Daniel Silveira pede desculpas

O deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) pediu nesta sexta-feira (19) desculpas pelo vídeo publicado na terça-feira (16), que motivou a sua prisão. 

- Eu gostaria de ressaltar que, em momento algum, consegui compreender o momento da raiva que ali me encontrava e peço desculpas a todo o Brasil. Foi um momento passional e me excedi de fato na fala”, disse Daniel Silveira, que participa da sessão da Câmara por meio de Videoconferência.

O Vídeo traz ofensas a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), elogio à ditadura militar e ao Ato Institucional nº5, que reduziu as liberdades individuais e endureceu o regime. Silveira é investigado no âmbito do inquérito das Fake News e foi preso em flagrante pela divulgação do vídeo, enquadrada como crime contra a segurança nacional. A manutenção da prisão será decidida pela Câmara dos Deputados na noite desta sexta-feira (19).

- Assisti ao vídeo três vezes e percebi, com calma e cautela, que minhas palavras foram duras e que há outros modos de expressar minha fala”, disse Silveira.

O deputado disse ainda que a decisão do Plenário da Câmara é maior do que apenas mantê-lo ou não na prisão. 

- O pano de fundo é maior do que decidir se fico preso ou não. Se [a decisão do STF] é uma flagrante ilegalidade ou se defendemos a democracia”, disse. 

- As consequências desta decisão jamais vão se limitar à minha vida”, emendou.

Flagrante de delito - O parlamentar lançou mão da opinião de juristas contrários à prisão por conta da inviolabilidade parlamentar e críticas ao fato de o vídeo ter sido considerado um flagrante de delito. Ele disse ainda que “em nenhum momento se considera um risco à democracia”.

- O que realmente está se discutindo é se é há um flagrante”, afirmou, lembrando que a votação sobre sua prisão provisória poderá colaborar com um novo patamar de uso de palavras nos debates.

- Peço desculpas a qualquer pessoa que se ofendeu com minhas palavras. Será que nunca as autoridades exageraram em suas colocações?”, questionou.

Daniel Silveira disse que conversou com várias pessoas que não perceberam ofensas no vídeo. “Qualquer um do Parlamento sabe que vários deputados já exageraram em seus debates, por vezes com falta de respeito, mas no final a democracia vencia e os deputados se desculpavam”, ponderou.

Imunidade Parlamentar - O deputado lamentou o bloqueio de suas redes sociais, mas comemorou a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, de criar uma comissão suprapartidária para propor a regulamentação da imunidade parlamentar.

Daniel Silveira afirmou ainda que respeita o STF e que “não tinha intenção de provocar essa reação”, o que, segundo ele, colocou-o em uma posição de reflexão. “Qualquer um pode exagerar. O ser humano vai de zero a cem muito rapidamente”, finalizou.

Acompanhe a sessão ao vivo

Plenário - O Plenário da Câmara dos Deputados realiza na noite desta sexta-feira (19) a votação nominal e aberta para decidir se mantém ou revoga a prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), detido desde terça-feira (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas (Fake News), calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros.

Ele gravou e divulgou vídeo em que faz críticas aos ministros do Supremo, defende o Ato Institucional 5 (AI-5) e a substituição imediata de seus integrantes. Após a prisão determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e referendada pelo Supremo, cabe à Câmara decidir, por maioria absoluta, se ele continua preso ou não.

Quórum - Para seguir a decisão do Supremo, são necessários 257 votos favoráveis ao parecer da relatora pela Comissão de Constituição e Justiça, deputada Magda Mofatto (PL-GO). Se esse quórum não for alcançado, o deputado deve ser solto.

A Constituição estabelece que deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável.

Parecer Favorável - Magda Moffatto recomenda a manutenção da prisão, considerando “gravíssimas” as acusações imputadas ao parlamentar, cujas falas têm a intenção de “intimidar os ministros do Supremo Tribunal Federal e de criar animosidade entre a Corte e as Forças Armadas”.

Defesa - Na sessão, o deputado pediu desculpas pelo vídeo publicado, lançou mão da opinião de juristas contrários à prisão por conta da inviolabilidade parlamentar e fez críticas ao fato de o vídeo ter sido considerado um flagrante de delito.

- Qualquer um do Parlamento sabe que vários deputados já exageraram em seus debates, por vezes com falta de respeito, mas no final a democracia vencia e os deputados se desculpavam”, ponderou.

Democracia - Ao encaminhar favoravelmente ao parecer, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) disse que “falar é uma decisão, ainda que impulsiva, mas não pode ser salvo-conduto para desfiar um rosário de práticas delitivas”, considerando que a fala de Silveira “pregou a morte da Democracia”.

Por outro lado, o deputado Vitor Hugo (PSL-GO) disse que os deputados serão lembrados pelos eleitores dependendo da forma como votarão. “Daqui a 20, 30 anos, seremos cobrados ainda pela forma como representamos a população”, afirmou.

O deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS) encaminhou a votação a favor da soltura de Silveira, dizendo que “desta vez o AI-5 vem do Supremo, com um ato contrário à ordem constitucional, violando a imunidade parlamentar”.

Já a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) disse que existe uma ação articulada, com ameaças reiteradas a ministros do Supremo, que entristecem e amedrontam a população. “Será que o ato é um teste para a nova Mesa Diretora e o Plenário?”, questionou.​

Com informações e foto da Agência Câmara de Notícias.