Temer assina decreto que deverá agilizar aprovação de retransmissoras de televisão

O presidente Michel Temer assinou, nesta quarta-feira (22), decreto regulamentando o sistema de retransmissão de emissoras de rádio e televisão no Brasil. Segundo ele, a regulamentação é um “grande avanço” para o setor de radiodifusão".

Foto: Agência Brasil

"Com este decreto da radiodifusão, estamos regulamentando a relação das geradoras com as retransmissoras. Estamos desburocratizando nosso sistema de radiodifusão, tornando-o mais eficiente", afirmou Temer.

A medida foi anunciada, ontem (21), em Brasília, durante a abertura do 28º Congresso Brasileiro de Radiodifusão (foto). 

"Ontem, anunciei que em pouco tempo assinaríamos importante decreto para o setor da radiodifusão. Pois hoje nos reunimos para firmar esse decreto. Nosso governo não para. Há sempre críticos de plantão. Mas, enquanto eles falam, nós trabalhamos em favor do Brasil e dos brasileiros", disse Temer.

De acordo com o ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, o decreto que regulamenta o canal de rede vai permitir agilizar o processo de autorização das retransmissoras, chamadas de “RTV primárias”.

“Hoje nós temos um prazo médio de seis anos para aprovação das RTV primárias, o que penaliza demais a radiodifusão brasileira. Com essa medida, nós reduziremos de seis anos para quatro meses”, afirmou Kassab.

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