Na semana em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, inicia-se uma série de debates em Casas Legislativas de diversos estados brasileiros com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas em prol do combate ao câncer de mama. Promovidos pela Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama (FEMAMA), aliada a suas ONGs associadas, os encontros acontecerão em Fortaleza, Aracaju (SE), Campo Grande (MS), Belém (PA), São Paulo (SP), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Maceió (AL) e Brasília (DF).
Em 2018, os debates terão como foco tópicos como a urgente necessidade de adoção de um registro compulsório da doença e a regulamentação do prazo máximo de 30 dias para diagnóstico na rede pública. Além disso, revisitarão temas que pautaram debates similares promovidos pela FEMAMA nos mesmos estados em anos anteriores. Acesso a tratamentos adequados do câncer de mama em seu estágio mais avançado, conhecido como metastático, e a inclusão no SUS dos medicamentos trastuzumabe e pertuzumabe para esse tipo de câncer, anunciada pelo Ministério da Saúde em 2017, já estiveram no centro desses debates e figuram como importantes conquistas para as pacientes.
Dados de 2018 do Observatório de Oncologia e do Conselho Federal de Medicina apontam o câncer como a primeira causa de morte em 10% dos municípios brasileiros. Neste sentido, o registro de casos de câncer para gerar dados confiáveis que embasem estratégias de enfrentamento da doença é peça chave para melhorar o planejamento da atenção e controle do câncer. “Essa estratégia, que requer empenho integrado de órgãos públicos, instituições de saúde e sociedade civil organizada, será capaz de mostrar um mapa geral da assistência, diagnóstico, tratamento e prevenção dos diversos tipos de câncer. Precisamos conhecer o tamanho do problema para que seja combatido efetivamente”, ressalta a mastologista Maira Caleffi, presidente voluntária da FEMAMA, sobre a importância do registro compulsório do câncer.
Os debates contam com o apoio da União Internacional de Controle do Câncer (UICC) e do grupo multisetorial Go All.
SERVIÇO – DEBATES PÚBLICOS
| Cidade/Estado | Data | Horário | Local | Endereço |
| São Paulo (SP) | 27 de maio | 11h às 13h30 | Assembleia Legislativa de São Paulo | Av. Pedro Álvares Cabral, 201 - Parque Ibirapuera |
| Porto Alegre (RS) | 28 de maio | 14h | Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul | Praça Marechal Deodoro, 101, 3º andar – Sala João Neves da Fontoura - Centro Histórico, |
| Brasília (DF) | 28 de maio | 15h | Câmara Legislativa do Distrito Federal | Quadra 2 - Lote 5, Setor de Indústrias Gráficas - Brasília/DF |
| Aracaju (SE) | 29 de maio | 10h | Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe | Av.Ivo do Prado, s/n Centro, Aracaju/SE |
| Belém (PA) | 29 de maio | 14h30 | Assembleia Legislativa do Estado do Pará – Plenário Newton Miranda | Rua Aveiro, 130 – Praça Dom Pedro II, Bairro Cidade Velha – Palácio da Cabanagem |
| Campo Grande (MS) | 29 de maio | 14h | Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul - Plenarinho Dep. Nelito Câmara | Av. Desembargador José Nunes, s/n , Parque dos Poderes-09 |
| Fortaleza (CE) | 29 de maio | 14 horas | Assembleia Legislativa doEstado do Ceará | Av. Des. Moreira, 2807, Dionísio Torres – Fortaleza/CE |
| Curitiba (PR) | 5 de junho | 9h | Assembleia Legislativa do Paraná | Praça Nossa Senhora do Salete, s/n - Centro Cívico |
| Maceió (AL) | 6 de junho | A confirmar | Assembleia Legislativa do Alagoas | Praça Dom Pedro II, s/nº - Centro Maceió - Alagoas |
Registro de câncer e diagnóstico ágil
Atualmente, no Brasil, existem ao menos três formas de contabilizar casos de câncer: o registro por base populacional; o registro de câncer hospitalar; e o Sistema de Informação do Câncer (SISCAN), mas essas plataformas não oferecem uma visão unificada do panorama da doença nos sistemas público e privado, além de a coleta de dados ser incompleta e não obrigatória. O projeto de lei do registro compulsório ou obrigatório já foi aprovado na Câmara dos Deputados e foi unanimidade na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado. Agora, segue para aprovação no plenário.
Além da adoção do registro compulsório, os debates abordam a necessidade de maior agilidade nos processos de diagnóstico oncológico a partir da suspeita de câncer. “Existem casos de espera para confirmação do câncer que levam meses entre os pacientes da rede pública, e mais da metade deles têm a confirmação do diagnóstico quando o câncer já está em estágio avançado. Se já conseguimos regulamentar o prazo máximo para o início do tratamento com a Lei dos 60 Dias, podemos também determinar um prazo limite para que se realizem todos os exames de diagnóstico e seus respectivos resultados”, reforça a presidente da FEMAMA.
Democratização do acesso em progresso
Em 2017, os tratamentos com trastuzumabe e pertuzumabe receberam indicação de incorporação no SUS para pacientes com câncer de mama metastático. Contudo, houve atraso para o início da distribuição do trastuzumabe nos estados. Da mesma forma, o pertuzumabe teve incorporação autorizada no sistema público e tem previsão de ser disponibilizado no próximo dia 3 de junho.
Esta é mais uma frente que pode ser liderada pelos estados junto aos órgãos federais competentes. “Fiscalizar o cumprimento do fornecimento das medicações é fundamental e o apoio das políticas estaduais torna-se mais uma força no impedimento do avanço da doença”, comenta a Dra. Maira Caleffi. “A FEMAMA exige acesso aos tratamentos adequados para casos mais avançados da doença, a fim de permitir mais tempo e qualidade de vida a essas pacientes, evitando mortes prematuras, independentemente da condição da paciente”, finaliza.
Sobre a FEMAMA
A Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama é uma organização sem fins econômicos que trabalha para reduzir os índices de mortalidade por câncer de mama em todo o Brasil, influenciando políticas públicas para defender direitos de pacientes, ao lado de 73 ONGs de apoio a pacientes associadas em todo o país. A FEMAMA foi a primeira instituição a trazer o Outubro Rosa de forma organizada para o Brasil, em 2008, com ações em diversas cidades, em parceria com ONGs associadas.
Conheça nosso trabalho: www.femama.org.br
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