom desempenho da cidade, segundo o prefeito, decorre da plataforma "Fortaleza Online", destinado a simplificar alvarás. "A meta nossa é ser a cidade mais desburocratizada do país já em 2018", disse Roberto Claudio.

Enquanto países vizinhos como o México conseguem abrir uma empresa (com todas as licenças, alvarás e registros necessários) em menos de 10 dias, segundo o Doing Business 2018, o mesmo não acontece no Brasil. Aqui, os empresários precisam esperar, na média das principais cidades, 62 dias para operar legalmente - são 20 dias em Cuiabá, melhor cidade nesse quesito, mas o tempo pode chegar a 163 dias úteis em municípios como Porto Alegre.

O dado é da edição de 2017 do Índice de Cidades Empreendedoras (ICE), que avaliou a fundo o “ambiente regulatório” de 32 cidades brasileiras, além de analisar ainda outros 6 pilares que mais impactam a vida do empreendedor: “acesso a capital”, “mercado”, “infraestrutura”, “inovação”, “capital humano” e “cultura empreendedora”.

O ICE é realizado pela ONG Endeavor, que avalia no total 60 indicadores, divididos em 7 pilares, de modo a construir um índice geral que analisa os melhores ambientes empreendedores do país. Deste modo, o diagnóstico dá aos empreendedores e aos gestores públicos uma visão das atuais oportunidades e desafios municipais mais latentes, comparando os ecossistemas locais.

Nesta edição, o pilar de “ambiente regulatório” foi o que mais apresentou mudanças, impactando no ranking geral e na dança das cadeiras das cidades.

Dentre as 10 cidades mais bem colocadas no quesito tempo de processos, seis são capitais da região Nordeste. Esta dimensão considera o tempo de abertura de empresas, o tempo de regularização de imóveis e a taxa de congestionamento de tribunais. Aracaju, primeira colocada em 2016, permanece nesta posição. E o grande destaque vai para a cidade de Fortaleza, que saiu da 32ª posição em 2016 para segunda colocada em 2017.

Fortaleza subiu 30 posições no quesito tempo de processos em 2017 - uma grande virada para o ambiente de negócios local. A expressiva melhora da cidade no ranking está relacionada à redução no tempo necessário para executar cada um dos seis processos de abertura de empresas. Além disso, relaciona-se também à redução do tempo necessário para regularizar os imóveis, especialmente no processo de concessão do alvará de construção.

Uma das principais mudanças implementadas pela cidade foi a adoção do Alvará de Construção Online, emitido pela Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (SEUMA) por meio de sua plataforma. Pela internet, o empreendedor pode conseguir a liberação imediata de alvarás, no caso da construção de empreendimentos que possuam até 750 m². 

"Quando assumimos a Prefeitura, em 2013, tínhamos R$ 6,5 bilhões de projetos na área de Construção Civil parados, aguardando parecer. Entendemos que o papel da Prefeitura não é flexibilizar leis, mas dar condições para que o empreendedor faça a coisa certa, garantindo maior agilidade", afirmou Roberto Claudio.

O modelo da capital cearense serve como modelo para todo o Brasil: o projeto de simplificação da prefeitura recebeu atenção, a gestão foi focada, e conseguiram alinhar a gestão municipal com a estadual. Para conhecer todos resultados, faça o download do relatório completo em: www.endeavor.org.br/ice2017