O Sindsaúde convoca os servidores da saúde de São Gonçalo do Amarante para o ato de protesto que será realizado nesta quarta-feira (17), às nove da manhã, em frente à Prefeitura.
Oitenta e quatro servidores da saúde de São Gonçalo do Amarante foram afastados de suas funções nesta segunda-feira (15). Os servidores chegaram para trabalhar no Hospital Municipal e foram dispensados informalmente, sendo devolvidos para a Secretaria da Saúde para que sejam realocados em outras unidades.
Desde que a Fundação Leandro Bezerra, investigada por crimes eleitorais na Região do Cariri, através de desvios de verbas da saúde, assumiu a gestão do hospital Luíza Alcântara e Silva e da Upa do Pecém, no começo deste mês, os servidores denunciam que tem sido humilhados e desprezados.
"A Fundação, com o apoio da Prefeitura Municipal, decidiu trocar os servidores que já trabalhavam no hospital e na Upa há vários anos por profissionais celetistas, não concursados", denuncia o Sindsaúde.
"Muitos servidores trabalham no hospital há mais de 10 anos, alguns inclusive já perto de se aposentar. A rotina dos trabalhadores está sendo afetada de forma arbitrária e desrespeitosa, além de ilegal, considerando que os afastamentos foram feitos 'de boca"', destaca nota do Sindicato.
O Sindsaúde pediu audiência no Ministério Público e discutiu o assunto na Câmara Municipal. Outro ofício foi encaminhado pedindo audiência pública junto aos vereadores. "Um ato administrativo não pode ser dado informalmente, nem por um terceiro de uma empresa prestadora de serviço", afirma o assessor jurídico do Sindsaúde, Vianey Martins.
RESPOSTA - A Prefeitura de São Gonçalo lançou nota sobre o caso. Eis a integra da nota:
"A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante esclarece à população, de um modo geral, e aos servidores públicos, em particular, que são incorretas as colocações feitas pelo SindSaúde quanto às mudanças no sistema médico-hospitalar do município.
A contratação, por meio de licitação, dos serviços de administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pecém e do Hospital Luiza Alcântara está em consonância com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi feita no intuito de melhor cada vez mais a saúde no município, inclusive com a prestação de novos serviços, tais como a traumatologia, e a ampliação de outros. Por exemplo, a obstetrícia, a ortopedia e a presença de profissionais anestesistas serão ofertadas sete dias por semana.
Além disso, nenhum servidor está sendo demitido, afastado de suas funções, nem corre risco quanto aos seus direitos trabalhistas salariais e previdenciários. A prefeitura estará inaugurando em breve 4 novos postos de saúde, um centro de reabilitação e ampliará o atendimento à saúde da família e os profissionais que foram selecionados por concurso público para a atenção básica serão primordiais nessa expansão de serviços à comunidade gonçalense.
O prefeito Cláudio Pinho e o secretário de Saúde Luiz Pessoa assumem o compromisso de fiscalizar o trabalho da administradora, convocando a população a fazer o mesmo, ao avaliar os serviços que vierem a ser prestados".
Oitenta e quatro servidores da saúde de São Gonçalo do Amarante foram afastados de suas funções nesta segunda-feira (15). Os servidores chegaram para trabalhar no Hospital Municipal e foram dispensados informalmente, sendo devolvidos para a Secretaria da Saúde para que sejam realocados em outras unidades.
Desde que a Fundação Leandro Bezerra, investigada por crimes eleitorais na Região do Cariri, através de desvios de verbas da saúde, assumiu a gestão do hospital Luíza Alcântara e Silva e da Upa do Pecém, no começo deste mês, os servidores denunciam que tem sido humilhados e desprezados.
"A Fundação, com o apoio da Prefeitura Municipal, decidiu trocar os servidores que já trabalhavam no hospital e na Upa há vários anos por profissionais celetistas, não concursados", denuncia o Sindsaúde.
"Muitos servidores trabalham no hospital há mais de 10 anos, alguns inclusive já perto de se aposentar. A rotina dos trabalhadores está sendo afetada de forma arbitrária e desrespeitosa, além de ilegal, considerando que os afastamentos foram feitos 'de boca"', destaca nota do Sindicato.
O Sindsaúde pediu audiência no Ministério Público e discutiu o assunto na Câmara Municipal. Outro ofício foi encaminhado pedindo audiência pública junto aos vereadores. "Um ato administrativo não pode ser dado informalmente, nem por um terceiro de uma empresa prestadora de serviço", afirma o assessor jurídico do Sindsaúde, Vianey Martins.
RESPOSTA - A Prefeitura de São Gonçalo lançou nota sobre o caso. Eis a integra da nota:
"A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante esclarece à população, de um modo geral, e aos servidores públicos, em particular, que são incorretas as colocações feitas pelo SindSaúde quanto às mudanças no sistema médico-hospitalar do município.
A contratação, por meio de licitação, dos serviços de administração da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Pecém e do Hospital Luiza Alcântara está em consonância com as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e foi feita no intuito de melhor cada vez mais a saúde no município, inclusive com a prestação de novos serviços, tais como a traumatologia, e a ampliação de outros. Por exemplo, a obstetrícia, a ortopedia e a presença de profissionais anestesistas serão ofertadas sete dias por semana.
Além disso, nenhum servidor está sendo demitido, afastado de suas funções, nem corre risco quanto aos seus direitos trabalhistas salariais e previdenciários. A prefeitura estará inaugurando em breve 4 novos postos de saúde, um centro de reabilitação e ampliará o atendimento à saúde da família e os profissionais que foram selecionados por concurso público para a atenção básica serão primordiais nessa expansão de serviços à comunidade gonçalense.
O prefeito Cláudio Pinho e o secretário de Saúde Luiz Pessoa assumem o compromisso de fiscalizar o trabalho da administradora, convocando a população a fazer o mesmo, ao avaliar os serviços que vierem a ser prestados".
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