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Dnocs completa 111 anos de fundação

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) completa neste 21 de outubro 111 anos de fundação.



O Blog do Lauriberto traz artigo do engenheiro Cássio Borges sobre a data:

- Hoje, 21 de outubro, o Dnocs completa, melancolicamente, 111 anos de existência e, pelo que estou sabendo, não haverá, sequer, o hasteamento da Bandeira do Brasil comemorativo do aniversário daquele Departamento Federal que é, como já foi dito,  "o maior fazedor de água em regiões semiáridas do mundo" e porque também não dizer: “detentor da maior Rede de Açudagem do planeta, com 327 açudes de porte médio a grande, por ele próprio projetados e construídos, correspondendo a 27,3 bilhões de metros cúbicos de água acumuladas. Sem citarmos os cerca de 3.000 quilômetros de rios perenizados em rios intermitentes, que superam a extensão do Rio Danúbio, de 2860 quilômetros, constituindo fronteira natural de dez nações europeias e do próprio Rio São Francisco, com 2.650 quilômetros de extensão. Não poderíamos, também, deixar de citar os 622 açudes construídos por aquele vigoroso e importante Departamento Federal em parceria com estados, municípios e particulares, similar ao Programa atual que hoje se denomina de Parceria-Público-Privada. 

Outra atuação destacada do Dnocs é na irrigação de 128.598 hectares com irrigação pública e 50 mil hectares com irrigação privada.

O Dnocs possui hoje 37 perímetros de irrigação com uma área irrigável de 128.598 hectares, com 142.771 empregos diretos.

O Dnocs tem investido em pesquisas em piscicultura no seu Centro de Pesquisas em Aquicultura–CPAq Rodolfo Von Ihering, localizado em Pentecoste, no Ceará e em 13 unidades produtivas com capacidade de produção de 125 milhões de alevinos por ano para povoamento de açudes públicos e particulares com 200 mil pessoas diretamente beneficiadas.

Tudo indica que a atual direção daquele Departamento Federal foi posto ali com o propósito de consumar o sonho e o desejo de empresários e técnicos (se é que se pode, assim, ser denominado) que sempre tiveram o apoio total de alguns influentes membros dessa Academia. Os mesmo que, até recentemente, não sabiam o significado do termo VAZÃO REGULARIZADA DE UM AÇUDE e, até hoje, não sabem dizer qual é a vazão regularizada (oficial) do maior açude do Estado do Ceará, o Açude Castanhão. Os projetistas, comprovadamente incompetentes, desse reservatório, no caso o extinto Departamento Nacional de Obras de Saneamento-DNOS e a Secretaria de Recursos Hídricos do Ceará que apoiou, incondicionalmente, desde o inicio, a aprovação de 30 metros cúbicos por segundo (uma quimera) de sua vazão regularizada, determinada por aquela entidade.

Hoje, já se fala que a vazão regularizada do referido Açude é de apenas 10 metros cúbicos por segundo, um erro grosseiríssimo de Engenharia de 300%. Qual é a posição dessa Academia em torno deste assunto? Como se pode fazer gestão dos recursos hídricos com um erro desta magnitude?

No livro que escrevi sobre a construção do Açude Castanhão constam cerca de oito erros graves cometidos na elaboração do projeto do referido reservatório, entre as quais o índice evaporimétrico que foi considerado como sendo de 1.700 milímetros, mas no seu EIA Rima (somente elaborado posteriormente), foi referido como sendo de 2.893,5 milímetros. Nenhuma entidade mais indicada do que a Academia Cearense de Engenharia para dirimir estas questões que, com certeza, vão atingir, em cheio, o conceito e a credibilidade da própria gestão do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entregue por mãos incompetentes à uma entidade sem nenhuma experiência e vivência com o semiárido nordestino, entidade esta no caso à Codevasf que nunca construiu um só açude por menor que seja em nossa Região e nunca levantou uma palha, sequer, pelo Estado do Ceará.

Eis a resposta que dei coletivamente a todos os amigos que me honraram com seus e-mails e comentários:

"Agradeço a solidariedade que tenho recebido dos amigos que fazem parte da minha lista de contato. Muitos comentários de vocês bem que mereciam eu responder um a um, mas isto exigiria de mim muito tempo, porém lhes prometo que ficarão arquivados para uma edição especial de um livro que pretendo escrever sobre este assunto, ou respondê-las, individualmente, assim que puder. Assim sendo, resolvi dirigir-me a todos os que me enviaram e-mails, com excelentes comentários, de forma coletiva porque reduzirei meu tempo para uma reposta individual e farei chegar o referido trabalho, REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO DNOCS, o mais rápido possível para conhecimento de todos. 

Anteriormente lhes tinha enviado apenas a belíssima APRESENTAÇÃO deste magnífico e insuspeito Documento de autoria do brilhante jornalista e advogado Reginaldo Vasconcelos, presidente da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo.

O que eu poderia dizer nesta introdução é que o tema dos recursos hídricos no Ceará está totalmente desvirtuado dos mais nobres e legítimos interesses da população nordestina, porque os condutores deste importantíssimo tema de nossa Região aqui no Ceará visam exclusivamente a extinção do Dnocs e, assim, se apoderarem dos 86 açudes, de grande e médio portes, construídos por aquele Departamento nesta unidade da federação. A intenção deles é oficializar a venda da água, privatizar a água, dos açudes do Dnocs visto que isto somente será possível se aquele Departamento for extinto.

E o grande comandante da atualidade (num passado não muito distante existia outro “big shot”, uma verdadeira eminência parda, que agora age na surdina, nos corredores de Brasília) é o ex-Ministro, Francisco José Coelho Teixeira, atual Secretário de Recursos Hídricos do Estado do Ceará, responsável pela edição da Lei Nº 8.207, de 14/03/2014, assinada pela então presidente Dilma Rousseff, indicando a Codevasf como a operadora oficial do Projeto de Integração do Rio São Francisco-PISF em vez do Dnocs, sem que aquela Companhia tenha um único item sequer, que justifique a sua indicação em detrimento daquele Departamento Federal. Entretanto, a bem da verdade, este secular Departamento dá de goleada em cima daquela Companhia em todos os itens comparáveis, possíveis e imagináveis, entre as duas instituições. Caros amigos desculpem a sinceridade, mas sou cultor do pensamento de Edmund Burke que diz: “Tudo o que é necessário para o triunfo do mal, é que os homens de bem nada façam”. 

Abraços em todos. Cássio" .

=================

"Caro amigo, 

Desde o início desta Pandemia que eu e mais quatro conceituados técnicos nordestinos, através de videoconferências, elaboramos um belíssimo trabalho técnico/científico em defesa do Dnocs que o intitulamos de REVITALIZAÇÃO E FORTALECIMENTO DO DNOCS. Solicitamos, então, ao doutor Reginaldo Vasconcelos, eminente Presidente da Academia Cearense de Literatura e Jornalismo-ACLJ fazer a APRESENTAÇÃO deste documento, que o transcrevemos logo abaixo para seu conhecimento. Sobre a referida APRESENTAÇÃO de autoria do jornalista e advogado Reginaldo Vasconcelos, o engenheiro agrônomo e economista José Maria Marques de Carvalho, servidor aposentado do Banco do Nordeste e um dos autores do mencionado trabalho, mandou-me o seguinte e-mail:

Caro Cássio,

Espetacular a visão do doutor Reginaldo sobre nosso trabalho. Transmita, por favor, ao Dr Reginaldo o reconhecimento e gratidão da equipe, pela excelente apresentação. Se o nosso trabalho estava bom, agora, com esta apresentação, ficou excelente, merecendo aquela capa, para conferir o destaque final.

O Dnocs, por sua história e por tudo que poderá fazer na gestão dos recursos hídricos no semiárido nordestino, merece nosso esforço de voluntários, para sua manutenção e revitalização.

Continuemos atentos e a postos! Atenciosamente, José Maria

APRESENTAÇÃO

Integrado desde o princípio, na condição de jornalista, aos ingentes esforços em prol dessa gloriosa autarquia nordestina – o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) – recebi os originais deste magnífico trabalho, e a honrosa missão, que os seus ilustres autores me cometem, de lhe fazer a Apresentação.

A constelação de cientistas que se debruçam sobre o tema da manutenção e revitalização do Dnocs, que abraçaram essa causa e que elaboraram o presente estudo, é o creme de la crème da inteligência nacional no campo da engenharia hidrológica – visto que o Nordeste do País, em razão das recorrentes secas, é o foco principal a demandar essa matéria: a acumulação, a administração e a distribuição dos recursos hídricos, para o consumo humano, a pecuária e a agricultura.

O Dnocs, por seu turno, entidade secular pioneira no combate à estiagem, mais propriamente aos deletérios efeitos da seca sobre as populações xerófilas, é uma das instituições científicas mais veteranas e beneméritas do Brasil – a exemplo do Museu Nacional, do Instituto Butantan, do Instituto Pasteur, da Fundação Oswaldo Cruz – malgrado tenha sido tratado como o “patinho feio” dos equipamentos estatais, pelo desprestígio político que marca a nossa região setentrional.

Entretanto, nenhum estamento científico tem reunido mais conhecimento e mais experiência sobre o fenômeno da estiagem que o Dnocs, e sobre os métodos mais adequados de contornar os seus efeitos no semiárido brasileiro, valiosíssima expertise conquistada com “a mão na massa” há tantas décadas, na construção de açudagem e irrigação, no desenvolvimento de culturas próprias, nas pesquisas em piscicultura e em ações de peixamento dos açudes, assistindo os sacrificados habitantes da caatinga com atenção e desvelo.

Tamanha é a tradição dessa entidade neste quadrante do País que dificilmente se encontra um nordestino que não tenha uma história que vincule ao Dnocs a sua história pessoal – beneficiários ancestrais das suas ações sertanejas, agricultores humildes, pecuaristas heroicos, ex-servidores do Órgão, familiares destes – eu inclusive, descendente do engenheiro Aires de Sousa, um dos seus mais antigos diretores, neto e filho de fazendeiro cearenses, sobrinho de diversos engenheiros do passado da entidade.

Por essas ligações de família, testemunhei pessoalmente, na minha infância, a construção do Açude de Orós, as operações sociais e humanitárias do Dnocs durante a seca de 1958, em torno dos seus postos agrícolas implantados nos sertões, verdadeiros oásis a que as populações famélicas se acostavam para garantir a sobrevivência – os “fornecimentos”, as obras de emergência, não raro o avião da autarquia socorrendo pessoas doentes e transportando técnicos e autoridade científicas para o sáfaro sertão.

Nesse período, o então emergente Estado de Israel enviou ao Brasil os seus engenheiros para trocar experiências com os cientistas do Dnocs, a fim de compartilharem conhecimentos sobre as agruras climáticas do nosso semiárido, e as securas do deserto em que aquele país foi construído. O melhor aproveitamento da água, as culturas mais resistentes ao estio, as políticas estatais mais proativas na viabilização e proteção da agricultura e da pecuária em áreas mais agrestes do Planeta.

Enfim, nesta obra intitulada “Revitalização e Fortalecimento do Dnocs”, elaborada pelos engenheiros Otamar de Carvalho, Cássio Borges, José Maria Carvalho, Ângelo Guerra, Flávio Saboya e Evandro Bezerra estão cientificamente fundamentadas todas as razões pelas quais o Dnocs deve ser mantido e revigorado pelo Governo Federal, bem como estão escrutinadas as fórmulas administrativas para o seu soerguimento, com o melhor aproveitamento dos seus potenciais técnico-científicos para a melhoria do índice de desenvolvimento humano e o progresso econômico do Nordeste.

Reginaldo Vasconcelos".

Solenidade Simples - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas completa, nesta quarta-feira (21) 111 anos de sua criação, com uma atuação extremamente importante e imprescindível no combate à desigualdade regional, bem como no desenvolvimento sustentável das regiões do semiárido brasileiro.

Com a realização de obras hídricas de grande porte, o Dnocs fora instituído com a missão de minimizar as tão danosas consequências advindas do clima seco que assola, com mais profundidade, o sertão nordestino brasileiro.

Com mais de um século de atuação, com um serviço público prestado para benefício, inconteste, de uma população sertaneja mais vulnerável, a Autarquia Federal persiste como um patrimônio de valor imensurável, auxiliando na sobrevivência e bem-estar de milhares de brasileiros.

Na perspectiva de ainda realizar muito pela população brasileira, na busca incessante pelo desenvolvimento do país, bem como pela diminuição das desigualdades regionais, os fiéis servidores do Dnocs continuam, dia após dia, a cumprirem a missão a que lhes foi confiada, sempre comprometidos com os princípios legais norteadores do serviço público, cientes da inequívoca importância do seu trabalho, em prol de um povo que tanto necessita.

Na data de aniversário desses 111 anos, a Direção-Geral do Dnocs, de forma singela, mas significativa, agradece a todos os servidores que não só compõem esta importante Autarquia, mas fazem parte do progresso do País.

Neste ano de 2020, o aniversário do Dnocs não poderá ser merecidamente comemorado, a exemplo de como fora em outros anos, tendo em vista a Pandemia da Covid-19, que nos impossibilita de realizar grandes eventos e aglomerações.

Dessa forma, a solenidade foi dentro das normas governamentais, baseada nos decretos que regulamentam as atividades neste período, de modo que, foi realizada apenas a solenidade cívica no Pátio da Administração Central, em Fortaleza, às oito da manhã, com o Hasteamento das Bandeiras e a execução do Hino Nacional pela honrosa Banda de Música do Corpo de Bombeiros.

Na ocasião, o diretor-geral entregou a Medalha Miguel Arrojado Lisboa, a quatro integrantes do corpo de servidores do Dnocs, que, além de fazerem parte da história da Autarquia, contribuem, cotidianamente, de forma exemplar, para o efetivo funcionamento do serviço público.


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