Ceará revê Plano Plurianual de 2020-2023

- O objetivo maior [do PAA] é atender às demandas da população cearense”. 

A afirmação foi feita pelo secretário do Planejamento e Gestão do Ceará, Mauro Benevides Filho, durante o webinar, realizado nesta quinta-feira (8 de julho), que apresentou o processo de Revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023. 

Participaram do evento virtual, os secretários executivos Flávio Ataliba, do Planejamento e Orçamento da Seplag-CE, e Marconi Lemos, da Controladoria e Ouvidoria Geral (CGE), e Zelma Madeira, assessora especial de Acolhimento aos Movimentos Sociais (Asemov) da Casa Civil.

Na abertura, o titular da Seplag explicou que o Plano Plurianual é um instrumento de planejamento criado para estabelecer as diretrizes, objetivos e metas de médio prazo para a administração pública. 

- O PAA veio para fazer um direcionamento de médio prazo, iniciado no primeiro ano de Governo, seja ele municipal, estadual ou federal”, afirmou Mauro Filho.

O instrumento possibilita ao Governo do Ceará definir, com a participação da cidadã, as diretrizes estratégicas regionais para as 14 regiões de planejamento do estado. Diretrizes que têm o intuito de melhorar a qualidade de vida dos cearenses. 

- Os princípios fundamentais do PAA são regidos pelas questões relacionadas à eficiência, eficácia, economicidade e legalidade na gestão pública. O PAA, pela maneira como é desenvolvido, certamente pode transformar a sociedade ”, complementou Flávio Ataliba.

A revisão é a terceira etapa prevista no cronograma do PAA e ocorre a cada quatro anos. Segundo Mauro Filho, esse momento tornou-se ainda mais necessário diante da pandemia da covid-19. 

- Muitas das ações e metas possam ser redefinidas pelo Estado, em função dessa nova estrutura de vida das pessoas que a pandemia da covid-19 acabou estabelecendo para todos nós”, disse.

O principal objetivo da revisão é alinhar as estratégias traçadas na primeira fase do planejamento com as atuais demandas da população. Em anos anteriores, a revisão acontecia nas oficinas e encontros presenciais realizados em diversas regiões do Estado.

Por conta das medidas adotadas para conter a disseminação da covid-19, o processo ocorrerá de forma virtual neste ano. A participação dos cearenses será assegurada por meio da opção Participação Cidadã, localizada no menu da plataforma Ceará Transparente. O formulário ficará disponível de segunda (12) a sábado (18 de julho de 2021).

Participação Cidadã - O cidadão que deseja participar precisa criar um perfil na plataforma Ceará Transparente. A participação cidadã vai acontecer, de 12 a 18 de julho, em duas etapas: revisão das estratégias regionais e priorização das estratégias regionais.

Para Zelma Madeira, é fundamental que a sociedade civil esteja envolvida e engajada na revisão do PPA. “O cidadão necessita ser ouvido. Toda escuta é um ato político. Ele [cidadão] precisa dizer quando, onde, em quais condições e como utilizar o recurso público”, frisou.

Zelma afirmou, ainda, que a participação democrática colabora para uma gestão pública eficiente. 

- Nesse sentido, vale o fortalecimento da esfera pública, protagonizada por cidadãos conscientes, responsáveis e participantes, com capacidade de deliberar e tomar decisões. Nós queremos democratizar esse planejamento e orçamento público, para que diante da situação de crise econômica e sanitária, do aumento das desigualdades sociais e raciais, nós possamos realinhar as ações e iniciativas para consolidar um desenvolvimento social e econômico que atenda às necessidades de quem sente lá na ponta”.

Na oportunidade, Marconi Lemos destacou a importância do trabalho da CGE e da plataforma Ceará Transparente para viabilizar a participação cidadã e controle social no Ceará. 

- Nós estamos inteiramente à disposição de todas as instituições do Estado para trabalharmos nessa questão de fomentar a participação e controle social, além de fortalecer a transparência das ações públicas”, finalizou.

A gravação do webinar está disponível no canal do Governo do Ceará no YouTube, clique aqui.

Serviço
Revisão PPA 2020-2023
De 12 a 18 de julho
Plataforma Ceará Transparente